Em plena pandemia, duas empresas descumpriram contrato para fornecimento de máscaras, equipamentos de proteção extremamente importantes para que os profissionais da saúde lidem com os pacientes com menos risco de pegar Covid-19.
Conforme despacho publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial, assinado pelo secretário de Saúde Geraldo Resende, ambas receberam advertência e multa administrativa correspondente a 10% do contrato.
Uma das companhias fica em Campo Grande e a outra em Itajaí (SC). Juntas, elas deixaram de entregar 1003 produtos ao Governo do Estado.
O poder público encaminhou dois ofícios cobrando o cumprimento das obrigações decorrentes do processo de concorrência, mas nem assim elas respeitaram as cláusulas contratuais. A catarinense inclusive retornou com proposta diferente com valor acima do combinado, o que segundo Resende é totalmente inviável para o órgão.
Ambas as empresas têm cinco dias para recolher o valor da multa e encaminhar cópia do comprovante de pagamento à Secretaria de Saúde. Para a companhia campo-grandense, abriu-se prazo de cinco dias para apresentação de defesa.
