Exatamente um ano depois de recuperar seu cargo de desembargador, do qual fora afastado por suspeita de irregularidades na decisão que deu liberdade a um megatraficante, o ex-desembargador Divoncir Schreiner Maran teve de prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (2) em meio à investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul.
Divoncir Maran foi afastado em 8 de fevereiro do ano passado por ter soltado, em 21 de abril de 2020, Gerson Palermo, um traficante de cocaína condenado a 126 anos de prisão e que desde então está foragido.
No dia 3 de abril do ano passado ele foi reconduzido ao cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Porém, três dias depois, em 5 de abril, o Tribunal de Justiça Publicou sua aposentadoria, já que no dia seguinte completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Mas, a investigação da Ultima Ratio, operação que mantém afastados quatro desembargadores e um juiz de primeira instância, além de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, não tem relação com a suposta venda de sentença soltou Palermo.
Divoncir Maran foi alvo na Ultima Ratio, em 24 de outubro do ano passado, por conta de indícios, segundo a Polícia Federal, de venda de outras sentenças judiciais para favorecer, entre outros, o conselheiro Osmar Jerônymo, que desde aquela data está afastado do TCE.
Em uma destas decisões, o conselheiro e dois sobrinhos, que também foram alvos da Ultima Ratio, conseguiram se apossar de parte de uma fazenda no município de Bela Vista.
Além disso, a PF colocou sob suspeita a sociedade entre filhos de Divoncir Maran em um escritório de advocacia de um filho do desembargador Marcos José Brito, afastado do TJ em outubro do ano passado. E, por conta desta suposta parceria, o pai de um julgava ações dos filhos do outro, indica a Polícia Federal.
Nesta quinta-feira (3), o Correio do Estado entrou em contato com um dos filhos do desembargador, Divoncir Maran Júnior, para obter o contado do advogado que acompanhou o pai no depoimento na PF nesta quarta-feira, mas ele se limitou a dizer que “não tenho autorização para passar o contato dele; e o processo é sigiloso. Respeitem isso, por favor”.
E, conforme apuração do Correio do Estado, o depoimento foi por videoconferência e assim como no caso de Júlio Siqueira, no dia 24 de março, ele também permaneceu em silêncio diante do delegado Marcos Damato.
Conforme as suspeitas da PF, Divoncir usava as contas deste e de outros três filhos para movimentar recursos de origem não declarada. Entre estes valores está a compra de um imóvel pelo valor de R$ 3,985 milhões, em um negócio que envolveu Waldir Neves, outro conselheiro do Tribunal de Contas que está afastado por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção.
Os investigadores também suspeitaram dos depósitos superiores a R$ 1,7 milhão nas contadas bancárias de dois filhos que seriam relativos à venda de bovinos. Porém, eles não conseguiram comprovar a exata origem destes animais que supostamente venderam.
ULTIMA RATIO
Cinco meses depois da eclosão do escândalo, quatro desembargadores (Alexandre Bastos, Marcos José Brito, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu), um juiz (Paulo Afonso) e um conselheiro do TCE (Osmar Jerônymo) seguem afastados de suas funções. O afastamento foi determinado por 180 dias, prazo que acaba no final de abril.
Embora tenha se aposentado no começo de abril do ano passado, a denúncia sobre suposta venda de sentença para libertação de Gerson Palermo ainda está em andamento no Conselho Nacional de Justiça, que desde meados de 2020 faz seguidos adiamentos do caso. O último ocorreu em dezembro de 2024, adiando o julgamento para até setembro deste ano.
Carro arrastou o poste por alguns metros antes de parar (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)
