Cidades

Conscientização

No dia em comemoração à conscientização ao Autismo, mãe relembra trajetória contra o preconceito

O dia também foi marcado por ação que procurou mostrar que mostrar que existem muitos caminhos para lidar com o assunto

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Kalel tem 13 anos e é autista de suporte 2. Tem hiperfoco em ciências e biologia marinha e diz que vai ser biólogo marinho quando crescer. Hoje, ele toma remédios diários e para dormir pois, além de autista, ele também é diagnosticado com TDAH (Transtorno do Défcit de Atenção e Hiperatividade). 

A mãe, Rayza, lembra que a maior dificuldade foi no começo, quando ela percebeu que havia algo de diferente no filho. 

“Quando eu percebi que meu filho era diferente, ele tinha 3 anos. Há 10 anos, havia pouco conhecimento sobre o autismo aqui na cidade, eram dois ou três neuropediatras que entendiam sobre isso e eu ouvi muitos absurdos, que meu filho tinha retardo mental ou que ele não tinha nenhuma divergência, mas que o problema era eu, que projetava uma necessidade de ser útil para ele”, relembra. 

A luta para conseguir um bom atendimento era grande, tanto na rede particular como na rede pública, mas, aos poucos, foram surgindo bons médicos e terapeutas como opções para ajudar. Com ajuda dos avós e tios, após muito esforço, Rayza conseguiu um atendimento na rede particular, onde o Kalel passou por 6 meses de exame até chegar no diagnóstico do autismo. 

“Hoje, é muito mais rápido, mais fácil e mais simples de se fechar um laudo, mas há 10 anos, a dificuldade era enorme, até porque ele não falava. Inclusive, quando ele recebeu o laudo, a fono e terapeuta me disseram que talvez o kalel não seria verbal. Mas quando ele fez 4 anos, ele falou e foi a maior alegria”, relembra a mãe emocionada. 

Mesmo com a grande quantidade de informações sobre o assunto, o preconceito, vindo dos adultos, já causou muitos transtornos para a família. 


“Quando o Kalel estava na 5ª série e estava perto da época da Páscoa na escola, eu perguntei para a professora de apoio se iria ter algo diferente e ela me disse que não. Mas quando chegou o dia combinado, essa professora estava furiosa porque a regente avisou, quando ele não estava em sala, que teria lanche coletivo, para que ele não participasse. Mas, mesmo assim, as crianças o incluíram, deram chocolate e não deixaram que ele se desregulasse por achar que estaria excluído”, conta e também relembra que outra vez, outra professora pediu que ele tivesse aula sozinho em uma sala separada para que não atrapalhasse a aula.  

Como a família de Kalel, muitas outras passam por situações parecidas e, ainda hoje, precisam lidar com perguntas indiscretas e regadas de preconceito.

“Já tive que ouvir perguntas como ‘será que tem cura?’, ‘se der um remédio nao fica normal?’, ‘isso é carma, como foi a gravidez?’. Vários perguntam de forma inocente, porque não sabem e não tem informação, mas outros falam com maldade e a gente só ignora”, fala entre risadas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que no mundo existam 70 milhões de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) — 2 milhões só no Brasil, segundo dados de 2010. Dividido em níveis de suporte, lidar com o diferente pode ser desafiador, existem adaptações que podem ajudar o portador do espectro a conviver de forma agradável e confortável, como evitar deixar a área muito barulhenta para o portador, ou com muitos cheiros, texturas e estímulos. 

A mãe do Kalel sempre relembra que ele é um pré adolescente como todos os outros.

“ A gente entende que, com autismo ou sem autismo, ele é um pré adolescente, então ele gosta de ficar sozinho no quarto, gosta de programar computador, não gosta muito de ler (risos), mas em outras coisas ele é muito sistemático. Tem o lugar no sofá que é dele, o copo que é dele, as coisas que são dele e ninguém pode mexer ou mudar” e finaliza: “ele é bastante sistemático e é uma bênção na minha vida. Se deixar, eu falo dele por horas!”.

Família de Kalel, com o padastro Eduardo, a mãe Rayza e a irmã Isabelle.

Caminhada em prol da conscientização 

Na manhã desta quarta-feira (2), a Associação Juliano Varela promoveu uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O ato contou com cerca de 150 pessoas e teve como ponto de partida a sede da instituição na Avenida Marquês de Pombal, no bairro Tiradentes. 

O lema da caminhada foi “A inclusão começa com aceitação” e procurou mostrar que existem muitos caminhos para lidar com o autismo.

Segundo dados do CDC (Centers for Disease Control and Prevention), uma a cada 36 crianças de até 8 anos de idade têm autismo. 

Malu Fernandes, presidente da Associação ressalta esse dado para ressaltar que “a sociedade precisa ter conhecimento para acolher a família com um filho autista. Não é algo tão difícil, não. Existem caminhos que levam ao desenvolvimento, porque o autismo não é uma doença, não se cura, mas ele evolui”, afirma e reforça que datas assim são importantes para focar nas habilidades e não na inabilidade, além de conscientizar a sociedade de que o autismo existe. 

No mês de março, os vereadores de Campo Grande aprovaram o Projeto de Lei 9.953/21, que propõe validade indeterminada para laudos médicos periciais que atestam o TEA. A proposta ainda precisa passar por votação em Plenário para análise. 

A Associação

Fundada em 1994, a Associação Juliano Varela nasceu no coração de uma mãe de amor incondicional, Maria Lúcia Fernandes, a Malu que, após enfrentar o preconceito sofrido pelo filho, Juliano Varela, diagnosticado com Síndrome de Down, viu a necessidade de ajudar mais pessoas que passam pela mesma dificuldade que ela enfrentou.

A Instituição está presente na vida de mais de 1.300 famílias, oferecendo terapias, alfabetização, capacitação profissional e atividades complementares como aulas de capoeira, futsal, natação e diversas atividades culturais. 

A associação é referência em Campo Grande e oferece suporte a bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos com Síndrome de Down, Autismo, Microcefalia e outras deficiências intelectuais.

Também é onde funciona a única banda Down Rítmica do Brasil, que já se apresentou em diversos eventos da Capital, como a Sessão Solene de entrega do troféu Celina Jallad, homenageando as mães atípicas da cidade, na Assembleia Legislativa. 
 

JUSTIÇA

Para frear feminicídio, curso do TJMS permitirá que policiais atuem como oficiais de justiça

Policiais civis e militares treinados poderão cumprir medidas protetivas de urgência

08/04/2025 17h20

Lançamento aconteceu na sede do TJMS - (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)

Lançamento aconteceu na sede do TJMS - (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) FOTO: Divulgação TJMS

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Nesta segunda-feira (7), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou o curso de formação de policiais civis e militares para desempenharem, em caráter temporário, funções similares a oficiais de justiça, ficando autorizados a cumprireme medidas protetivas de urgência. O lançamento marcou o início de um novo ciclo de atuação integrada entre os poderes Judiciário e Executivo no combate à violência doméstica e familiar.

A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o TJMS e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Civil e da Polícia Militar, que pretende suprir a carência de oficiais de justiça e dar maior celeridade ao cumprimento de mandados judiciais, como intimações, afastamento do agressor do lar e mandados de prisão, previstos na Lei Maria da Penha.

Realizada pela Ejud-MS, a capacitação começa nesta terça-feira (8), e vai formar, inicialmente, 42 policiais militares, 12 policiais civis e 8 servidores ad hoc, para atuarem em Campo Grande. Ao final, os policiais que obtiverem a certificação estarão habilitados a atuar em funções análogas a de oficiais de justiça, podendo cumprir mandados judiciais nos casos em que não houver disponibilidade de oficiais do Poder Judiciário.

No lançamento do curso, o diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), desembargador Marco André Nogueira Hanson, falou da importância da capacitação técnica dos policiais. “Os policiais e servidores designados que participarão deste curso não serão apenas responsáveis pela execução de mandados, mas estarão na linha de frente, desempenhando um papel vital na proteção das mulheres em momentos de extrema vulnerabilidade”.

Na ocasião, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, também ressaltou o caráter humanitário da iniciativa. “A capacitação busca proporcionar aos policiais um olhar mais humanizado, mais solidário, compreendendo a vulnerabilidade extrema em que essas mulheres se encontram. Essa é uma medida temporária que vai otimizar muito o trabalho do Judiciário e, principalmente, proteger as mulheres, resguardando sua integridade física, psicológica e a própria vida.”.

Também presente na cerimônia de lançamento, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, reiterou o compromisso da gestão estadual com a proteção das mulheres, lembrando que Mato Grosso do Sul é pioneiro em ações de combate à violência doméstica, com a instalação da 1ª Casa da Mulher Brasileira e o Estado se prepara para receber mais três casas.

“Capacitar os nossos policiais militares e civis para atuarem como oficiais de justiça é muito mais do que desmistificar, é ousar, é compartilhar responsabilidades. Queremos apoiar e receber apoio. A união entre poderes e instituições transforma gargalos em soluções reais”, enfatizou o secretário.

A solenidade contou ainda com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que ressaltou os riscos enfrentados pelos profissionais envolvidos no cumprimento desses mandados. “Esse crime é complexo, tem muitas nuances, como emoções e sentimentos, e coloca em risco, muitas vezes, a vida desses policiais que atuam para combatê-lo em nome da justiça e da proteção às vítimas”.

PARCERIA

Com duração de cinco anos, o convênio entre TJMS e Governo do Estado estabelece metas, prazos, capacitação técnica e o monitoramento do cumprimento dos mandados, que devem ser executados em até 48 horas. O modelo de atuação interinstitucional adotado por Mato Grosso do Sul já é considerado referência nacional, com potencial de inspirar políticas públicas semelhantes em outros Estados.

A expectativa é de que, com a atuação dos oficiais ad hoc, o sistema de justiça se torne mais ágil e eficaz, garantindo maior proteção às mulheres e contribuindo para a redução dos índices de violência e feminicídio em todo o Estado.

NÚMEROS

Em 2024, segundo dados do Monitor da Violência Contra a Mulher, plataforma mantida em parceria entre o TJMS e o Governo do Estado, foram registrados 21.123 boletins de ocorrência de violência doméstica e mais de 17 mil medidas protetivas de urgência foram deferidas. Esses números evidenciam a necessidade urgente de soluções práticas e integradas.

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Campo Grande

Clínica de depilação a laser ignora interdição e continua vendendo pacotes

A filial, que teve as atividades suspensas na sexta-feira (4) por falta de licença sanitária e por não atender clientes, segue agendando novos atendimentos em Campo Grande

08/04/2025 16h46

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Mesmo tendo sido interditada pela Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), uma clínica de depilação a laser segue vendendo pacotes para a unidade da Rua Euclides da Cunha, no bairro Santa Fé, em Campo Grande (MS).

A suspensão das atividades ocorreu na sexta-feira (4), após o órgão receber diversas denúncias - entre elas, de clientes que compraram um pacote de depilação, mas não conseguiram agendar o procedimento.

Durante a fiscalização, realizada em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), constatou-se que o espaço está com o alvará de funcionamento e o sanitário vencidos desde 2023.

Ainda assim, em contato com a empresa, pacotes continuam sendo vendidos sem que o cliente seja informado da interdição, e seguem sendo direcionados para um salão de beleza terceirizado - apontado na denúncia do Procon-MS -, distante do local.

Uma prática que chama atenção, conforme explicou o advogado e conselheiro estadual de Defesa do Consumidor pela OAB/MS, Nikollas Pellat, que enfatizou: o cliente precisa saber o que está acontecendo.

“Eles têm a obrigação legal, prevista no princípio da informação do Código de Defesa do Consumidor, de informar os seus clientes”, disse Pellat.

Mesmo que a empresa possua outra unidade, localizada no Shopping Norte Sul Plaza, e esteja com toda a documentação em dia, o advogado reforça que a recondução dos clientes para outro espaço deve ocorrer de forma transparente.

“Agora, se eles não estão atendendo os requisitos legais para funcionamento, e estão apenas pegando os clientes e mudando de local  no intuito, digamos assim, de burlar essa suspensão das atividades, aí isso está errado. Além das questões relacionadas ao princípio da informação, eles estão descumprindo uma determinação dos órgãos de fiscalização competentes com relação ao consumo”, pontuou.

Pellat ressaltou que o consumidor que fechou um pacote após a interdição, acreditando que realizaria o procedimento no espaço da Rua Euclides da Cunha, deve procurar o Procon-MS ou a Decon.

Contratei o serviço. E agora?

Caso o cliente tenha assinado o contrato depois da interdição desta unidade, o advogado explica que é discutível, inclusive, a aplicação de multa por rescisão contratual.

“Entende-se que o consumidor teve uma quebra de confiança com a empresa. A empresa não agiu de modo a informar toda essa situação. Quebrou a confiança. Então, isso pode ser pleiteado, mas entraria numa discussão jurídica, seja via Procon ou até judicial, sobre a não cobrança de multa por quebra de confiança, devido à ausência de informação que teria levado o cliente a nem fechar o contrato”, destacou Pellat.

Venda continua

Outra prática que persiste é a terceirização do atendimento para o salão de beleza localizado na Rua Hermelita de Oliveira Gomes, a cerca de 700 metros da clínica de depilação.

Em conversa com a Polícia Civil, a reportagem do Correio do Estado apurou que a venda não é proibida, desde que os agendamentos sejam feitos para datas posteriores à regularização da situação do espaço.

O que não foi o caso, já que ao contatar a clínica foi possível agendar horário para esta terça-feira (8), às 13h. Além disso, a nova administradora tenta, por todos os meios, fechar o contrato de forma virtual, por meio do WhatsApp.

A questão do alvará é apontada como uma violação leve, passível de rápida correção. O problema constatado, segundo a Polícia Civil, foi a grande quantidade de clientes e a falta de horários disponíveis para atendimento, o chamado “overbooking”.

Quanto ao salão de beleza - que está com os alvarás em dia -, ele é "vendido" como se fosse uma filial da clínica, mas, até o momento, a polícia apurou que o local pode não fazer parte do mesmo grupo.

“Vamos ouvir o proprietário em declaração, porque, de repente, foi efetuado algum negócio e eles podem ter adquirido o salão, estando em fase de transição”, informou a Polícia Civil.

Alvará 

Ao questionar a atendente que se apresentou como nova gestora e atribuiu à anterior o vencimento da documentação, sobre a interdição do local, ela informou que a situação dos alvarás será resolvida ainda hoje.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Campo Grande para questionar a situação, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

A empresa também foi contatada por meio do único e-mail disponibilizado no site. No entanto, não recebemos resposta. O espaço segue aberto.

Recomendações

  • É importante que o consumidor leia o contrato;
  • Em caso de descumprimento do serviço, denuncie aos órgãos responsáveis;
  • Verifique se as informações relativas ao atendimento constam no contrato (como datas, horários e local onde o serviço será prestado).

Informações que devem constar no contrato

  • Local em que o serviço será prestado;
  • Forma de pagamento;
  • Índices de correção;
  • Cláusulas relativas à rescisão (por parte da empresa e do cliente);
  • Penalidades em caso de rescisão.

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