Parlamentar é biomédico e denúncia aponta que ele utilizava lixo da prefeitura para se livrar de lixo hospitalar, o que é contra a lei
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga o vereador de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso (PSDB), conhecido como "Dr. Johnys", por suspeita de descartar irregularmente resíduos de seu laboratório particular na rede de coleta pública do município.
A denúncia, que motivou a abertura de um inquérito civil em dezembro, aponta que o parlamentar, que é biomédico, estaria utilizando a estrutura da prefeitura para se livrar de lixo hospitalar, gerando prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com documentos anexados à investigação, a denúncia partiu da empresa Morhena Ambiental, contratada pela prefeitura para realizar a coleta de lixo na cidade. Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Saúde, a empresa relatou um aumento "abrupto e expressivo" no volume de resíduos de saúde coletados, sem justificativa populacional.
A concessionária afirmou que suas equipes flagraram o vereador Johnys utilizando uma camionete particular para despejar resíduos sólidos de saúde no local de transbordo do município. Fotos anexadas ao processo mostram caixas com identificação de fornecedores de medicamentos em favor da "Farmácia Popular", que teriam sido descartadas indevidamente.
A empresa alegou que essa prática gera desequilíbrio financeiro no contrato com a prefeitura, já que o pagamento é feito por peso e o município estaria pagando pelo lixo de um ente privado.
A situação também foi denunciada ao Ministério Público pelo vereador Rodrigo Barboza (Republicanos). Em sua representação, ele acusa o Centro de Patologia Clínica Armando Basso, de propriedade de Johnys, de transferir para o município a obrigação de coletar, transportar e tratar materiais contaminados como agulhas e seringas.
A legislação federal (Política Nacional de Resíduos Sólidos) determina que os geradores desse tipo de lixo são integralmente responsáveis por sua destinação final.
O Promotor de Justiça Guilermo Timm Rocha instaurou inquérito civil para apurar os crimes ambientais e de improbidade administrativa, além de requerer que a prefeitura informe se vinha custeando irregularmente esse serviço.
