Cidades

Financiamento da saúde

Justiça dá 2 dias para prefeitura pagar R$ 46 milhões à Santa Casa

Decisão determina que o dinheiro, que seria de verba destinada pela União em 2020, seja depositado, sob pena de sequestro

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Juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva deu dois dias para que o Executivo campo-grandense pague à Santa Casa, sob pena de sequestro dos cofres públicos, a quantia de R$ 46.381.533,60.

Na segunda-feira, o hospital ingressou na Justiça com um pedido de concessão de tutela de urgência para que a Prefeitura de Campo Grande efetuasse esse pagamento. Um dia depois, quase em tempo recorde, já houve resposta.

Segundo o magistrado, a rapidez é explicada pela situação de crise que o hospital narrou em seu pedido. “Dada à urgência que o caso demanda e inobstante as providências de estilo e do prazo recursal, bem como atento que as medidas de urgência podem ser determinadas mesmo por juízo incompetente para evitar o perecimento do direito, desde já recebo os presentes como cumprimento de sentença provisório contra a Fazenda Pública e determino que seja o requerido intimado para, em 48 horas, cumprir a decisão judicial de obrigação de fazer, consistente no repasse da verba determinada na sentença, sob pena de sequestro”, diz trecho da decisão.

Essa decisão é resultado de um processo ingressado em 2020 pela Santa Casa contra a Prefeitura de Campo Grande pelo não pagamento de recursos que seria proveniente de repasse do governo federal, feito ainda durante a pandemia de Covid-19.

O processo tramitou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que acatou o pedido do hospital, porém, a prefeitura havia entrado com um recurso no Tribunal Superior de Justiça (STJ).

No início da ação, em 2020, o valor reclamado pelo hospital era de R$ 13,5 milhões. Entretanto, hoje a unidade hospitalar alega que ele já teria chegado a R$ 46,3 milhões.

No agravo ingressado pela prefeitura no STJ, os ministros da Segunda Turma da Corte, no dia 19, decidiram “por unanimidade negar provimento ao recurso”.

Com isso, a Santa Casa de Campo Grande solicitou na segunda-feira, conforme nota da instituição, que esses R$ 46,3 milhões sejam pagos ao hospital, o que foi acatado pelo magistrado.

“A Santa Casa vem atravessando uma situação extremamente difícil em relação aos insumos e aos atendimentos dos pacientes, porque ela ficou desabastecida. Estamos apenas atendendo aos casos essenciais de urgência e emergência, e isso foi uma situação em que tivemos que manejar uma ação contra o município em relação aos recursos da época de Covid-19, [valores] que o governo federal enviou à Santa Casa e que, 
por uma resolução, a Secretaria Municipal de Saúde [Sesau] não entregou o total do recurso”, pontuou a presidente da Santa Casa de Campo Grande, Alir Terra.

“Nós tivemos que manejar uma ação contra o município para reaver esse recursos, porque ele é um capital de giro que a Santa Casa tinha para poder fazer a máquina funcionar. Sem esse recurso, acabamos adquirindo novas dívidas. Sagramos”, complementou.

ATENDIMENTO

A vitória na Justiça vem justamente durante o impasse entre a prefeitura e a Santa Casa pelo valor do contrato de prestação de serviço do hospital. 

A unidade hospitalar afirma, por meio de documentos, ter um deficit mensal de R$ 13,2 milhões, conforme dados que a instituição apresentou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), noticiados pelo Correio do Estado.

O deficit é praticamente o mesmo valor que o hospital já recebe da prefeitura (R$ 5 milhões mensais) e do governo do Estado (R$ 9 milhões). 

Ou seja, para tirar o maior hospital de Mato Grosso do Sul do buraco os repasses do poder público teriam que dobrar.

E em meio à crise financeira, o hospital enviou na segunda um ofício à Sesau informando que estava com o seu pronto-socorro superlotado e que não teria mais condições de receber mais pacientes que não fossem de emergência.

No fim da tarde de segunda, havia 87 pacientes em um espaço onde deveria haver apenas 13 pessoas. Ontem de manhã, essa quantia havia caído para 76, mas as restrições continuavam ativas.

Saiba

A Santa Casa de Campo Grande alega que, ao longo do ano passado, faturou R$ 383,5 milhões e que teve custos que somaram R$ 542,4 milhões, o que equivale a um deficit mensal de R$ 13,2 milhões.

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Feminicídios

Há 15 meses, faca é o instrumento mais utilizado para matar mulheres em MS

Desde janeiro do último ano, 16 das 42 vítimas de crimes passionais morreram por golpes de faca no estado

29/03/2025 16h00

Neste sábado, Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, foi morta a facadas

Neste sábado, Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, foi morta a facadas Foto: Reprodução

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Entre janeiro de 2024 e março deste ano, 16 dos 42 feminicídios registrados em Mato Grosso do Sul ocorreram por meio de golpes de faca, principal instrumento utilizado em crimes passionais ao longo dos últimos 15 meses em todo o estado.

Ao longo do último ano foram registradas 13 mortes por arma branca, em 2025, já três mortes deste tipo registradas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A última delas ocorreu neste sábado (29), após Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, ser morta com 10 facadas pelo pelo ex-companheiro em Nioaque, município a 183 quilômetros de Campo Grande, ela foi a 7ª vítima de feminicídio no estado em 2025.

Segundo apuração do jornal Jardim MS News, o autor do crime foi quem ligou para a polícia e pediu socorro à vítima, encontrada já sem vida pelos policiais.

O delegado titular da delegacia de Nioaque, Diego Sátiro, destacou que a morte foi motivada por um  desentendimento do casal, que vivia no Bairro São Miguel. O autor do crime, Venilson Marques, de 32 anos, foi preso no início da tarde após se apresentar à delegacia. A faca usada no crime foi encontrada cheia de sangue e confiscada pela perícia. O corpo de Alessandra foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Outros casos 

Ano passado, outras tantas mulheres foram vítimas de golpes de faca em MS.

Na capital, em fevereiro, a diarista Joelma da Silva André, 33 anos, foi morta pelo próprio marido, Leonardo da Silva Lima, após sofrer nove facadas, três delas no rosto, cinco nas costas e uma no tórax, crime que ocorreu no bairro Nova Campo Grande.

No mês seguinte, em março, Dayane Xavier da Silva, 29, foi morta por quatro facadas pelo marido  Thiago Echeverria Ribeiro, de 38 anos, no Bairro Nova Campo Grande. Em agosto último, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida o condenou a 21 anos em regime fechado.

Contratada para um programa sexual, Cristiane Eufrásio Millan, 42, foi morta em abril, com 36 facadas após se recusar a fazer sexo com Sérgio Guenka, 52. Conforme apurado à época, ambos estavam na residência de Guenka, que após matá-la, dormiu ao lado de seu corpo por dois dias consecutivos.

Na ocasião, a defesa de Guenka alegou esquizofrenia do homem, que morreu no Hospital Regional após passar mal na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, em agosto último.

Vítima do próprio filho de 16 anos, Regina Fátima Monteiro de Arruda, de 52, foi morta com 20 facadas, sendo 9 delas no rosto. O jovem disse que era humilhado pela mãe, fator que, segundo ele, motivou o crime. O fato ocorreu na Rua Macarai, no Jardim Zé Pereira, na capital. Na data, o garoto foi custodiado em uma unidade penal.


Interior

Em São Gabriel do Oeste, em janeiro de 2024, Maria Rodrigues da Silva, 66 anos, foi morta pelo ex-companheiro, de 69 anos, ao ser atingida por uma facada no tórax após discutirem por conta de um veículo, briga que também envolveu o neto da vítima.

Nove dias depois, em Coxim, Marta Leila Silva Neto, 36 anos, foi morta pelo namorado Sipriano Nascimento de Oliveira, durante uma discussão na qual tentava expulsá-lo de casa. À época, segundo o boletim de ocorrência, Marta teria ido até a cozinha e buscado uma faca após sentir-se acuada por Sipriano, que revidou por diversas vezes contra a mulher, que morreu no local.

Esfaqueada no pescoço pelo próprio irmão, Giovani de Souza, Gisieli de Souza, 28 anos, morreu em Dourados após discussão familiar. Conforme a polícia, o crime ocorreu após ambos se desentenderem. Gisieli lutou pela vida por 15 dias, mas não resistiu.

Em Ivinhema, Mariana Agostinho Defensor, de 32 anos, foi morta a facadas pelo companheiro, que confessou o crime após passar um período inconsciente. O crime ocorreu em setembro e a jovem passou um dia desaparecida até ser encontrada pela polícia. Na ocasião, o nome do homem não foi divulgado.

No mesmo mês, Marlene Salete Mees, de 54 anos, foi morta por nove facadas pelo marido, crime que aconteceu no bairro Fração da Chácara, em Amambai. O homem cometeu o crime na frente da filha da vítima, de apenas 11 anos.

No último dia 10 deste mês, Vanessa de Souza Amâncio, 43 anos, foi morta pelo ex-marido, Gecildo Gomes, no bairro Santa Terezinha, em Três Lagoas.

Uma semana depois, Sueli Maria Conceição da Silva, de 56 anos, foi morta a golpes de faca no Jardim Paraíso, em Naviraí. O ex-companheiro, Carlos Pereira da Silva, de 45 anos, foi apontado como autor do crime.

2025

Além de Alessandra, outros dois feminicídios registrados neste ano envolveram arma branca. Em fevereiro, a jornalista Vanessa Ricarte, foi assassinada a facadas pelo ex-noivo Caio Nascimento. 

Ela procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no dia 13 daquele mês para denunciar o companheiro por violência doméstica e solicitar medida protetiva, mas, ao retornar para casa, deu de cara com Caio, que após discussão, desferiu diversos golpes de faca contra o pescoço, peito e barriga da jornalista. 

Do mesmo modo, Juliana Domingues, de 28 anos, foi assassinada com golpes de foice pelo marido, no último dia 18, na comunidade indígena Nhu Porã. O esposo foi identificado como Wilson Garcia, de 28 anos. Ele cometeu o crime na frente do filho do casal, de 8 anos.


Recolhimento de armas 

Em recente entrevista ao Correio do Estado, a psicóloga Pietra Garcia Oliveira, psicopedagoga e analista comportamental,  destacou que o alto índice de feminicídios causados por arma branca pode ser explicado também pelo recolhimento de armas de fogo.

“Na ausência da arma de fogo, esses crimes acontecem com armas brancas e objetos perfurocortantes”, disse ao Correio do Estado.

“Por muita das vezes, há que se atentar, inclusive, às narrativas de defesa da honra por parte dos homens, que por algum motivo, se sintam invalidados, e adotem esse tipo de comportamento”, acrescentou Pietra Garcia.

A profissional destacou que é preciso pensar políticas públicas efetivas que protejam as mulheres e busquem reduzir os casos, uma vez que os crimes deste tipo se repetem anualmente. 

Desde 2015, a Lei 13.104/2015 categoriza o crime de feminicídio. De lá para cá, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 325 mulheres foram vitimadas em todo o Estado.

Saiba*

Neste período, também foram registradas mortes por estrangulamento, atropelamento, agressões e arma de fogo

**Colaborou Felipe Machado

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Cidades

Papa Francisco tem 'melhora surpreendente' e 'está muito animado', segundo médico

"Acredito que ele retornará, se não a 100%, a 90% de onde estava antes, disse o médico do líder religioso

29/03/2025 15h00

Foto: Reprodução

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O papa Francisco teve "uma melhora verdadeiramente surpreendente" e retornou neste sábado, 29, ao Vaticano, depois de cinco semanas de internação por conta de uma pneumonia dupla, revelou o médico que coordenou seu tratamento no hospital.

"Ele está muito animado", disse o médico Sergio Alfieri, depois de visitar o papa em seu apartamento no Santa Marta Domus, na última quarta-feira, três dias após a sua alta do Hospital Gamelli, em Roma. "Acredito que ele retornará, se não a 100%, a 90% de onde estava antes."

No domingo, 23, pouco antes de receber alta do hospital, o papa foi até a sacada de seu quarto e cumprimentou a multidão de fiéis que se aglomerava em frente ao centro hospitalar. Sua voz falhou ao elogiar uma mulher que segurava flores amarelas em meio ao público. Ele só conseguiu levantar parcialmente o braço para abençoar os fiéis e perdeu o fôlego ao ser levado de volta para dentro.

Alfieri contou que a voz do papa está recuperando sua força e que sua dependência do oxigênio suplementar já diminuiu. Segundo o médico, a mobilidade limitada do braço do pontífice estaria relacionada a um trauma não especificado ocorrido antes da internação e que levará um tempo para melhorar.

O papa, de 88 anos, foi hospitalizado em 14 de fevereiro após uma longa crise de bronquite e falta de ar que evoluiu rapidamente para uma pneumonia dupla e uma infecção respiratória polimicrobiana (quadro indica a presença de múltiplos agentes patológicos, como vírus, bactérias e fungos).

Durante toda a internação, os médicos enfatizaram a complexidade da condição de saúde do papa por conta de sua idade avançada, mobilidade prejudicada (que demandava o uso de uma cadeira de rodas) e a remoção de parte de um pulmão na juventude.

Alfieri voltou a dizer que não acreditava que o papa fosse sobreviver depois de uma crise respiratória aguda, ocorrida uma semana após a internação. Ele recusou a intubação (o que demandaria que ele estivesse inconsciente) e, por isso, os médicos sugeriram um tratamento com drogas que poderiam colocar seus órgãos em risco. "Ele deu seu consentimento e, então, nomeou Massimiliano Streppetti seu assistente pessoal de saúde, que afirmou 'nós aprovamos tudo, mesmo diante do risco de acabar com os rins danificados ou uma medula óssea que produza glóbulos vermelhos alterados'", contou Alfieri.

O médico descreveu o tratamento necessário para salvar a vida do papa como "decisivo" e não "agressivo", e enfatizou que nenhuma medida extraordinária para a extensão da vida do pontífice foi tomada durante a internação.

A crise de 22 de fevereiro foi um dos vários momentos críticos do processo, em que a vida do papa esteve por um fio, segundo o médico. A pneumonia dupla foi curada no hospital, mas Francisco segue tratando a infecção fúngica. O papa também está fazendo sessões de fisioterapia, terapia respiratória e fonoaudiologia.

Alfieri conversa com os médicos do papa todos os dias e o visita uma vez por semana no Vaticano. Na última visita, o papa demonstrou seu bom humor característico ao responder a um comentário do médico, segundo o qual Francisco tinha a mentalidade de alguém de 50 ou 60 anos. "‘Cinquenta, não; 40 anos’, ele disse; ou seja, seu senso de humor está de volta", contou Alfieri.

Os médicos determinaram que o papa fique em repouso por pelo menos dois meses, e evite multidões. Mas, diante dos progressos e conhecendo a ética de trabalho de Francisco, Alfieri acredita que o papa pode querer antecipar a sua volta.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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