Os números informados pelo governo do Estado na prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) mostram que o programa foi importante para manter centenas de obras em andamento no período economicamente mais grave da pandemia do coronavírus.
A prestação de contas também indica que o consumo de combustíveis e o setor do agronegócio – além da concessão da MS-306 – fizeram a arrecadação do fundo disparar no primeiro semestre deste ano.
Conforme documentos encaminhados pelo governo de Mato Grosso do Sul à Assembleia Legislativa, o total acumulado pelo fundo nos seis primeiros meses do ano foi de R$ 650.261.472,39, quantia 64% maior que a do mesmo período do ano passado, quando o fundo para infraestrutura encerrou o semestre com receita acumulada em R$ 395.022.398,75.
RODOVIA
O aumento na arrecadação neste primeiro semestre de 2020 foi impulsionado pelo pagamento da outorga da MS-306, rodovia concedida à iniciativa privada em março. O Consórcio Way-306 depositou nada menos que R$ 115.008.140,00 para o fundo, que é administrado pela Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul).
Além do pagamento em dinheiro pela exploração da rodovia, o governo do Estado ainda espera fazer uma boa economia com os recursos, que eram utilizados para a manutenção da estrada, provenientes do Fundersul.
AGRO
As fontes tradicionais de receita do Fundersul também tiveram um incremento no período. Este aumento foi impulsionado sobretudo pelo agronegócio.
Dos R$ 432.989.011,92 arrecadados neste ano, R$ 276.332.556,96 vieram da agropecuária e R$ 156.666.925,93 da taxação de combustíveis.
No primeiro trimestre de 2020 foram arrecadados R$ 199.940.606,31 e no segundo trimestre R$ 233. 035.001,21. No ano passado foram arrecadados R$ 165.896.227,56 no primeiro trimestre e no segundo trimestre R$ 172.664.169,38.
No início do ano, também houve o reajuste da alíquota sobre os produtos agropecuários taxados. O mês de março, auge da paralisação das atividades econômica, foi o que o fundo mais arrecadou.
REPASSES MAIORES
Se arrecadação aumentou, os repasses também aumentaram. Neste ano, por meio do Fundersul, o governo do Estado investiu R$ 343.446.350,00 em obras de infraestrutura.
No ano passado, no mesmo período, foram R$ 238.951.083,94 investidos. Sobre os investimentos deste ano, R$ 240,6 milhões foram aplicados em obras do próprio governo de Mato Grosso do Sul, enquanto R$ 102,8 milhões foram transferidos aos municípios.
Somente no mês de junho, o mais recente da prestação de contas, foram repassados R$ 19,8 milhões às 79 prefeituras do Estado.
Fundo ajudou a manter obras no período de pandemia
As obras do Fundersul estão em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Na mesma prestação de contas dos recursos e das despesas, o governo do Estado também apresenta a destinação dos valores arrecadados.
E neste espaço consta todos os contratos de manutenção das rodovias estaduais do Estado. Só para este fim, são destinados R$ 91,5 milhões. Também há recursos alocados para manutenção e conservação de pontes de madeira: R$ 13,3 milhões no primeiro semestre. As pontes de concreto e sua devida manutenção e conservação custaram R$ 8,7 milhões.
O Fundersul também ajuda a bancar contrapartidas para a liberação de recursos federais para obras de melhorias urbanas em dezenas de municípios, incluindo Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Aquidauana, Bonito, entre outros.
Em Campo Grande, uma das obras em que foram investidos recursos do Fundersul para o projeto, contrapartida para obtenção de recursos federais e também para a contratação de um setor da obra, é a pavimentação de várias ruas do Jardim Morumbi, extensão do Bairro Rita Vieira.
Também há aplicação de recursos na Capital para a pavimentação de vias no Bairro Aero Rancho. Parte das obras do Fundersul integram o pacote lançado em março deste ano, o Governo Presente.
