Enquanto o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que as mudanças da CNH no Brasil já estão valendo, os interessados devem esperar a implementação de adequações no sistema do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).
A medida, que pretende deixar o custo da primeira habilitação até 80% mais barato e democratizar o acesso, tirando a obrigatoriedade de passar por um Centro de Formação de Condutores (CFC), ainda requer mudanças no processo.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Renan Filho estimou que os Detrans devem levar em torno de 15 dias para implementar as adaptações.
“É bem rápido, porque eles estão se adequando. A resolução já dá as normas, e eles vão se ajustando. Nesses 15 dias, tenho certeza de que estarão aplicando.”
Por meio de nota, o Detran-MS informou que tanto a alteração relacionada à CNH quanto a Medida Provisória nº 1.327/2025, que contempla o bom condutor com a renovação da carteira de habilitação, serão implementadas conforme o sistema for sendo atualizado.
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, que esteve, nesta terça-feira (9), no lançamento da CNH do Brasil, reforçou o alinhamento institucional com o Governo Federal.
“Estivemos reunidos com o ministro Renan Filho e com Adrualto Catão, secretário da Senatran. A posição foi a de irmos implementando dentro das nossas capacidades, com paciência para suportar pressões externas, mas tendo a atenção e o dever de cumprir a legislação”, afirmou.
Já está valendo em MS?
Por enquanto, o órgão de trânsito informou que se tratam de mudanças complexas, que envolvem sistemas, fluxos internos, normas e rotinas operacionais, e que as adequações necessárias já foram iniciadas.
A implementação do novo modelo deve ocorrer de maneira gradual, e a estimativa é que ocorra no menor tempo possível.
“À medida que as funcionalidades forem ativadas, a população será informada e orientada pelos canais oficiais da autarquia. O Detran-MS reafirma seu compromisso com a transparência, eficiência e qualidade na prestação dos serviços ao cidadão sul-mato-grossense. Pedimos a compreensão e paciência dos candidatos durante essa fase de adaptação, para assegurarmos a plena conformidade com os protocolos federais e uma experiência aprimorada para todos”, diz a nota.
Entenda como vai funcionar
A mudança prevê aulas teóricas gratuitas on-line, e o interessado pode escolher se deseja ter aulas práticas com instrutor de autoescola ou com profissionais autônomos devidamente cadastrados no Detran.
Como ficam os exames?
Os exames teórico e prático (percurso e baliza) continuam obrigatórios, como garantia de que o futuro condutor está apto a trafegar com segurança, e seguem sendo realizados nos Detrans.
Mudança de valores
Com expectativa de redução do custo em 80%, o ministro Renan Filho informou que os exames médicos e psicológicos terão redução de valor, e o custo não passará de R$ 180.
Saiba como iniciar o processo
O interessado pode acessar o site do Ministério dos Transportes, o aplicativo CNH do Brasil (antigo app Carteira Digital de Trânsito) ou os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Curso gratuito
O curso teórico será ofertado gratuitamente, com acessibilidade (Libras, legendas e recursos visuais), e poderá ser acessado pelo site do Ministério dos Transportes ou presencialmente, nas autoescolas.
Aulas práticas
Houve redução das aulas práticas para duas horas, diminuindo exponencialmente, já que anteriormente o exigido era de 20 horas-aula.
Escolha
Fica a critério do candidato a escolha entre realizar as aulas práticas em uma autoescola ou com um instrutor autorizado.
Reprovei. E agora?
Caso o candidato não consiga passar na primeira prova, ele tem direito de refazer o exame sem custo adicional. Se não passar novamente, terá de arcar com as taxas.
Prazo
A partir de agora, deixa de existir um prazo para finalizar o processo. Desse modo, caso o candidato tenha algum problema financeiro, poderá paralisar sem perder o que já foi feito.
Instrutores independentes
Como adiantou o Correio do Estado, os instrutores agora têm uma nova oportunidade de carreira, com a possibilidade de atuar no mercado como profissionais autônomos.
“As autoescolas vão continuar, mas o cidadão vai poder escolher entre uma autoescola e um instrutor autônomo para formá-lo na condução daquele veículo. Isso estimula a concorrência, que significa preço justo pelo serviço prestado e melhor qualidade para as pessoas”, explicou Renan Filho.
Homem abandonada caminhonete em fuga - Foto: Reprodução/DouradosNews/OsvaldoDuarte
