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Em apenas 8 dias, novembro já é um dos meses mais chuvosos do ano na Capital

Campo Grande não passava dos 79 milímetros de precipitação neste ano desde abril, mês em que foi registrado 138,6 mm

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Bastou uma semana para este mês se tornar um dos mais chuvosos de Campo Grande neste ano. Até sexta-feira, ou seja, em oito dias, foram registrados 79 milímetros de chuva na Capital, marca que já ultrapassou o volume de chuva de outubro (74,4 mm) e não era observada desde abril. Nesse período, o único dia em que não houve registro de chuva foi terça-feira. 

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), desde abril não chovia tanto na Capital. Naquele mês, o acumulado chegou a 138,6 mm, o maior deste ano em Campo Grande.

Segundo o meteorologista Vinícius Sperling, do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), o tempo de Campo Grande está sendo afetado pelo estabelecimento do período chuvoso no Brasil central, que normalmente ocorre em outubro, e deve continuar se estendendo para este mês.

“Nos dados de setembro, percebemos que haveria essa mudança de cenário a partir de outubro. Há 12 meses atrás, a situação era de chuvas abaixo da média e calor acima. Agora, entramos em novembro com os modelos indicando que as chuvas vão ficar próximas da média histórica, o que é o cenário positivo para nós”, informou Sperling.

Outubro se mostra um divisor de águas quando se compara o balanço das chuvas realizado pelo Cemtec-MS, em que sete municípios do Estado ficaram acima da média histórica de precipitação no mês.

De acordo com o Inmet, nos últimos três meses, o acumulado de chuvas foi de 160 mm. No mesmo período do ano anterior, foram apenas 120,6 mm registrados na Capital. 

Em outubro, especificamente, chegou a chover apenas 18 mm no ano passado. No entanto, as chuvas se tornaram mais regulares neste ano, registrando 74,4 mm de precipitação.

O acumulado de precipitação de agosto a outubro em Campo Grande foi 40% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Mesmo assim, este ano segue com um dos menores acumulados de chuva na Capital, muito influenciado pelo verão, que em 2024 teve números inexpressivos. Em março, por exemplo, choveu apenas 13,6 mm.

RETORNO DA CHUVA

Esse período chuvoso que começou na segunda quinzena de outubro deve se estabelecer, estendendo-se no decorrer deste mês e de dezembro.

Conforme informou o meteorologista, o período de chuvas na Bolívia, que sofria com queimadas na região pantaneira, também influenciou para a melhora do tempo em Campo Grande, contribuindo para que toda a fumaça que vinha do país vizinho para a cidade fosse dissipada.

“O que vem contribuindo para a chegada das chuvas, em resumo, é a alteração nos padrões de vento, que favorecem o transporte de umidade da região amazônica. Os dias têm mais chuvas e tempestades do que outros devido à influência de fatores meteorológicos transientes, como baixa pressão, cavados e frente fria”, declarou Sperling.

Segundo o meteorologista, as pancadas de chuva que ocorrem em Campo Grande ainda não estão disseminadas em todas as regiões do Estado, mas esse cenário do período de chuvas ajuda a aliviar o calor intenso ocorrido em outubro.

“Com certeza esse cenário positivo diminui o calor intenso que aconteceu no mês de outubro, em que quase chegamos nos 40°C em Campo Grande. No interior, alguns municípios passaram chegando a 43°C. Nos próximos três meses ainda vai acontecer períodos sem chuvas, tendo aquecimento, mas de forma geral, têm o apontamento de chuvas dentro da média”, afirmou o meteorologista.

LA NINÃ

De acordo com Sperling, o fenômeno La Ninã ainda não está estabelecido no Oceano Pacífico, portanto, o clima de Mato Grosso do Sul não está sendo influenciado pelo fenômeno meteorológico.

Mesmo que o La Ninã tome forma nos próximos meses, ele deve influenciar no período de chuvas apenas em uma parte da região sul do Estado, conforme o meteorologista.

“O La Ninã segue na neutralidade, na projeção. Se ocorrer o fenômeno, será de fraca intensidade, e isso pode bagunçar um pouquinho com as chuvas no extremo sul do Estado”, disse.

O La Ninã é um fenômeno oceânico-atmosférico de resfriamento das águas do Oceano Pacífico, que, por consequência, gera mudanças nos padrões de circulação atmosférica, impactando no regime das chuvas.

PRIMAVERA/VERÃO

Conforme já informado em reportagem do Correio do Estado, a primavera, que começou no dia 22 de setembro e terminará no dia 21 de dezembro, vem trazendo para Mato Grosso do Sul chuvas mais regulares. 
Conforme os dados históricos observados pelo Cemtec-MS, climatologicamente, em grande parte de Mato Grosso do Sul as chuvas variam nesse período entre 500 mm e 700 mm. Já no extremo nordeste do Estado, as chuvas variam entre 700 mm e 800 mm.

Por ser um período de transição entre a estação fria e a quente, ela é considerada, historicamente, o período com a maior frequência de ocorrência de tempestades severas. Ou seja, tempestades de rápida duração que são capazes de gerar chuvas intensas, com descargas elétricas atmosféricas, fortes rajadas de vento e até mesmo a queda de granizo.

Referente à temperatura, as médias em Mato Grosso do Sul devem variar entre 24°C e 26°C neste mês e em dezembro. Nas regiões oeste, noroeste e partes do nordeste do Estado, as temperaturas variam entre 26°C e 28°C entre este mês até janeiro do ano que vem.

Saiba

De acordo com os dados do Inmet, de janeiro deste ano até esta sexta-feira, o acumulado de chuvas em Campo Grande foi de 624,8 mm. Em comparação com o ano passado, se somarmos de janeiro a outubro, choveu na Capital 1.174,2 mm, o que significa 46,7% menos chuva em 2024.

Dia do Pantanal

Superfície alagada do Pantanal reduz 61% em menos de 40 anos

Nova dinâmica da bacia hidrográfica do Rio Paraguai tem impacto direto no aumento das queimadas

12/11/2024 16h00

Farol Balduíno, que fica a 100 metros da margem do Rio Paraguai, pôde ser acessado a pé em período de seca

Farol Balduíno, que fica a 100 metros da margem do Rio Paraguai, pôde ser acessado a pé em período de seca Foto: Silvio Andrade

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O mais recente levantamento do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (12), Dia do Pantanal, revela uma nova e preocupante realidade para o bioma: períodos de cheias cada vez menores e secas mais prolongadas estão favorecendo incêndios mais intensos no Pantanal.

Dados mensais sobre a superfície de água e de campos alagados mostram que de 1985 a 2023, o bioma tem alagado uma área menor e permanecido seco por períodos mais longos.

Em 2023, o Pantanal teve apenas 3,3 milhões de hectares alagados, 38% menos do que em 2018, ano da última grande cheia que cobriu 5,4 milhões de hectares. Comparado a 1988, quando a cheia cobriu 6,8 milhões de hectares, a redução de 2023 foi de 61% em relação à média histórica.

As áreas que permanecem alagadas por mais de três meses também estão diminuindo, com 22% da atual área de savana vindo de locais que secaram.

“O Pantanal já experimentou períodos secos prolongados, mas atualmente outra realidade, de uso agropecuário intensivo e substituição de vegetação natural por áreas de pastagem e agricultura, altera a dinâmica da água na bacia hidrográfica”, explica Eduardo Rosa, coordenador de mapeamento do Pantanal no MapBiomas.

Aumento nas queimadas

A mudança no padrão de cheias e secas tem levado a um aumento na incidência de queimadas. Entre 1985 e 1990, os incêndios estavam associados à conversão de áreas naturais em pastagem. Após a cheia de 2018, houve uma recorrência de incêndios no entorno do Rio Paraguai.

De 2019 a 2023, o fogo atingiu áreas anteriormente permanentemente alagadas, agora sujeitas a secas prolongadas. Nesse período, 5,8 milhões de hectares foram queimados, principalmente em áreas antes alagadas no entorno do Rio Paraguai.

Na planície pantaneira, foram suprimidos 1,8 milhão de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2023, com 859 mil hectares de formação campestre e campo alagado, 600 mil hectares de savana e 437 mil hectares de floresta.

As pastagens exóticas na planície aumentaram de 700 mil hectares para 2,4 milhões de hectares, com 55% desse aumento ocorrendo nos últimos 23 anos. E são justamente essas pastagens exóticas que apresentam pouca ocorrência de fogo ( apenas 4,8% de toda a área queimada entre 1985 e 2023) devido à baixa biomassa seca disponível.

Isso destaca como o desmatamento para conversão de áreas naturais em pastagem utiliza fogo para facilitar a limpeza do solo. Após a consolidação como pastagem, entretanto, a incidência de fogo é menor em comparação com áreas naturais.

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Estacionamento rotativo

Campo Grande: prefeitura não garante dinheiro de volta à consumidores e promotor vai à Justiça

Promotoria vai à Justiça para exigir que licitação de estacionamento inclua R$ 3,5 milhões em créditos a clientes da Flexpark; prefeitura não abre mão de outorga de R$ 10 milhões

12/11/2024 15h54

Estacionamento regulamentado deixou de funcionar em Campo Grande em março de 2022

Estacionamento regulamentado deixou de funcionar em Campo Grande em março de 2022 Marcelo Victor

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O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Campo Grande, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, ingressou com uma ação de tutela antecipada em caráter antecedente na Justiça para obrigar a prefeitura da capital e sua agência reguladora de serviços públicos, a Agereg, a incluírem na licitação para o Serviço de Estacionamento Regulamentado (SER) os créditos de R$ 3,5 milhões apropriados pela antiga concessionária, a Metropark (Flexpark), que não foram devolvidos aos usuários.

A medida foi tomada porque nem o município nem a Agereg deram qualquer indício ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul de que os créditos de R$ 3,5 milhões, apropriados pela última concessionária, seriam aproveitados na próxima concessão.

O temor do promotor de Justiça faz sentido: o município e a Agereg não demonstraram disposição em aproveitar os créditos dos usuários da concessão passada, embora tenham assinado um termo de ajuste de conduta e outros compromissos formais para compensar esses créditos.

O município argumenta que a compensação dos R$ 3,5 milhões de créditos não utilizados na concessão passada oneraria consideravelmente a tarifa, seja pelo aumento no valor da outorga onerosa ao concessionário ou pelo aumento do valor cobrado pela hora de estacionamento.

Tanto a Agereg quanto a prefeitura de Campo Grande, no entanto, não demonstram qualquer disposição em reduzir o valor da outorga onerosa, que, segundo os estudos da agência reguladora, é de R$ 10 milhões.

"A ausência de medidas imediatas para tratar dos créditos dos consumidores pelo pagamento antecipado de tarifa do Serviço ou Sistema de Estacionamento Rotativo, não enfrentando essa questão na deflagração do certame licitatório, viola o Código de Defesa do Consumidor, assemelhando-se à retenção indevida de valores, que permanecerão com terceiros e não poderão ser utilizados pelos usuários-consumidores, seus titulares de direito", argumenta o promotor de Justiça.

O promotor lembra que este é o momento adequado para garantir que o direito dos cidadãos e os compromissos firmados pela própria prefeitura de Campo Grande sejam atendidos e cumpridos. Além disso, o não cumprimento dessa medida agora, no edital de licitação, poderá gerar, no futuro, pedidos de realinhamento ou reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

"Mais uma vez, a garantia dos créditos dos consumidores, em razão do pagamento antecipado de tarifas pelo Serviço de Estacionamento Rotativo de Campo Grande, deve ser assegurada agora, evitando-se danos", afirma o representante do Ministério Público.

A Promotoria do Consumidor tenta manter contato com a prefeitura de Campo Grande e a Agereg desde 29 de abril deste ano, quando a Câmara de Vereadores aprovou e a prefeita Adriane Lopes (PP) sancionou a lei que "autoriza o poder executivo a proceder à concessão por meio de outorga onerosa para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo (SER)".

Desde então, o promotor tem enfrentado dificuldades para falar com a prefeita Adriane Lopes, que demorou mais de um mês para ser encontrada, e as pessoas ligadas ao gabinete dela sequer respondiam aos ofícios. Na Agereg, o promotor também encontrou falta de independência da agência.

O diretor da Agereg, Odilon de Oliveira Júnior, ao abrir um processo administrativo para rever uma decisão da própria Adriane Lopes, que garante o reembolso dos créditos da Flexpark aos consumidores, não teria tomado qualquer decisão.

Para o promotor Luiz Eduardo, a Agereg "procrastinou" e abdicou de sua independência ao submeter o relatório ao gabinete da prefeita. "Prova disso está, além de outros atos, no último despacho do processo administrativo nº 52556/2024-78, com o seguinte teor: 'Encaminhem-se os autos do presente processo ao Gabinete da Prefeita para ciência e apreciação das questões levantadas até o momento'", argumenta o promotor de Justiça.

O plano da Agereg

Devolver os R$ 3,5 milhões aos consumidores pode atrapalhar os planos da Agereg, conforme indicam relatórios da própria agência, que alegam que ficaria "inviável para o mercado" incluir o valor dos créditos na licitação.

O município de Campo Grande pretende estabelecer uma tarifa de R$ 3,50 por hora no estacionamento rotativo, e a empresa concessionária, para isso, deverá pagar uma outorga de R$ 10 milhões à prefeitura.

No modelo de contrato, a prefeitura de Campo Grande ficaria com 22% dos R$ 3,50, na forma de uma "taxa de fiscalização", e a concessionária teria uma margem de lucro líquido de 21,77%. O investimento inicial da empresa (já contando a outorga) seria de R$ 14,4 milhões, e o prazo de concessão, de 12 anos. Nesse cenário, a taxa interna de retorno seria de 15,06%.

Ao adicionar os R$ 3,5 milhões ao valor da outorga e manter todos os valores, a taxa de retorno para o concessionário cai para 10%, o que, segundo a Agereg, tornaria a concessão inviável.

Em outro cenário, em que os R$ 3,5 milhões são adicionados à tarifa, a taxa por hora para o consumidor subiria para R$ 4,10.

A Agereg e a prefeitura de Campo Grande, porém, em nenhum dos cenários simularam um valor de outorga inferior a R$ 10 milhões, indicando que o município não tem interesse em ressarcir os R$ 3,5 milhões dos consumidores, conforme compromisso firmado em 2022, mas não abre mão de receber uma outorga onerosa de R$ 10 milhões.

"A omissão dos requeridos em tratar acerca dos créditos dos consumidores já na fase interna do processo de licitação, com posterior deflagração do certame sem atender o previsto no art. 2º do Decreto nº 15.154/2022, celebração de contrato de concessão e início da exploração do serviço, nada fazendo posteriormente para que os cerca de 3,5 milhões de reais de tarifas pagas antecipadamente sejam utilizados pela empresa que vier a explorar o Serviço de Estacionamento Rotativo, determinará aos lesados apenas a via do ajuizamento de ações reparatórias", argumenta o promotor de Justiça.

Ainda não há decisão sobre o pedido.

Entenda

No ano passado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para solicitar que a Metropark (empresa detentora do nome de fantasia Flexpark) devolvesse R$ 3,5 milhões aos usuários do serviço de estacionamento regulamentado ou ao município de Campo Grande.

O valor, que se refere a créditos de estacionamentos não utilizados, ficou na conta da Flexpark após o fim da concessão do serviço, em março de 2022. 

O promotor de Justiça justifica o motivo da interpelação em seu pedido: "referida medida importa em demasia porque a empresa Metropark Administração Ltda não demonstra que irá repassar o valor acima referido, devidamente corrigido e com juros legais, para aquele que vier a explorar o serviço de estacionamento rotativo nesta cidade ou mesmo para a municipalidade".

Logo após o fim da concessão, em março de 2022, após período em que foi aberta a restituição de valores, um total de R$ 250 mil em créditos foram recuparados.

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