Cidades
COVID-19

Governo oficializa fim do uso de máscaras, mas municípios tem autonomia

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e torna facultativo o uso do item

Glaucea Vaccari

10/03/2022 13:00

O governo de Mato Grosso do Sul oficializou o fim da obrigatoriedade do uso da máscara para ambientes fechados no Estado.

Decisão foi tomada nessa quarta-feira (9) e decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Conforme o decreto, o uso de máscaras de proteção individual passa a ser facultativo a cada cidadão.

A decisão levou em conta o cenário epidemiológico atual do Estado, o esquema vacinal completo da população apta vacinável de 80,35% e a redução da média móvel de casos e a redução de óbitos nas últimas três semanas.

Além disso, conforme a publicação, também foi considerada para a flexibilização a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares.

O decreto determina que o uso de máscara de proteção individual é facultativo em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado, no território sul-mato-grossense, especialmente nos:

  • órgãos, instituições e entidades públicas;
  • estabelecimentos privados acessíveis ao público;
  •  meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

No entanto, mesmo com a flexibilização estadual, os municípios têm autonomia para estabelecer medidas mais restritivas quanto ao uso de máscara de proteção individual em seus territórios.

Ou seja, cada prefeito pode decidir se mantém ou não a obrigatoriedade do equipamento de proteção contra a Covid-19.

Ainda segundo o decreto estadual, a Secretaria de Estado de Saúde também continua com competência para expedir recomendações quanto ao uso de máscara visando à orientação, prevenção e à vigilância epidemiológica.

Os demais decretos referentes a obrigação do uso de máscara durante a pandemia foram revogados.