Cidades

BRIGA POR TERRA

Indígenas são céticos quanto a conciliação de áreas em litígio

Para a comunidade indígena de Douradina, apenas a finalização do processo demarcatório traria fim ao conflito

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Apesar das diversas reuniões com o Ministério Publico Federal (MPF), que tenta intermediar o fim de conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, indígenas da terra Panambi - Lagoa Rica se mantém céticos sobre a possibilidade de conciliação com fazendeiros em Douradina.

Ao Correio do Estado, uma das lideranças do território indígena Lagoa Rica, Ezequiel João, declarou que até o momento não há acordo entre a comunidade indígena Guarani Kaiowa e os fazendeiros da região.

“Não têm acordo para sair, a comunidade está decidindo para permanecer, muitas pessoas estão acampadas aqui, fazendo os seus barracos, já dissemos para o Ministério Público que devemos aguardar na retomada mesmo”, disse a liderança Guarani Kaiowá.

Matéria do Correio do Estado publicada nesta quarta-feira mostrou que em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), há 900 propriedades rurais apontadas como território indígena pela União e que estão sendo revindicadas pelos povos originários. Essas áreas, segundo a entidade, somam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios do Estado.

CONCILIAÇÃO NO STF

Nacionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza reuniões sobre a tese do marco temporal para as demarcações de terra. Para Ezequiel, o povo indígena vem negando nacionalmente as propostas de conciliação apresentadas nas duas reuniões realizadas em Brasília.

“Esta conciliação ninguém aceita, em todos os estados, porque esta conciliação só interessa por parte deles [produtores rurais], mas a nossa parte, ele não interessa, então fica desigual”, afirmou.

A segunda audiência realizada que discute a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas, aconteceu na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, os integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas, apontando os empecilhos que dificultam o cumprimento deste tipo de processo e propostas de indenizações.

Foi solicitado aos membros da comissão que levem para o próximo encontro, marcado para a próxima segunda-feira, nomes de especialistas dos temas discutidos nas audiências. Eles devem ser ouvidos na reunião agendada para o dia 23 de setembro.

Ao longo da sessão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comunicou que, após deliberações internas, a entidade não participará das próximas audiências, por acreditar que negociar direitos fundamentais indígenas é inadmissível. 

As críticas do Apib  destacam que a Lei 14.701/2023 pode estar em desacordo com o entendimento do STF sobre direitos constitucionais indígenas.
“Para paziguar o conflito, eles precisam demarcar as áreas, essa é a nossa esperança e decisão”, concluiu Ezequiel.

VIOLÊNCIA E PLANTIO

Após denúncias de violência contra os indígenas, que foram atingidos por balas de borracha e de fogo por reivindicar a terra indígena identificada e delimitada desde 2011, o reforço na segurança, que é foi pela Polícia Nacional, vem assegurando que a disputa pelo território em Douradina aconteça sem casos de violência, desde a última ocorrência nos dias 3 e 4 de agosto.

“A força nacional está trabalhando para os dois lados, eles só protegem para nada acontecer no lado indígena e não indígena. Essa segurança também impede que os não indígena avancem no nosso lado do território”, informou Ezequiel.

O acampamento com os fazendeiros locais, de Douradina, seguem próximos onde está montado as barracas da retomada indígena.

Com a segurança mais atuante, a comunidade indígena tomou uma decisão interna de realizar o plantio de algumas frutas e criação de aves no território onde os Guarani Kaiowá reivindicam.

“Também não tem jeito, nós não queremos deixar mais que eles [produtores rurais] plantem, porque está ocupado”, afirmou Ezequiel.

PRODUTORES RURAIS

Uma reunião organizada pela Famasul sobre o conflito fundiário, ocorreu na segunda-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP), comandadas pelo Deputado Estadual Coronel David (PL). 

No encontro, os representantes dos produtores rurais alegaram que as comunidades indígenas não estão cumprindo com decisões judiciais de reintegração de posse.

Ao Correio do Estado, o deputado estadual Coronel David informou que as partes envolvidas na reunião chegaram a um entendimento de que é necessário pressionar o Poder Judiciário para que essas ordens de reintegração sejam respeitadas.

“Foi decidido o encaminhamento de uma carta ao Ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse o deputado.

Saiba

Em Mato Grosso do Sul, 900 propriedades rurais que estão sendo sendo motivo de disputa entre indígenas e produtores rural.

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Convênios

Recursos de R$ 4,5 milhões procuram ampliar atendimentos de migrantes na fronteira com Bolívia

Recursos vão ser investidos para oferecer capacidade de receber até 2,4 mil pessoas por mês, em Corumbá

04/04/2025 16h16

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá Foto: João Garrigó / Governo do Estado

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A Prefeitura de Corumbá assinou termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também recebeu emenda parlamentar da deputada federal Camila Jara (PT) para receber incremento de R$ 4,5 milhões e direcionar esses recursos para tentar desafogar atendimento a migrantes na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá. A parlamentar também participou da agenda junto com o vice-governador Barbosinha, além de técnicos.

Há uma crise que envolve migrantes e estrangulamento no atendimento deles em Corumbá, com repercussão para outras cidades de Mato Grosso do Sul, como Campo Grande e Dourados. Esse problema vem aumentando desde 2010. Houve holofotes para esse cenário em 30 de janeiro, quando 70 bolivianos eram mantidos em cárcere privado na Capital. Alguns deles conseguiram acionar a Polícia Militar para chamar socorro.

Ainda em janeiro, a Justiça Estadual em Corumbá já havia solicitado apoio da Prefeitura local e fez contato direto com o ministro Wellington Dias para expor as deficiências nos atendimentos a migrantes e como essa fragilidade estava favorecendo a prática de diferentes ilegalidades locais.

Além do convênio firmado entre o ministério e a Prefeitura de Franca, houve intermediação do governo federal para que a Defensoria Pública da União (DPU) passasse a ter um posto fixo em Corumbá, dentro do prédio da Defensoria Pública Estadual, para atender migrantes de mais de 20 países que cruzam a fronteira e usam a Capital do Pantanal para entrar no Brasil. Até fevereiro, os atendimentos desse tipo eram direcionados para a Justiça Estadual, ou só conseguiram ser feitos em Campo Grande, gerando fragilidade para os migrantes e favorecendo a ilegalidade deles no país.

Já os recursos financeiros extras vão servir para aparelhar a Casa do Migrante, que faz atendimento e acolhimento. O dinheiro vai permitir reformas no local, bem como permitir que haja ampliação dos atendimentos para a capacidade de até 2,4 mil por mês.

“O governo federal, integrado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e com a Prefeitura de Corumbá, estamos trabalhando desde o começo do ano para estruturar uma condição melhor de lidar com a migração, para garantir melhor atenção para migrantes de 21 países que acabam passando por aqui em um processo migratório. Apoiar com alimentação, equipes profissionais treinadas, financiamento, integrar a área da saúde, educação, a qualificação profissional. Fazer também uma triagem e ter um levantamento mais seguro sobre a realidade das pessoas que chegam aqui”, detalhou o ministro Wellington Dias.

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, reconheceu que a atual estrutura municipal está estagnada para dar conta de atender o fluxo migratório. As principais nacionalidades que passam pela cidade são de bolivianos, venezuelanos, colombianos, argentinos, peruanos e haitianos. 

“Temos uma enorme variedade de nacionalidades sendo atendidas nos equipamentos públicos, envolvendo a assistência social, a saúde, a educação. Queremos oferecer um serviço adequado. Na saúde, em 2024, foram atendidos 3194 migrantes internacionais. Neste ano já foram 893. Na assistência social, pela Casa do Migrante, este ano já passamos de 500 atendimentos”, contabilizou Gabriel.

O ministro Wellignton Dias não só assinou o convênio, que já passou a valer com treinamentos de equipes do ministério fazendo intercâmbio com servidores municipais, bem como fez visitas à Casa do Migrante e ao assentamento Tamarineiro II, onde há fluxo de migrantes transitando para acessar o Brasil.

O plano de trabalho para ser desenvolvido no atendimento aos migrantes ainda foi elaborado a partir do Migrafron, grupo de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sediado no campus Pantanal.

Vacina no Braço

Defensoria Pública realiza mutirão de vacinação contra gripe em Campo Grande

A vacinação será neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde do município

04/04/2025 15h44

Crédito: Defensoria Pública / Banco de Imagens

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do mutirão de imunização contra a gripe (influenza) neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau).

A vacinação terá início às 7h30 e seguirá até às 11h30.

Confira o público-alvo:

  • crianças de 6 meses a 5 anos;
  • idosos;
  • gestantes;
  • pessoas em situação de rua;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A ação contra a gripe será realizada no prédio do Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública, localizado na Rua Barão de Melgaço, 128, no centro da Cidade Morena.

Cobertura vacinal


Em uma tentativa de aumentar o número de pessoas vacinadas contra a influenza e evitar o colapso na saúde municipal, a Sesau realizou, na quarta-feira (2), a 1ª Reunião do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública (COE).

Como acompanhou o Correio do Estado, a discussão girou em torno do aumento dos casos de vírus respiratórios, que estão afetando tanto crianças quanto adultos.

Esse cenário tem provocado o aumento na procura por atendimento nas unidades de urgência e emergência do município. Para se ter ideia, os dados apresentados durante o encontro mostram que apenas 6% do público-alvo foi vacinado.

Na ocasião, a prefeita destacou a importância dos pais levarem os filhos e idosos para tomar a vacina e deste modo, diminuir a incidência do vírus e de doenças respiratórias.

Cabe lembrar que a campanha de vacinação contra a influenza teve início no dia 27 de março. Cerca de 25.300 doses foram distribuídas nas 74 unidades de saúde da Capital.

Na reunião do grupo, estavam presentes a prefeita Adriane Lopes, a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, especialistas da área, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público e da Defensoria Estadual.

** Colaborou Alison Silva

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