Cidades

BRIGA POR TERRA

Indígenas são céticos quanto a conciliação de áreas em litígio

Para a comunidade indígena de Douradina, apenas a finalização do processo demarcatório traria fim ao conflito

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Apesar das diversas reuniões com o Ministério Publico Federal (MPF), que tenta intermediar o fim de conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, indígenas da terra Panambi - Lagoa Rica se mantém céticos sobre a possibilidade de conciliação com fazendeiros em Douradina.

Ao Correio do Estado, uma das lideranças do território indígena Lagoa Rica, Ezequiel João, declarou que até o momento não há acordo entre a comunidade indígena Guarani Kaiowa e os fazendeiros da região.

“Não têm acordo para sair, a comunidade está decidindo para permanecer, muitas pessoas estão acampadas aqui, fazendo os seus barracos, já dissemos para o Ministério Público que devemos aguardar na retomada mesmo”, disse a liderança Guarani Kaiowá.

Matéria do Correio do Estado publicada nesta quarta-feira mostrou que em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), há 900 propriedades rurais apontadas como território indígena pela União e que estão sendo revindicadas pelos povos originários. Essas áreas, segundo a entidade, somam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios do Estado.

CONCILIAÇÃO NO STF

Nacionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza reuniões sobre a tese do marco temporal para as demarcações de terra. Para Ezequiel, o povo indígena vem negando nacionalmente as propostas de conciliação apresentadas nas duas reuniões realizadas em Brasília.

“Esta conciliação ninguém aceita, em todos os estados, porque esta conciliação só interessa por parte deles [produtores rurais], mas a nossa parte, ele não interessa, então fica desigual”, afirmou.

A segunda audiência realizada que discute a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas, aconteceu na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, os integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas, apontando os empecilhos que dificultam o cumprimento deste tipo de processo e propostas de indenizações.

Foi solicitado aos membros da comissão que levem para o próximo encontro, marcado para a próxima segunda-feira, nomes de especialistas dos temas discutidos nas audiências. Eles devem ser ouvidos na reunião agendada para o dia 23 de setembro.

Ao longo da sessão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comunicou que, após deliberações internas, a entidade não participará das próximas audiências, por acreditar que negociar direitos fundamentais indígenas é inadmissível. 

As críticas do Apib  destacam que a Lei 14.701/2023 pode estar em desacordo com o entendimento do STF sobre direitos constitucionais indígenas.
“Para paziguar o conflito, eles precisam demarcar as áreas, essa é a nossa esperança e decisão”, concluiu Ezequiel.

VIOLÊNCIA E PLANTIO

Após denúncias de violência contra os indígenas, que foram atingidos por balas de borracha e de fogo por reivindicar a terra indígena identificada e delimitada desde 2011, o reforço na segurança, que é foi pela Polícia Nacional, vem assegurando que a disputa pelo território em Douradina aconteça sem casos de violência, desde a última ocorrência nos dias 3 e 4 de agosto.

“A força nacional está trabalhando para os dois lados, eles só protegem para nada acontecer no lado indígena e não indígena. Essa segurança também impede que os não indígena avancem no nosso lado do território”, informou Ezequiel.

O acampamento com os fazendeiros locais, de Douradina, seguem próximos onde está montado as barracas da retomada indígena.

Com a segurança mais atuante, a comunidade indígena tomou uma decisão interna de realizar o plantio de algumas frutas e criação de aves no território onde os Guarani Kaiowá reivindicam.

“Também não tem jeito, nós não queremos deixar mais que eles [produtores rurais] plantem, porque está ocupado”, afirmou Ezequiel.

PRODUTORES RURAIS

Uma reunião organizada pela Famasul sobre o conflito fundiário, ocorreu na segunda-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP), comandadas pelo Deputado Estadual Coronel David (PL). 

No encontro, os representantes dos produtores rurais alegaram que as comunidades indígenas não estão cumprindo com decisões judiciais de reintegração de posse.

Ao Correio do Estado, o deputado estadual Coronel David informou que as partes envolvidas na reunião chegaram a um entendimento de que é necessário pressionar o Poder Judiciário para que essas ordens de reintegração sejam respeitadas.

“Foi decidido o encaminhamento de uma carta ao Ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse o deputado.

Saiba

Em Mato Grosso do Sul, 900 propriedades rurais que estão sendo sendo motivo de disputa entre indígenas e produtores rural.

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Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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