Cidades

Protesto

Indignação cresce após justiça declarar abusiva a paralisação de servidores do IBGE

Funcionários se queixam de falta de diálogo; diretoria diz que acusações de autoritarismo são infundadas

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A tensão entre servidores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a gestão do órgão, comandado pelo presidente Marcio Pochmann, aumentou nesta semana.

Descontentes com projetos da atual gestão, servidores agendaram para esta quinta (31) uma paralisação em uma das unidades do instituto que fica na avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, além de protestos espalhados por outros endereços no país.

A direção do IBGE, por sua vez, acionou a Justiça para barrar a paralisação, anunciada pelo núcleo Chile da Assibge, entidade sindical que representa os trabalhadores.

O instituto anunciou na manhã desta quinta uma liminar (decisão provisória) do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que determinou ao sindicato garantir as divulgações de dados previstas para o dia.

A decisão, assinada pelo desembargador André Fontes, chega a falar em "caráter abusivo da greve".

O calendário do IBGE tinha nesta quinta a publicação da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que traz informações como a taxa de desemprego do país, além de pesquisas como a Munic e a Estadic, que analisam a estrutura de municípios e estados. As divulgações ocorreram pela manhã nos horários marcados.

Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, afirmou a jornalistas que os dados da Pnad Contínua não sofreram impactos dos atos desta quinta. A técnica abriu a entrevista de divulgação da Pnad tocando nesse assunto.

Ela afirmou que a coletiva estava sendo realizada como "forma de cumprimento de uma meta institucional" e falou em "preservar a equipe técnica da coordenação de pesquisas domiciliares, face aos últimos encaminhamentos administrativos da direção do IBGE".

"Todo o material [da Pnad] encontra-se disponível no site e na agência de notícias do IBGE. Qualquer dúvida relativa às reivindicações dos trabalhadores do IBGE, orientamos procurar o sindicato do IBGE, que está promovendo manifestações em diversos núcleos estaduais por todo o país", declarou.

A Assibge manteve atos espalhados pelo país e disse que a paralisação marcada para a unidade da avenida Chile, no Rio, não afetou a divulgação das pesquisas.
Em nota publicada em seu site, a entidade declarou que os trabalhadores não serão intimidados e que a gestão Pochmann "distancia-se um pouco mais do diálogo que não hesita em anunciar como virtude".

Um dos pontos que irritaram os servidores foi a criação de uma fundação vinculada ao instituto, a IBGE+, que poderá fazer pesquisas para órgãos públicos ou privados.

A Assibge afirma que o novo organismo, apelidado de "IBGE paralelo", foi planejado sem diálogo com os funcionários.

A diretoria do IBGE rebateu as críticas recentemente e afirmou que as acusações de autoritarismo são "infundadas".

Outro ponto que desagradou aos servidores foi o projeto de mudança da unidade da avenida Chile para um prédio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Horto, zona sul do Rio. O novo endereço é considerado de difícil acesso via transporte público.

A gestão Pochmann argumenta que os custos com aluguel de prédios pesam no orçamento do IBGE. Já declarou que, com a possível desocupação do imóvel na avenida Chile, usará recursos para melhoria de endereços próprios.

As instalações dessa unidade no Rio abrigam as duas principais diretorias do instituto: Pesquisas e Geociências. A Diretoria de Tecnologia da Informação também fica na avenida Chile.
 

*Informações da Agência Brasil 

Demarcação

Lula vem a MS selar acordo histórico entre indígenas e fazendeiros

O presidente irá até a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no dia 25 de novembro, assinar a homologação do território ancestral

09/11/2024 14h30

Divulgação Redes Sociais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem a Mato Grosso do Sul para selar um acordo histórico entre indígenas e fazendeiros que protagonizaram conflitos pela disputa de território ancestral em Antônio João (MS).

A vinda do presidente está confirmada para o dia 25 de novembro e foi confirmada pelo secretário-executivo do MPI, Eloy Terena.

O retorno de Lula a Mato Grosso do Sul ocorre cerca de 62 dias após a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para solucionar o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João. 

Demarcação

Em entrevista ao Correio do Estado, o secretário do MPI, Eloy Terena, mencionou que a terra indígena havia sido homologada em 2005; entretanto, ela foi judicializada com uma liminar do Ministro Nelson Jobim e permaneceu por 19 anos sendo alvo de disputa, com os indígenas aguardando a oficialização da demarcação. 

A comitiva que acompanhará o presidente Lula ainda não foi confirmada, mas ele segue até a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, onde irá homologar a demarcação do território aos povos originários.

Agendas de Lula em Mato Grosso do Sul

  • Em abril de 2023, Lula veio a Campo Grande para assinar acordos de exportação de carne para a China.
  • Em junho de 2023, Lula sobrevoou o Pantanal acompanhado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e pelas ministras do Planejamento e do Meio Ambiente, Simone Tebet e Marina Silva, respectivamente.

Histórico de violência

No dia 19 de setembro, Neri Guarani Kaiowá, foi a quarta morte indígena registrada na região de Antônio João, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O conflito de terras na região começou na década de 1980, cuja primeira morte foi a de Marçal de Souza, e segue até hoje.

Neri foi morto com um tiro na cabeça. A autoria do disparo ainda não foi confirmada, mas ocorreu durante ação da Polícia Militar na Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, que abriga indígenas da etnia guarani-kaiowá. 
O conflito na região teria tomado proporções maiores desde o dia 12, quando equipes da Polícia Militar (PM) chegaram à região da disputa por terras.

Conforme o Cimi, no dia 12, três indígenas já haviam sido baleados na mesma terra indígena. Uma delas, Juliana Gomes, está hospitalizada em Ponta Porã após levar um tiro no joelho. A segunda ferida foi a irmã dela e o terceiro, um jovem – ambos levaram tiros de bala de borracha.

A morte do indígena teria acontecido durante a madrugada, em confronto na retomada indígena da Fazenda Barra. Ainda de acordo com o Cimi, a Força Nacional de Segurança Pública não estava presente.

** Colaborou Daiany Albuquerque

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Forças Armadas

Mulheres poderão se alistar para o serviço militar em 2025

A lista de municípios que estão liberados para o serviço militar feminino será divulgada no dia 30 de novembro no Diário Oficial da União

09/11/2024 13h30

Divulgação Ministério da Defesa

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O Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) ocorrerá a partir do próximo ano, em caráter voluntário, exclusivo para mulheres que completarem 18 anos (nascidas em 2007), para as Forças Armadas.

É importante ressaltar que, no dia 30 de novembro deste ano, será feita a divulgação dos municípios onde será permitido o alistamento. A publicação será feita no Diário Oficial da União.

O serviço poderá ser prestado na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. Ao contrário dos homens, para os quais o alistamento é obrigatório, para as mulheres o alistamento será voluntário.

Caso algum município de Mato Grosso do Sul receba aval para o serviço militar feminino, o alistamento ocorrerá entre 1º de janeiro de 2025 e poderá ser feito presencialmente na Junta de Serviço Militar de cada região ou pelo site Alistamento Online.

Efetivo

Segundo o Ministério da Defesa, serão oferecidas cerca de 1.500 vagas para as Forças Armadas no ano de 2026, com a ideia de aumentar esse número conforme outras organizações militares forem se adequando para receber as militares.

Divulgação Ministério da Defesa

Seleção

O processo seletivo incluirá entrevista, testes de saúde e físicos. Nesse momento, a candidata escolherá a Força que pretende integrar. Cabe ressaltar que será levada em conta a aptidão dela para o cargo e a disponibilidade de vaga.

No serviço militar, não haverá distinção entre homens e mulheres, que terão os mesmos direitos e deveres, assim como passarão por cursos de capacitação profissional em áreas distintas, oferecidos pelo Projeto Soldado Cidadão.

O treinamento físico também será equivalente ao masculino, seguindo a métrica específica para cada Força.

Divisão por Força

  • Mulheres na Marinha serão marinheiros-recrutas;
  • No Exército, serão soldados;
  • Na Força Aérea, serão soldados de segunda classe.
  • Tempo de carreira

O serviço militar tem duração de 12 meses, podendo ser estendido anualmente, com a possibilidade de chegar a até 8 anos — desde que as duas partes concordem.

Durante o período de serviço à pátria, as militares receberão os mesmos benefícios que os homens, como:

  • remuneração;
  • auxílio-alimentação;
  • licença maternidade;
  • contagem de tempo para aposentadoria.
  • Tempo de serviço.

Concluído o período de serviço, as militares receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço.

No período de reserva, devem se apresentar anualmente por cinco anos após o licenciamento, para que o cadastro no banco de dados dos reservistas permaneça atualizado.

É importante ressaltar que, caso haja necessidade, elas serão convocadas juntamente com os homens, seguindo o que está regulamentado pela Lei do Serviço Militar.

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