O governo divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos da administração pública federal.
A portaria, assinada pelo Ministério da Economia, diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades.
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Além disso, dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.
Veja abaixo os feriados e os pontos facultativos listados na portaria:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal: feriado nacional;
- 15 de fevereiro, carnaval: ponto facultativo;
- 16 de fevereiro, carnaval: ponto facultativo;
- 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas: ponto facultativo até 14 horas;
- 2 de abril, Paixão de Cristo: feriado nacional;
- 21 de abril, Tiradentes: feriado nacional;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho: feriado nacional;
- 3 de junho, Corpus Christi: ponto facultativo;
- 7 de setembro, Independência do Brasil: feriado nacional;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8 112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro: ponto facultativo;
- 2 de novembro, Finados: feriado nacional;
- 15 de novembro, Proclamação da República: feriado nacional;
- 24 de dezembro, véspera do Natal: ponto facultativo depois das 14 horas;
- 25 de dezembro, Natal: feriado nacional;
- 31 de dezembro, véspera do ano-novo: ponto facultativo depois das 14 horas.
