Cidades

OBRA

Gomes e Azevedo é confirmada como vencedora da licitação do Aquário

Empresa teve apenas uma concorrente, mas rival não pagou taxa de R$ 5 e foi desabilitada do certame

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O Governo do Estado confirmou que a vencedora da licitação para substituição dos vidros da cobertura do prédio do centro do Aquário do Pantanal foi a empresa Gomes e Azevedo LTDA -EPP. O resultado foi publicado no Diário Oficial Estado desta sexta-feira (4).

A empresa ofereceu valor de R$ 386.450,46 para execução da obra. A previsão do Governo era de gasta até R$ 420.532,84. Segundo a licitação, o trabalho de substituição dos vidros devem durar até 30 dias.

A outra concorrente no certame, Átria Engenharia, acabou desabilidade de participar da licitação, realizada na segunda-feira (30) na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). A banca julgadora identificou que ela não recolheu o valor total do seguro garantia, que correspondia a 1% do valor total previsto no edital. A licitante deveria ter destinado aos cofres públicos R$ 425,33, entretanto, depositou apenas R$ 420,00.

Por conta desses R$ 5,33 a empresa foi considerada inapta para prosseguir no certame, o que deu a vitória para sua única concorrente habilitada, a Gomes e Azevedo.

COBERTURA METÁLICA

Outra licitação do Aquário do Pantanal em aberto se trata da contratação de empresa para realizar a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário do Pantanal, no valor total de R$ 1.824.702,63.

Apenas duas empresas manifestaram interesse em participar do certame, a Gomes e Azevedo e a Montagna Estruturas Metálicas Eireli. Entretanto, durante o período de habilitação das empresas, apesar de a mesa ter considerado que ambas estavam corretas, a representante da Montagna, Desisne Pires Américo Rodrigues da Silva, afirmou ter encontrado algumas irregularidades na documentação apresentada pela concorrente e afirmou que entrará com pedido formal de impugnação.

Devido a este fato, a comissão de licitação não seguiu com a abertura dos envelopes contendo as propostas de cada uma. A Montagna tem até a segunda-feira (7) para entregar a documentação com os motivos da impugnação. Depois deste prazo a comissão analisará o mérito.

A Gomes e Azevedo possui alguns contratos ativos com o Governo do Estado, prefeituras do interior de Mato Grosso do Sul e já realizou obras pelo Governo Federal.

AQUÁRIO

Os três primeiros editais para a retomada da construção do Aquário do Pantanal somam R$ 6.679.648,50. O aviso de lançamento de licitação do terceiro edital foi publicado na edição do dia 24 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), no valor de R$ 4.434.413,03. O montante será para a conclusão do revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e biblioteca) e das monocapas. Para concorrer, as empresas interessadas precisavam retirar o material até o dia 25 de outubro na sede da agência, localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, bloco 14, Parque dos Poderes.

Iniciada em 2011, a obra está parada desde de 2014 e sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.

Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado que seriam necessários R$ 39 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.

Instalado no Parque das Nações Indígenas o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.

O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.

Fiscalização

Creches irregulares são fechadas após denúncias em Campo Grande

MPMS investigou unidades sem autorização e com estrutura inadequada; um dos casos envolvia várias crianças cuidadas por uma única pessoa em uma residência

16/10/2026 14h31

Reprodução/MPMS

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Denúncias sobre falta de autorização para funcionamento e condições inadequadas de atendimento levaram ao fechamento de creches e pré-escolas em Campo Grande, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A investigação identificou problemas em estabelecimentos de educação infantil e acompanhou providências administrativas adotadas pelo poder público municipal.

O caso foi apurado pela 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, por meio de inquérito civil que investigou possíveis falhas na fiscalização de instituições destinadas ao cuidado e à educação de crianças.

Entre as situações relatadas, uma creche funcionava em uma residência onde várias crianças ficavam sob os cuidados de uma única pessoa. Conforme denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar, havia preocupação com a estrutura do imóvel, a segurança das crianças e a falta de informações sobre elas que pudessem ser utilizadas em situações de emergência.

O promotor de Justiça Oscar Bessa Filho destacou a necessidade de verificar não apenas a regularidade administrativa dos estabelecimentos, mas também as condições oferecidas para garantir a segurança e o cuidado adequado das crianças.

Durante a investigação, o MPMS solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e analisou documentos de outros procedimentos que apontavam possíveis irregularidades em unidades de educação infantil da Capital.

Segundo o Ministério Público, as fiscalizações demonstraram que diversos estabelecimentos encerraram as atividades e que foram adotadas providências administrativas em relação às unidades que permaneceram em funcionamento.

A atuação envolveu diferentes órgãos municipais e instituições da rede de proteção, incluindo as secretarias de Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Fazenda, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos Tutelares.

Também foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar as medidas conjuntas relacionadas ao funcionamento desses serviços.

Fiscalização

A investigação teve como foco possíveis irregularidades administrativas e estruturais em estabelecimentos que atendem crianças na primeira infância, além de eventual omissão do poder público municipal na fiscalização.

O MPMS ressalta a importância da atuação integrada dos órgãos públicos para assegurar que creches e pré-escolas funcionem de acordo com as exigências legais e ofereçam ambientes seguros e adequados.

 

Oportunidade

IFMS: alunos de dois cursos podem se inscrever no programa Pé-de-Meia

Iniciativa contempla acadêmicos de Computação (Jardim) e Química (Coxim) que ingressaram via Sisu

16/10/2026 14h00

Divulgação/IFMS

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Alunos matriculados nos cursos presenciais de Licenciatura em Computação, ofertado no Campus Jardim, e Licenciatura em Química, no Campus Coxim, podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, ação do Ministério da Educação (MEC) que integra o programa Mais Professores. 

Para ingressantes de 2026, as inscrições ficam abertas até o dia 19 de dezembro, enquanto houver disponibilidade de vagas, e devem ser realizadas diretamente pela Plataforma Freire.

A análise e aprovação das pré-inscrições são conduzidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até o dia 20 de cada mês.

Benefício financeiro - O programa concede apoio financeiro no valor total de R$ 1.050 mensais durante toda a graduação:

  • R$ 700 mensais: disponíveis para saque direto do estudante;
  • R$ 350 mensais: depositados em conta-poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado se o formando ingressar como docente em rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura.

O pagamento das bolsas é efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista no sistema da Capes.

Quem pode participar - Podem solicitar o benefício os acadêmicos que atendam cumulativamente às seguintes condições:

Estar regularmente matriculado em curso presencial de licenciatura do IFMS (Computação em Jardim ou Química em Coxim);
Ter ingressado no curso em 2026 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
Ter alcançado nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
Cumprir os critérios do Edital nº 2/2025 da Capes e as diretrizes do programa de ingresso.
O atendimento oficial do MEC e da Capes para esclarecimentos sobre o programa é feito pelo e-mail [email protected].

Com informações do Ministério da Educação 

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