Rangel Batista da Silva, de 19 anos, foi assassinado com mais de 10 tiros na noite dessa segunda-feira (21), no bairro Nova Lima, em Campo Grande. Ele tinha várias passagens pela polícia.
Quando adolescente, foi testemunha no caso Kauan, menino de 9 anos que foi estuprado, assassinado e esquartejado pelo professor Deivid Almeida Lopes, na Capital, em 2017. O professor foi condenado a mais de 66 anos de prisão em 2018.
Rangel também foi vítima de abuso sexual pelo professor quando tinha 13 anos e, na Justiça, conseguiu decisão favorável para receber mais de R$ 100 mil de indenização por danos morais, mas ainda aguardava pagamento. Atualmente, com a correção monetária, o valor já superava os R$ 168 mil.
Quanto ao assassinato ocorrido ontem, de acordo com informações da Polícia Militar, equipe foi acionada pela sogra da vítima, que relatou aos militares que estava nos fundos do imóvel quando um ouviu disparos de arma de fogo, que atingiram Rangel.
Uma pessoa que passava pela via socorreu o rapaz e o encaminhou para atendimento médico, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
No local do crime foram encontradas diversas cápsulas de arma de calibre .380.
Testemunhas disseram que os autores do crime eram dois homens que estavam em uma moto. Um deles teria aguardado na esquina, enquanto o outro foi até a casa, efetuou os disparos e voltou, ambos fugindo em uma moto preta.
Os suspeitos não foram identificados até a publicação desta reportagem e a Polícia Civil investiga as motivações e circunstâncias do crime.
Rangel tinha várias passagens pela polícia por crimes como furto qualificado, roubo, receptação, lesão corporal e homicídio, cometido quando ainda era menor de idade. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Caso Kauan
Kauan foi estuprado, assassinado e esquartejado em 2017, mas corpo nunca foi encontrado (Foto: Arquivo)Kauan Andrade Soares dos Santos desapareceu no dia 25 de junho de 2017. O corpo teria sido esquartejado e jogado no Rio Anhanduí e nunca foi encontrado.
As investigações apontaram que Kauan morreu por asfixia enquanto era estuprado, foi violentado sexualmente em grupo, por um adulto e quatro adolescentes mesmo depois de morto e acabou esquartejado duas vezes para que o corpo nunca fosse encontrado.
O professor Deivid Almeida Lopes foi preso no dia 14 de agosto de 2017, quando foi apontado como o autor da morte de Kauan. Durante a investigação, o depoimento de duas vítimas de exploração sexual apontaram que o professor era o autor do crime.
Os depoimentos das vítimas foram levados em consideração pelo juiz para embasar a condenação do réu, que ocorreu em 2018. O juiz também utilizou como prova, em relação à morte do menino, uma série de laudos periciais.
Entre eles, o laudo que demonstrou que o sangue encontrado num tapete na casa do acusado era de perfil genético masculino e, em confronto com o sangue da mãe do menino desaparecido e também do irmão da vítima constatou que o material encontrado no tapete era de um filho da mãe de Kauan e, também, de alguém com o mesmo pai de seu irmão.
Outro laudo pericial constatou a presença de sangue no piso e na cama do quarto do acusado, seguindo para a porta da sala e para a pia da cozinha. O sangue possuía perfil genético do sexo masculino.
No veículo pertencente ao acusado também foi encontrado sangue no porta-malas e outro laudo apontou vestígios de sangue no travesseiro do réu, bem como em um colchão. A amostra também foi identificada como de perfil genético do sexo masculino.
Em depoimento prestado no caso e também no processo por danos morais, movido pelos seus pais, Rangel afirmou que os estupros ocorreram no período de dezembro de 2016 a junho de 2017 contra ele, Kauan e vários outros adolescentes.
Segundo ele, o professor oferecia dinheiro para crianças e adolescentes para estas praticarem com ele ato libidinosos, além de exibir filmes pornográficos aos menores. Ele também oferecia mais dinheiro para que as vítimas levassem outras crianças para conhecê-lo.
O professor foi condenado à pena total de 64 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão, 1 ano e 3 meses de detenção, 15 dias de prisão simples e o pagamento de 32 dias-multa em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável com resultado morte, por vilipêndio de cadáver e ocultação de cadáver, além de outros dois estupros de vulnerável, exploração sexual de adolescentes, armazenamento de material de cunho pornográfico envolvendo adolescente e importunação ofensiva.
Somadas, as penas ultrapassam 66 anos, em regime fechado. Ele permanece preso.
Professor foi condenado a mais de 66 anos pela morte da criança (Foto: Bruno Henrique / Arquivo)Indenização
Com relação ao processo de indenização por danos morais, movido pelos pais de Rangel, foi pedido a quantia de R$ 100 mil sob alegação de que o rapaz, que foi violentado entre os 13 e 14 anos, ainda apresentava "sintomas graves de vítima de abuso sexual, além de profundo sofrimento psíquico".
Esses problemas decorrentes dos abusos foram confirmados em laudo psicológico elaborado por profissionais que atenderam as vítimas durante o processo.
Em sentença proferida em 2020, a juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande, afirma que o ato ilícito restou devidamente demonstrado através da sentença penal que condenou o professor.
"Não há como negar o pleito do autor, quanto aos danos morais que afirma ter sofrido, sendo desnecessária qualquer prova neste sentido, pois restam inegáveis os prejuízos decorrentes do ato praticado pelo réu (estupro) é reprovável e repugnante, ainda mais considerando que, no momento do ilícito, o requerente detinha 13 anos de idade. Inexistem, portanto, dúvidas acerca do sofrimento experimentado pelo autor em razão do ocorrido, tão pouco das consequências negativas advindas dos fatos", diz a decisão.
A juíza condenou o professor a indenizar Rangel no valor pedido pela família, em R$ 100 mil.
No entanto, devido aos trâmites processuais, como o recurso impetrado pela defesa do acusado e demais andamentos, o valor não chegou a ser pago e Rangel morreu sem receber a indenização.
Na última atualização que consta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, datada de novembro do ano passado, o valor já somava R$ 168.926,90, devido à correção monetária do período, juros e honorários.
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