A Justiça de Campo Grande aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e tornou Alir Terra Lima Nery a primeira presidente da Santa Casa a ser ré por corrupção, depois de investigação apontar que ela e outros membros do hospital estavam envolvidos em desvio milionário em contratos de prestação de serviços. Quase um mês após sua prisão, ela segue na cadeia.
No dia 11 de setembro, as equipes do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Antidotum, com o cumprimento de 6 mandados de prisão preventiva e 36 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia (GO).
A investigação apontou desvio milionário em dois contratos de prestação de serviços de digitalização de prontuários, enquanto a instituição alegava que não tinha mais condições de operar em função de dívidas financeiras. Somados, teriam sido desviados cerca de
R$ 4,9 milhões nos dois acordos.
Operação Antidotum foi deflagrada no dia 11 de setembro deste ano - Foto: Marcelo Victor/ArquivoDiante disso, Alir Terra, presidente da Santa Casa desde 2022, Alessandro Dias Junqueira, diretor administrativo, e Rinaldo Hakme Romano, diretor financeiro, foram presos. A ex-presidente segue presa no Presídio Estadual Militar.
Agora, a Justiça acatou a denúncia do MPMS e tornou Alir Terra ré por peculato, crime praticado contra a administração em geral que consiste na apropriação ou no desvio de dinheiro, valor ou bem móvel (público ou particular), em proveito próprio ou alheio, aproveitando-se do cargo que ocupa.
“No tocante a Alir Terra, verificaram-se depósitos em espécie com características de fragmentação operacional, relacionamento financeiro recorrente com Paulo Duarte e correlação temporal entre pagamentos realizados pela Santa Casa Saúde Ltda., repasses subsequentes e ingressos de recursos em suas contas”, apontou o órgão fiscalizador na denúncia.
Além de Alir, Jary de Carvalho e Castro, Rinaldo Hakme Romano, Alessandro Dias Junqueira, Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa, Monique Gregório de Oliveira e Maurício Aparecido Benites também se tornaram réus na denúncia do MPMS aceita pela Justiça de Campo Grande. Desses, somente Jary não foi preso no início do mês passado.
Vale lembrar que, após a prisão de Alir Terra e de seu afastamento e de toda a diretoria corporativa e do conselho de administração – incluindo Heitor Rodrigues Freire, que assumiria a presidência do hospital no dia 28 de setembro –, Luiz Alberto Hiroki Kanamura foi conduzido pela Justiça a assumir a gestão do hospital temporariamente, pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo caso seja necessário.
RELAÇÃO COM PAULO
No dia 19 de janeiro de 2023, poucos dias depois de assumir o cargo, Alir Terra comunicou à antiga operadora, a Plural, que havia sido contratada no dia 12 de abril de 2018, que estava rompendo o contrato. Na sequência, contratou as empresas do seu ex-sócio para operar o plano de saúde da Santa Casa.
Segundo o processo, a nova diretoria, antes mesmo de notificar a Plural, começou a veicular anúncios descredenciando a ex-parceira de negócios. Por conta disso, a Plural move três ações judiciais exigindo indenização do hospital.
Para defender o hospital, foi contratado o escritório de advocacia Duarte Cruz, mas, segundo a denúncia, Paulo da Cruz Duarte é ex-sócio de Alir Terra, que também é advogada por formação.
Praticamente ao mesmo tempo, Paulo da Cruz Duarte, além de atuar na advocacia, passou a atuar na área da saúde, o que lhe garantiu exclusividade para comercializar os planos da Santa Casa Saúde.
Se não bastasse a entrega do plano de saúde ao escritório de advocacia comandado por Paulo Duarte, a presidente da Santa Casa ainda teria repassado a ele centenas de ações judiciais contra o poder público, por meio das quais cobrava a restituição por serviços prestados a pacientes encaminhados ao hospital por meio de decisões judiciais.
Levantamentos realizados em bases públicas de CNPJs indicam que Paulo da Cruz Duarte figura como sócio ou administrador de múltiplas empresas diretamente ligadas ao mercado da saúde.
Essas empresas compartilham o mesmo endereço empresarial, localizado na Rua Hélio Yoshiaki Ikeziri, nº 34, no Bairro Royal Park, em Campo Grande, o que indica uma estrutura centralizada de negócios no mesmo setor econômico. Foi este endereço que recebeu o MPMS no dia 11 de setembro para o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão.


