Cidades

Preocupação

Força Nacional tem efetivo reforçado após conflitos entre indígenas e fazendeiros

Não foram divulgados o número exato de profissionais que serão deslocados para a região de Douradina. O Ministério dos Direitos Humanos acompanha com atenção os conflitos entre indígenas e fazendeiros.

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Preocupado com o conflito que deixou 11 indígenas feridos, o governo federal reforçou a atuação da Força Nacional na região de Lagoa Panambi, em Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande. O ataque, ocorrido neste fim de semana, afetou a comunidade guarani-kaiowá.

A informação foi divulgada na tarde de hoje (5) pelo Diário Oficial da União, que as equipes da Força Nacional estão na região desde abril, monitorando de perto as atividades tanto dos indígenas quanto dos produtores rurais.

Ainda de acordo com o edital, o Ministério da Justiça informou que a equipe será ampliada com profissionais deslocados de outros estados, mas não especificou o número exato de oficiais que serão enviados à região de Douradina para garantir a segurança dos indígenas e produtores rurais. 

Conflitos deixa 11 feridos 

No último sábado (3), agentes da Força Nacional foram acionados durante a manhã para conter o conflito entre indígenas e agricultores nas imediações do Sítio do Cedro.

Os conflitos se estenderam até o início da tarde, enquanto as equipes da Força Nacional realizavam patrulhamento em uma área próxima ao local do incidente. A partir desse momento, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados.

Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas retomou-se na tarde de domingo (4), mesmo com a presença dos agentes da Força Nacional, representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Polícia Militar, que estavam mediando a situação.

A tensão dos conflitos foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na ocasião, houve um incêndio que foi controlado com a ajuda de tratores, que fizeram um aceiro para conter as chamas.

Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, e o autor não foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional utilizou gás lacrimogêneo.

De acordo com o Ministério da Justiça, a ação de controle de multidões foi necessária para "evitar um mal maior", já que ambos os grupos estavam exaltados e alguns indivíduos estavam armados. A pasta também afirmou que será feito um boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e à Polícia Civil, o qual será avaliado pelas autoridades judiciais.

Além dos indígenas, pelo menos um agricultor foi ferido por um disparo de bala de borracha, mas sem risco de morte. Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de conflito até o momento.

Atento a cada movimento dos indígenas e fazendeiros, o Ministério da Justiça não divulgou o número exato de agentes em campo. No entanto, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, no sábado, quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional estiveram em operação, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.

Ainda de acordo com a pasta, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi transportado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

O MPI informou também que, dos feridos enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele permanece em observação.

A equipe do Ministério dos Povos Indígenas informou que continua no território, monitorando a situação para evitar novos conflitos..


Direitos Humanos media conflitos  

De olho no crescente conflito indígena na disputa por terras na região de Douradina, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está atuando in loco em Douradina, para mediar os conflitos agrários que resultaram em violações dos direitos do povo Guarani-Kaiowá.. 

O diálogo entre indígenas e produtores rurais na região foi intermediado pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), com o apoio de representantes da equipe regional do programa.

No último fim de semana, novos episódios de confronto e violência foram registrados. Ao todo, dez indígenas ficaram feridos. No sábado (3), nove indígenas foram atingidos por armas de fogo e balas de borracha. No domingo (4), um indígena idoso também se feriu.

Providências

Na manhã de hoje (5), equipes dos Direitos Humanos forneceram água potável aos indígenas. De acordo com o governo federal, também ocorreram encontros presenciais para articular a atuação com o órgão, que acompanha de perto a situação e participa da mobilização do Ministério.

Pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, chegaram denúncias de violações de direitos, que foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Para controlar os conflitos, foram destacadas pelo menos sete equipes da Força Nacional de Segurança Pública. A estratégia visa garantir a proteção das pessoas afetadas e assegurar que os direitos humanos dos povos indígenas sejam respeitados.

Sala de Situação

A crise afetou diversas pastas do governo e intensificou a tensão após o conflito entre fazendeiros e indígenas no último fim de semana. Em resposta, a pasta de Direitos Humanos e Cidadania criou uma sala de situação permanente, que atuará de forma integrada com o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros órgãos.

Uma rede de alerta também está em operação, envolvendo movimentos da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas estaduais. O objetivo é prevenir e reprimir os ataques às comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul.

Entenda o caso

Os conflitos começaram em julho, quando indígenas Guarani-Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, situados nesses municípios, estão em processo de demarcação e aguardam uma solução judicial.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques ocorreram em território delimitado pela FUNAI em 2011. De acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 têm aumentado a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas, causando instabilidade nas regiões e fomentando a violência contra as comunidades.

Conflitos tiveram início em julho, após indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Conflitos tiveram início em julho, após indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó/ Divulgação 


Confronto entre indígenas deixou 11 feridos 

Neste final de semana, indígenas e fazendeiros entraram em conflito, deixando 11 indígenas feridos no município de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande.  

Ruralistas enfrentaram povos Guarani-Kaiowá com balas de borracha. Algumas pessoas saíram feridas, machucadas e sangrando.

Conforme apurado pela reportagem, fazendeiros divulgaram em suas redes sociais que os indígenas invadiram mais áreas em Douradina, além das sete retomadas que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi.

Este é o segundo conflito entre indígenas X fazendeiros deste fim de semana. No sábado (3), outro ataque armado deixou dez indígenas guarani-kaiowás feridos em Douradina.

Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados para o Hospital da Vida, em Dourados. Um levou um tiro na cabeça e outro no pescoço.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu nota à imprensa sobre a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Segundo o MDHC, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) chegou ao estado de Mato Grosso do Sul, neste domingo (4), para se juntar à equipe coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas na resposta do Governo Federal aos ataques.

“Desde julho, o Ministério dos Direitos Humanos atua em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais Órgãos na Sala de Situação instalada pelo Governo Federal, para prevenir e reprimir os ataques que as comunidades indígenas estão sofrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. O MDHC segue em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no controle de conflitos, proteção e defesa da vida de pessoas atingidas e respeito aos direitos humanos dos povos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.vos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.
 

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Golpe

Idoso tem cinco anos de desconto indevido na aposentadoria em MS

A Defensoria Pública constatou que um estelionatário realizou um empréstimo utilizando os dados de um idoso, que teve dinheiro descontado desde 2019

14/01/2025 19h00

Reprodução Redes Sociais

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, ao ser procurada pela filha de um idoso de 71 anos, constatou que, desde 2019, um banco vinha descontando valores indevidos da aposentadoria da vítima.

Com o auxílio da Defensoria, o idoso conseguiu uma liminar na Justiça que impede o banco de realizar novos descontos enquanto o caso é analisado. Os descontos estavam relacionados a um empréstimo consignado que a vítima afirmou nunca ter contratado.

A situação só veio à tona quando a filha do aposentado percebeu os descontos e, ao revisar os extratos bancários para ajudar o pai, notou discrepâncias. Diante disso, decidiu procurar a Defensoria, que constatou que a assinatura no contrato do empréstimo não correspondia à assinatura do idoso.

Para comprovar, foi realizada a comparação entre a assinatura da vítima no RG e a assinatura no documento do empréstimo, que apresentaram diferenças claras.

Segundo o defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, responsável pelo caso, as provas indicam que o contrato foi realizado de forma fraudulenta, sugerindo que os dados do idoso foram utilizados por um estelionatário.

Isso, conforme apontado, teria sido possível devido a falhas no sistema de segurança da instituição financeira, cujo nome não foi divulgado. O defensor destacou que casos semelhantes são comuns e orientou a população a procurar a Defensoria Pública em situações desse tipo.

O processo segue na Justiça, e a Defensoria pediu a anulação do contrato de empréstimo, a devolução de todos os valores descontados e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais para a vítima.

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Ribas e Campo Grande

Ex-militar suspeito de furtar computadores de megafábrica de celulose seguirá na prisão

Preso na véspera de Natal sob suspeita de furtar computadores da Suzano, meses depois de furtar o TRE-MS, ex-sargento e técnico de T.I. teve habeas corpus negado

14/01/2025 18h27

Computadores, como o da imagem no detalhe, foram furtados de megafábrica de celulose

Computadores, como o da imagem no detalhe, foram furtados de megafábrica de celulose Fotomontagem

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O ex-sargento do Exército Brasileiro, ex-técnico de informática terceirizado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e ex-funcionário da Suzano, Higor Prates de Amarilha, 34 anos, vai continuar na cadeia, se depender do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Higor foi preso em flagrante no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, por suspeita de furtar pelo menos 14 computadores portáteis (notebooks) da megafábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, onde trabalhava.

Os equipamentos, que custam em torno de R$ 5 mil a unidade em lojas oficiais, estavam sendo vendidos a R$ 1,3 mil no mercado paralelo, conforme investigação da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos, Assaltos e Sequestros (Garras).

Amarilha vai continuar preso porque o desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJMS, Fernando Paes de Campos, ratificou na semana passada, no retorno do recesso, a decisão do colega plantonista Dorival Pavan, que negou habeas corpus ao ex-técnico de TI da megafábrica de celulose da Suzano S.A.

“Observa-se que a prisão preventiva está justificada na gravidade concreta da conduta, haja vista que o paciente foi acusado pelo furto de ao menos 14 (quatorze) notebooks da empresa em que trabalha, Suzano S.A., que somaram aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao longo de 2 (dois) meses, além de outros objetos apreendidos em posse do suspeito que guardam fortes suspeitas de serem provenientes de furto da empresa vítima”, asseverou Dorival Pavan ao negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública.

Amarilha e a Defensoria Pública só recorreram ao tribunal porque antes tiveram o mesmo habeas corpus negado pelo juiz de plantão.

Na investigação, os policiais do Garras, ao consultar outros técnicos de informática da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, revelaram que Higor havia feito a exclusão dos notebooks furtados do sistema que controla o acervo patrimonial da empresa.

Os policiais do Garras chegaram a Higor Amarilha na véspera de Natal, depois de localizar um dos notebooks que pertenceu à Suzano com um rapaz identificado como Carlos Henrique.

Ao ser abordado pelos policiais, o rapaz estava com um dos computadores, do modelo Dell Latitude 3440, que depois comprovou-se ter sido subtraído da Suzano.

Carlos, que revende computadores, disse aos policiais ter comprado de outro rapaz, cujo nome é Ian de Souza Mendes. Ian foi abordado, e, na abordagem, os investigadores do Garras descobriram Higor.
Higor havia revendido a Ian pelo menos 10 dos 14 notebooks furtados por R$ 1,3 mil cada um. Ian e Carlos acabaram enquadrados por receptação culposa.

Posteriormente, na casa de Higor, outro notebook igual aos furtados da Suzano foi encontrado. Ele foi preso e passou o Natal longe da família.

Outro furto

Apesar de ser ex-sargento do Exército Brasileiro e réu primário, como alega a Defensoria Pública, Higor havia sido preso meses antes, no dia 25 de julho, desta vez pela Polícia Federal.

É porque ele responde juntamente com Patrick Olavo Lang por prática parecida de furto de computadores, só que no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). No caso específico, Higor desviava os computadores do TRE-MS, e Patrick revendia.

Na época, o juiz federal Luiz Augusto Imassaki Fiorentini relaxou o flagrante de Higor, sob a condição de que ele se recolhesse em casa todas as noites, a partir das 20h, e de que não deixasse a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.

Exército

No Comando Militar do Oeste, Higor foi 3º Sargento. Seu nome até aparece em reportagem sobre a conclusão de um curso de Planejamento, Instalação, Manutenção e Configuração de Circuito Fechado de Televisão, realizado no 6º Centro de Telemática de Área (6º CTA).

Na época, Higor falou da competência de seus colegas:

“Essa foi uma excelente oportunidade de aprendizado. Além do professor, houve uma equipe que nos ajudou de todas as formas para que conseguíssemos colocar na prática tudo o que aqui foi ensinado. Saímos daqui capacitados para instalação do sistema, tanto aqui no CMO quanto nas demais organizações militares”, finalizou.

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