Cidades

Reavaliação

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Parlamentares da educação citam prejuízos e impactos sobre estudantes

Continue lendo...

A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia, que já beneficia 44,2 mil estudantes em Mato Grosso do Sul.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar "graves prejuízos" aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 milhões de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Ampliado aos estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), anteriormente o programa atendia 27 mil estudantes com Bolsa Família, investimento de R$ 106,4 por parte do Ministério da Educação (MEC) desde o lançamento.

O programa paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade.

O estudante que passa de ano também recebe R$ 1 mil, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família foi inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo. 

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas de MS foi de 9,9, enquanto a taxa de evasão foi de 7,3 — medições acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. 

Em todo o Brasil o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano (saiba mais). Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno.

Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso.

Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloquear da para utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

*Com Agência Brasil

Assine o Correio do Estado

CLIMA

MS terá onda de calor no próximo trimestre causada pelo El Niño

O atual período registra forte aquecimento diurno, gera instabilidade e favorece as tempestades severas de curta duração com chuvas intensas

23/10/2026 11h30

A recomendação é reforçar a hidratação ao longo do dia, evitar exposição direta ao sol nos horários mais quentes, especialmente entre o fim da manhã e o meio da tarde

A recomendação é reforçar a hidratação ao longo do dia, evitar exposição direta ao sol nos horários mais quentes, especialmente entre o fim da manhã e o meio da tarde Gerson Oliveira

Continue Lendo...

O El Niño tem previsão de causar uma onda de calor e mudar os padrões de chuva em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), há tendência de precipitação com acumulados acima da média histórica no Estado, acompanhada por temperaturas elevadas e risco de ondas de calor.

O atual período registra forte aquecimento diurno, gera instabilidade e favorece as tempestades severas de curta duração com chuvas intensas, vendavais, raios e queda de granizo.

Valesca Fernandes, meteorologista e coordenadora do Cemtec, explica que apesar da tendência de precipitações acima da média, é importante destacar que essa condição não deverá ocorrer de forma homogênea em todo o Estado.

“Mato Grosso do Sul está inserido em uma zona de transição climática, apresentando elevada variabilidade espacial e temporal das condições atmosféricas, principalmente de precipitação. O trimestre, entre novembro e janeiro, tem tendência de chuvas acima da média, mas podem ocorrer períodos de estiagem, distribuição irregular, diferenças significativas entre regiões e municípios”.

O próximo trimestre também tem previsão de ser mais quente do que o normal, com temperaturas acima da média histórica, com permanência do El Niño e deve atingir uma categoria muito forte.

Episódios de calor intenso, associado a tendência geral de precipitações acima da média histórica em MS, além da variação típica do Estado, indicam que os períodos chuvosos podem ocorrer de maneira irregular.

“Embora o Estado já tenha registrado algumas ondas de calor e episódios de temperaturas acima da média histórica, o cenário atual difere de 2023 e 2024, quando sob o domínio de El Niño forte, ocorreu um intenso aquecimento acompanhado por expressivo déficit pluviométrico, criando um ambiente extremamente propício à propagação de grandes queimadas”, disse Valesca Fernandes.

 

Financiamento

UCDB receberá R$ 13,5 milhões para pesquisar cicatrizante

Pesquisa financiada pela FINEP e pela FUNDECT vai estudar peptídeos capazes de auxiliar na formação de novos tecidos e na cicatrização

23/10/2026 10h15

Universidade Católica Dom Bosco

Universidade Católica Dom Bosco Foto: Reprodução

Continue Lendo...

O Governo do Estado por meio do Diário Oficial, publicado na manhã desta sexta-feira (23), um Extrato de Convênio onde a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), irá receber investimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).  Os recursos serão destinados para o projeto “Plataforma Inteligente Baseada em Peptídeos para Tratamento de Feridas e Otimização da Cicatrização”

O convênio foi assinado em 24 de março de 2026 e terá prazo de até 36 meses para execução física e financeira. Além do valor previsto pela FINEP, o projeto contará com R$ 3,38 milhões da FUNDECT, totalizando até aproximadamente R$ 13,54 milhões em recursos.

O projeto foi intitulado “Plataforma Inteligente Baseada em Peptídeos para Tratamento de Feridas e Otimização da Cicatrização”. A proposta é desenvolver uma tecnologia capaz de auxiliar na recuperação de tecidos lesionados, especialmente em situações nas quais a cicatrização ocorre de forma lenta ou inadequada.

Feridas crônicas podem estar relacionadas a doenças como diabetes, problemas de circulação, infecções, queimaduras, traumas e lesões provocadas por pressão. Nesses casos, o processo de recuperação pode se prolongar e aumentar o risco de complicações.

A tecnologia poderá reunir a seleção dos peptídeos, a formulação do material utilizado na ferida e um sistema capaz de liberar as substâncias de maneira controlada.

Peptídeos são pequenas sequências formadas por aminoácidos, componentes básicos das proteínas. Algumas dessas moléculas podem desempenhar funções importantes no organismo e, por isso, são estudadas para aplicações médicas e biotecnológicas.

Esses peptídeos são importantes para o tratamento de feridas, pois possuem uma capacidade de estimular a manipulação e a migração de células, favorece a produção de colágeno, controla inflamações e auxilia na defesa contra microrganismos.

A pesquisa deverá investigar quais peptídeos apresentam potencial terapêutico, como eles podem ser aplicados na região lesionada e de que maneira podem contribuir para a formação de novos tecidos.

O financiamento dá início a uma etapa de pesquisa que pode incluir testes laboratoriais, desenvolvimento de protótipos, avaliação de segurança e estudos sobre a eficácia da tecnologia.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).