Cidades

PERIGO PRÓXIMO

Figueira centenária queima diariamente e põe população em risco

Só na terça-feira bombeiros usaram sete mil litros de água para apagar incêndio, mais de uma vez na árvore, que toma conta da calçada, se estende por cima da via e voltou a queimar na manhã de hoje (06)

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Figueira centenária em Campo Grande, que fica localizada na rua Dr. Pacífico Lopes Siqueira, está sendo alvo de possíveis incêndios criminosos que se repetem diariamente e, estendendo-se tanto por cima da via quanto da empresa que divide muro com a árvore, o risco para quem transita pelo local aumento a cada dia. 

Na manhã desta quarta-feira (06), antes mesmo das 09h, a Figueira voltou a queimar após intenso trabalho dos bombeiros no dia anterior, usando cerca de sete mil litros de água em mais de duas ocorrências registradas só ontem (05). 

Apesar do tempo seco, os bombeiros explicam que há pelo menos três substratos que podem entrar em combustão no local (as folhas; o pó de serra e a própria madeira da árvore), porém duvidam que o incêndio possa ter começado com um fator mínimo, como, por exemplo, uma bituca de cigarro. 

"Ontem a primeira guarnição usou uns dois mil litros de água, depois viemos usamos outros três e em seguida voltamos onde foi preciso usar outros dois mil. Esses substratos queimam em tempos diferentes, mas o incêndio nesse tronco, que nem pegou agora, não acontece do nada, foi alguém que colocou", afirmam os agentes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. 

"Árvore assassina"

Convivendo com a Figueira há décadas, a equipe responsável pela Rodomaq Construtora revelam que há pelo menos 10 anos pedem a retirada da árvore tida como assassina, após a queda de um de seus galhos vitimar um dos funcionários da empresa. 

"Ela matou um guarda nosso. Caiu um galho na cabeça dele, depois no hospital acabou falecendo. Da última vez coloquei uma placa 'árvore assassina' e vou colocar de novo, falar 'acessibilidade não tem' e do outro lado 'cuidado, passagem de cadeirante e pedestre", comenta o empresário Helmuth Maaz, 86. 

Esse acidente, conforme funcionários, aconteceu ainda em 2021, quando um vigia noturno foi encontrado ao lado de um galho da árvore, apresentando um corte na nuca.

Outra funcionária da empresa, Ana Claudia, 36, comenta que além dos riscos à saúde e integridade, não só a queda de galhos traz prejuízos como também os frequentes incêndios deixam suas marcas. 

"Até tirei a televisão, que meio que estragou por conta da fumaça. Mas desde ontem tá pegando fogo e os bombeiros só ontem vieram umas quatro ou cinco vezes e vai pegar fogo de novo depois, porque ela tá queimando por dentro", expõe. 

Eles citam que há mais de 10 anos pedem pela retirada da árvore, inclusive com processo sendo instaurado para tentar levar o pedido adiante. 

"Faz quase 20 anos que eu peço essa retirada. Quando ainda era o Marquinhos ele disse que era para o empreiteiro vir tirar, ele veio aqui e pediu R$ 70 mil para que fosse feito o serviço"

Vale destacar o perfil radicular da figueira, ou seja, as características das raízes dessa planta que, encontrando condições favoráveis, pode apresentar um crescimento lateral bastante intenso e alcançar distâncias consideráveis de até seis metros de profundidade. 

Com essas características, além do tamanho da árvore ocupar todo o espaço do passeio, o perfil das raízes da figueira tem a capacidade de tomar conta e destruir toda a calçada.  

"Aqui ninguém consegue passar, se for virem por esse lado tem que ir pelo meio da rua. Tem um cadeirante que passa aqui todos os dias junto com os carros, porque aqui não tem condições e do outro lado também a calçada não é boa", cita Ana Cláudia.

Pela falta de acessibilidade, eles contam ainda que houve a vez em que um carro atingiu um cadeirante que trafegava pela região, com os próprios funcionários prestando os primeiros socorros, já que o acusado fugiu sem prestar auxílio. 

Figueira centenária que queima diariamenteFigueira invade terreno da empresa e põe funcionários em risco. Foto: M.V

"Já teve caminhão que trombou, teve ônibus de dois andares, passou, arrebentou o vidro, furou olho de gente, quebrou braço e o cara acabou vindo para cima de mim. Eu disse que era rua e que também estava prejudicado, já que esse primeiro quarto da frente não tô podendo nem usar, que a árvore cresce e invade", completam eles sobre a lista de problemas. 

Por fim, os profissionais do Corpo de Bombeiros frisam que, o risco se minimiza com o incêndio controlado, porém, caso a figueira continue queimando, há possibilidade de que afete a estrutura da árvore, que pode tanto acertar veículos e pedestres ao cair na via, quanto destruir o prédio da empresa que mureia a planta colossal.

"Uma possibilidade é alguém que não queira a árvore aí está provocando esses incêndios. Você pode observar agora, não há qualquer indício de chama ou fumaça, o fogo está extinto. Mas como tem voltado, essa situação está estranha. Agora não compromete, mas se continuar queimando isso [queda] pode acontecer", concluem os agentes, apontando para a suspeita de incêndio criminoso. 

 

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MUNDO

ECA digital e julgamento nos Estados Unidos contribuem para internet mais segura

Condenação obriga Meta a pagar cerca de US$ 375 milhões como pena à coletividade, enquanto outra decisão aponta que plataformas foram projetadas para viciar seus usuários e causar malefícios

29/03/2026 19h00

Para especialistas, decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA Digital

Para especialistas, decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA Digital Ilustração/Reprodução/Internet

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Ações que ocorreram neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet, com intuito de torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade, sem ferir a tão proclamada “liberdade de expressão”, 

No último dia 24, um júri em Santa Fe, capital do Novo México, no sudeste dos Estados Unidos, entendeu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve ser responsabilizada por não adotar medidas para que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos inapropriados em suas redes sociais, inclusive de abuso sexual por adultos. 

A condenação obrigará a Meta a pagar aproximadamente US$ 375 milhões como pena à coletividade.

Um dia depois, a cerca de 1,3 mil quilômetros de Santa Fe, um outro júri em Los Angeles, na Califórnia, decidiu que plataformas da Meta e do Google (YouTube) foram projetadas para viciar seus usuários e causar malefícios.  

Para o júri, mecanismos que disparam “gatilhos emocionais” – como a rolagem infinita, notificações constantes, reprodução instantânea de vídeos, recompensas intermitentes como as “curtidas” – tiveram o condão de fazer com que uma jovem de cerca de 20 anos, identificada apenas como Kaley, sofresse de depressão na adolescência, com pensamentos suicidas, e desenvolvesse uma preocupação obsessiva com sua aparência física.

Esse comportamento é chamado de Transtorno Dismórfico Corporal (TDC).

Condenadas, as duas big techs do Vale do Silício, também na Califórnia, terão de pagar um total de US$ 6 milhões em indenização à Kaley.

Repercussão

Para especialistas brasileiros ouvidos pela Agência Brasil, as decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA Digital (Lei 15.211/2025), que entrou em vigor no último dia 17 e foi regulamentado no dia seguinte pelo Decreto 12.880, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Os casos nos Estados Unidos e o ECA Digital têm uma convergência muito grande em relação a esse olhar sobre a saúde dos usuários [da internet] crianças e adolescentes”, reconhece Maria Góes de Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, que enxerga na lei brasileira e nas recentes decisões dos EUA “ferramentas poderosas” para evitar e combater vícios nas redes sociais.

Padrões obscuros, design manipulativo 

O diretor de segurança e prevenção de riscos no ambiente digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Horta, aponta que há mecanismos nas redes sociais, jogos eletrônicos e plataformas de apostas desenhados para manter o usuário o maior tempo possível nos aplicativos.

“É como se colocasse um produto no mercado que em vez de ter em vista a segurança e bem-estar do usuário, tem como objetivo primordial maximizar o tempo de uso, para mantê-los mais tempo na tela. Algo análogo a outros produtos que causam dependência e que estão no mercado”, compara.

A literatura especializada descreve que esses mecanismos foram criados de propósito, pois têm design "manipulativo”, e os algoritmos que aprendem interesses, gostos e o comportamento dos usuários seguem padrões "obscuros” – alheios a quem está mexendo na tela do celular ou do computador, e desconhecidos pelas instituições de proteção a crianças, adolescentes e consumidores em geral.

O dano às pessoas diante das telas representa lucro das plataformas na “economia da atenção”, como lembra Georgia Cruz, professora de Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará e atuante no Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGrim - UFC).

“As empresas têm lucrado cada vez mais com essas atividades econômicas em detrimento da qualidade de vida dos usuários, que acabam tendo que lidar com todos os impactos emocionais, sociais, de comportamento, e também de comunicação”, aponta a especialista.

Sem imunidade

Para Ricardo Horta, os dois julgamentos nos EUA quebram paradigmas: “Pela primeira vez, fica evidenciado que esses mecanismos existem e que eles têm impacto na saúde e no bem-estar do consumidor.”

Essa compreensão quebra a imunidade alegada pelas empresas de tecnologia em processos judiciais sobre conteúdos inapropriados veiculados nas redes sociais.

Na justiça norte-americana, as big techs costumam citar a Seção nº 230 da lei The Communications Decency Act (CDA), de 1996, cláusula que impede a condenação em processos civis contra material postado por terceiros.

As duas recentes decisões fogem do âmbito da Seção nº 230. Na avaliação de Paulo Rená da Silva Santarém, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), “a grande mudança que fica marcada é o direcionamento. A alteração de perspectiva: do conteúdo [postado] para como as redes sociais funcionam.”

Para ele, os julgamentos nos Estados Unidos terão efeitos em outros países.

“Com certeza a gente tem um potencial aí de repercussão dessas decisões em outras jurisdições.”

O advogado Marcos Bruno, sócio de um escritório especializado em direito digital (Opice Blum Advogados), concorda com os dois especialistas.

As decisões nos EUA, avalia, reforçam o debate global sobre até que ponto o desenho dessas plataformas pode contribuir para padrões de uso excessivo entre jovens.

"É um debate não sobre a tecnologia, mas como ela é concebida para manter a atenção, especialmente no caso de crianças."

Plataformas proativas

No Brasil, o Artigo nº 19 do Marco Civil da Internet, de 2014, tinha efeito semelhante à Seção 230 da lei norte-americana até o Supremo Tribunal Federal decidir no ano passado que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

A determinação do STF e o ECA Digital estabelecem obrigações para que as redes sociais ajam antecipadamente, façam mediações e evitem a circulação de conteúdos inadequados.

No caso do ECA Digital, a professora Mylena Devezas Souza, do departamento da Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Macaé (RJ), acredita que a lei “impõe às plataformas o dever de prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso de crianças [e adolescentes] a conteúdos inadequados, e determina que os serviços digitais sejam estruturados de modo a oferecer experiências adequadas à idade do usuário.”

“As plataformas devem disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis que viabilizem e apoiem a supervisão parental, permitindo aos responsáveis maior controle sobre o tempo de uso e os conteúdos acessados, inclusive com a possibilidade de limitar ou restringir o uso das redes sociais”, estabelece o novo ECA Digital.

Pais capturados

O jornalista Wladimir Gramacho, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC-UnB), assinala que os pais devem acompanhar a exposição dos filhos às redes sociais. 

“No passado tinha lá o canal [de TV] que pode, a hora que pode, a hora de desligar a televisão, etc. Só que agora, no lugar da televisão, a tela oferece muito mais conteúdo. A presença do adulto é ainda mais importante do que era no passado. A situação grave que a gente tem hoje é que esses adultos também estão capturados”, alerta o especialista.

Conforme o ECA Digital, a segurança das crianças e adolescentes diante de celulares e computadores é uma responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e família. Assim, os pais devem sempre supervisionar a experiência online dos filhos.

Pai e mãe têm obrigação de assegurar que seus filhos sempre acessem as plataformas com filtro dos mecanismos de verificação de idade, para impedir acesso a conteúdos impróprios, apostas e pornografia.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP) destaca que, segundo o ECA Digital,  “qualquer pessoa que presencie violação de direitos pode e deve denunciar pelos canais de denúncia que as empresas [donas das plataformas] deverão disponibilizar.”

 

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Privatização

Governo condiciona concessão da hidrovia do Paraguai à proibição de dragagem no Pantanal

Para o Ibama, apenas a dragagem de manutenção estaria permitida na região

29/03/2026 18h30

Concessão da PPP está condicionada à dragagem somente de manutenção no Rio Paraguai

Concessão da PPP está condicionada à dragagem somente de manutenção no Rio Paraguai Álvaro Rezende/Divulgação

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A concessão da hidrovia do Rio Paraguai voltou a ser tema de discussão no último dia da 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) neste domingo (29). 

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, a superintendência do órgão vem atuando na região, mas com o foco de proteger espécies que podem ser impactadas com as iniciativas.

“Nós temos um plano de ação da incidência da mineração em Corumbá-Ladário. Temos a superintendência do Ibama atuando na região. A Trama Norte já possui licença, a Trama Sul ainda não. A região já é duramente afetada. Na proteção dos peixes, pintado e o Dourado, temos como base o período de defeso, com equipes atuando sobre isso”, afirmou Rodrigo. 

Como adiantado pelo Correio do Estado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já considera praticamente certo que o leilão dos cerca de 600 quilômetros do Tramo Sul da hidrovia do Rio Paraguai só será realizado no fim do segundo semestre deste ano, o que representa um atraso de aproximadamente seis meses em relação à estimativa inicial.

No entanto, para o Governo Federal, essa concessão está condicionada ao fato de não haver derrocamento ou dragagem na região, apenas dragagem de manutenção. 

“A eventual concessão da PPP [da hidrovia] perpassa ao fato de que não haja derrocamento e nem dragagem na região, exceto dragagem de manutenção. O derrocamento, principal problema ali, não seria permitido”, ressaltou o presidente da COP15, João Paulo Capobianco. 

Percalços da hidrovia

O projeto da hidrovia é uma estratégia para o escoamento de cargas na região Centro-Oeste do País. A concessão compreende o Tramo Sul do rio, abrangendo o trecho entre Corumbá e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai; e o Canal do Tamengo, em Corumbá.

Em 31 de julho de 2024, durante visita do presidente Lula a Corumbá, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, chegou a dar carta branca para o início imediato da dragagem do Rio Paraguai, acatando o argumento de que aquilo que precisava ser feito no chamado tramo sul da hidrovia não se tratava de dragagem, mas de manutenção de calado, o que não exige os demorados estudos de impacto ambiental. 

Na época, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela hidrovia, no chamado Tramo Sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitavam de intervenção. 

Menos de um mês depois, em meio às polêmicas provocadas por uma carta assinada por mais de 40 cientistas e pesquisadores, o Ibama recuou e passou a exigir os estudos, que até agora não foram realizados. 
A carta desaconselhava a dragagem do rio em um período de seca extrema que atingia todo o continente. Inclusive, o Rio Ladário chegou a ficar 27 centímetros abaixo de xzero. 

No entanto, com a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em vigor desde fevereiro de 2026, a necessidade de licenciamento ambiental prévio para dragagens de manutenção foi dispensada. 

Dragagens

Diferentemente do que se possa imaginar, a dragagem de manutenção não significa retirada da areia do leito. Segundo o DNIT, “a dragagem de manutenção promove um novo arranjo do leito, retirando sedimentos de um canal natural identificado e depositando-o dentro do próprio rio, em ponto que não traga riscos à navegação”.

Esta metodologia de trabalho, explica a superintendência, “visa não reduzir a altura da lâmina d'água, o que significa que a dragagem de manutenção não interfere no ciclo de transbordamento do rio”, conforme nota enviada pelo DNIT em agosto de 2024. 

Os principais tipos de dragagens incluem a de manutenção (assoreamento), implantação ou aprofundamento (portos), mineração (extração de areia/minerais) e ambiental (limpeza de poluentes). 

Interesses 

Como já informado pelo Correio do Estado, os principais interessados na dragagem do Rio Paraguai são os exportadores de minério de Corumbá. E, o principal exportador é o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Desde abril de 2022, após desembolso de US$ 1,2 bilhão, os irmãos Batista controlam as minas de minério de ferro e manganês que pertenciam à Vale em Corumbá. 

Entre 2023 e 2024, por conta da escassez de chuvas, o rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no final de junho. Por conta disso, os volumes transportados pela hidrovia despencaram quase 50% no primeiro semestre do ano. 

Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) foram transportadas 4,51 milhões de toneladas pelo Rio Paraguai no primeiro semestre de 2023. No mesmo período em 2024, o volume caiu pela metade, para 2,28 milhões de toneladas. 

E ao mesmo tempo em que o DNIT preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do DNIT a responsabilidade pela manutenção.

Com a concessão, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livres desta cobrança, conforme a Antaq. 

A dragagem, então, deveria transformar a hidrovia em navegável durante o ano inteiro. No entanto, com a paralisação da obra para os estudos, o cenário ainda está descartado. O prazo para andamento era de dois anos, com previsão para o segundo semestre de 2026. 
 

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