Moradores da pequena São Gabriel do Oeste, cidade localizada 141 quilômetros ao norte de Campo Grande, estão em polvorosa por conta da quebra de uma empresa de fomento mercantil que atuava no município desde 2005. Estima-se que mais de 600 pessoas tenham sido diretamente prejudicadas e que o rombo atinja a marca de R$ 60 milhões, quase o valor do Orçamento-Geral da cidade para o ano de 2011, de R$ 64.826.135,83, de acordo com o Diário Oficial do município.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil e encaminhou documentos à Polícia Federal, que deve investigar se houve crime ou se o fechamento da Capital Mercantil e Factoring Ltda. se deu por conta de falhas na gestão. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Estuqui, ainda não se sabe exatamente o valor da dívida nem o valor do patrimônio da empresa. "Estamos reunindo documentos, principalmente sobre a maneira como a negociação com os clientes era feita. Assim que estivermos com toda a documentação necessária, analisa-se a necessidade de ajuizar uma ação civil pública", explicou.
Além do procedimento instaurado na Promotoria do município, ex-clientes já começam a entrar com ações individuais na Justiça. Através da página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na Internet, é possível visualizar pelo menos 16 processos que citam a Capital Mercantil ou seu proprietário, João Batista Medeiros, como réus em processos de execução. Somente esses 16 processos, abertos a partir de outubro, batem na casa dos R$ 3 milhões.
A reportagem do Correio do Estado conversou com uma das ex-clientes da empresa, que preferiu não se identificar. Ela explicou como funcionava a negociação. "Íamos lá com certa quantia e o João Batista fazia um contrato simples, no nome dele mesmo. Dependendo do valor, e do tempo que você ia deixar o dinheiro lá, ele te pagava um rendimento de 1,8 a 2,5% sobre o valor aplicado." Lucro bem acima dos índices da poupança, que giram em torno de 0,6%. "Todos sabíamos que era um contrato de risco. Mas estava dando tão certo que acabou ganhando credibilidade junto à população", justifica a ex-cliente. Essa remuneração bem acima do valor de mercado pode ter sido, de acordo com o advogado de João Batista, Márcio Torres, um dos motivos que levou ao encerramento das atividades da empresa.
A reportagem tentou entrar em contato com João Batista durante quatro dias, através do telefone informado no site da empresa, mas não obteve sucesso. O advogado dele informou que o que aconteceu foi um "desencaixe grande" por causa de alguns investimentos que não deram certo. "O que ocorreu é uma operação comum na atividade comercial. É comum encerrar as atividades, ter prejuízo, isso é natural. Mesmo porque o valor que o capital era remunerado estava bem acima do mercado", reiterou o advogado.
João Batista têm convocado reuniões esporádicas com ex-clientes e informado que o problema será solucionado em breve. "Ele não têm se furtado a conversar com o pessoal. Agora ele tem que equacionar devedores e credores, pois ele tem muito crédito a receber também, além do próprio patrimônio", explica o advogado.
De acordo com o advogado, o montante que o empresário tem a receber, mais os patrimônios empresarial e pessoal, devem chegar perto do valor que ele tem a pagar para os ex-clientes. "Mesmo que o valor não seja 100%, vamos equacioná-lo proporcionalmente entre todos os ex-clientes", esclarece, ressaltando que a porcentagem de lucro firmada em contrato não deverá ser mantida.
Ainda segundo Márcio, a Capital Mercantil pertencia a dois sócios, João Batista Medeiros e Carmem Buzzato, empresária conhecida na cidade. Como os contratos eram assinados pelo próprio João Batista, e pessoa física e jurídica não se confundem, o patrimônio de Carmem só poderá vir a ser atingido caso haja desconstituição da pessoa jurídica numa eventual sentença. Informações extraoficiais dão conta de que a própria Carmem fez a denúncia contra João no Ministério Público Estadual. Nem ela nem o advogado que a representa foram encontrados para comentar o assunto.
Anfac diz que a prática é ilegal
De acordo com o presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring (Anfac), Luiz Lemos Leite, uma empresa de factoring não pode trabalhar com pessoas físicas, tampouco com recursos de terceiros. "Trata-se de uma prática ilegal. O factoring é uma atividade destinada a apoiar pequenas e médias empresas".
Informado sobre os relatos dos clientes a respeito das negociações, Luiz mostrou-se surpreso e disse que "a rigor, uma empresa de fomento mercantil não pode fazer esse tipo de negócio". O presidente da asociação, da qual a Capital Mercantil era filiada, ficou extremamente surpreso com a informação da "quebra". Segundo ele, tratava-se de uma empresa atuante dentro da asociação que costumava enviar representantes aos encontros, congressos e cursos promovidos pela Anfac com frequência. "O próprio João Batista era muito participativo. Eu não tinha conhecimento desta notícia e posso dizer que fico profundamente surpreso e triste com ela".
Cidade já começa a sentir os efeitos econômicos
Além do "susto" generalizado, moradores relatam os reflexos econômicos que já podem ser sentidos, por exemplo, nos setores de comércio e construção civil. "Sabemos de engenheiros que tiveram que paralisar obras, de lojas de materiais de construção que viram o movimento cair consideravelmente, o comércio em geral já está sentindo os efeitos", relata o advogado Ademar Mariani, que, junto com um grupo de mais sete profissionais, representa aproximadamente 70 ex-clientes da Capital Mercantil.
De acordo com o advogado, os primeiros indícios de que algo andava mal começaram a aparecer cerca de 60 dias antes do fechamento efetivo das portas. "O pagamento dos juros começou a ser protelado, as retiradas eram dificultadas. O cliente ligava dizendo que precisava fazer uma retirada e eles adiavam para a próxima semana, depois para a próxima", conta. Por tratar-se de uma cidade pequena, as informações circularam rapidamente e os ânimos ficaram exaltados.
O clima na cidade é de total consternação. Fala-se em "quebra" do município que, hoje, apresenta o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado. Haviam investidores de toda sorte na Capital Mercantil, desde o grande produtor rural que aplicou centenas de milhares de reais, até o vendedor autônomo que vendeu a própria casa e investiu todo o capital que tinha na esperança de fazer o dinheiro render um pouco mais.
Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado
