O pastor da Igreja Internacional da Graça, Náurio Martins França, foi absolvido da condenação de pagar indenização por dano moral coletivo pelo fato de ter escrito um livro considerado homofóbico. A decisão foi da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que julgou recurso da defesa contestando a condenação de pagar R$ 2 mil pela publicação do livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: O Homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”. “Religião é assunto polêmico que causa muitas discussões entre religiosos de diversas vertentes, pois cada um adota sua crença e, por vezes, o que diverge se ofende com a verdade do outro; entretanto, este fato, por si só, não gera o dano moral”, decidiu o relator do processo, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, ressaltando que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão e de convicção religiosa. Apesar de se livrar do pagamento da indenização, o pastor foi condenado a retirar de circulação os exemplares não comercializados. De acordo com o magistrado, Náurio comprometeu-se a entregar suas 289 unidades do livro ao Ministério Público Estadual (MPE), além de autorizar sua destruição e não publicar novas edições. No recurso, o pastor justificou que transcreveu trechos da bíblia com a intenção de evangelizar os homossexuais e que a obra não incitava o fanatismo religioso. No entanto, o desembargador afirmou que os trechos bíblicos eram seguidos de conclusões pessoais do autor, algumas delas com “termos pejorativos”, porém o texto bíblico desperta interpretações de acordo com a ótica, valores e cultura de cada pessoa. Caso A Defensoria Pública do Estado propôs ação contra o pastor, em novembro de 2007, alegando que ele incitava a violência contra os homossexuais em seu livro. À época, o órgão pediu indenização no valor de R$ 10 mil pela prática de ato homofóbico, além do recolhimento de todos os exemplares que ainda não tivessem sido vendidos, e que a obra não fosse mais publicada nem divulgada. Com a decisão parcial da ação, o recurso da defensoria, que pretendia aumentar o valor da indenização para R$ 20 mil, nem chegou a ser apreciado.
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Justiça livra pastor de pagar indenização
Justiça livra pastor de pagar indenização
MATO GROSSO DO SUL
Helicóptero da Marinha resgata adolescente em trabalho de parto no Pantanal
Bebê nasceu em comunidade ribeirinha antes da chegada ao hospital
21/12/2025 14h30
O bebê, um menino, nasceu chorando e chegou a iniciar a amamentação Divulgação
Um helicóptero da Marinha do Brasil realizou, na tarde desta sexta-feira (20), um atendimento aeromédico para resgatar uma adolescente de 14 anos que entrou em trabalho de parto em uma região ribeirinha próxima à Barra do São Lourenço, no Pantanal.
O local fica a cerca de 250 quilômetros da área urbana de Corumbá, em uma área de difícil acesso, próxima à divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
De acordo com as informações repassadas pela Marinha, a jovem estava deitada em uma rede quando fez uso do medicamento Dorflex e, logo em seguida, houve a ruptura da bolsa amniótica. Diante da situação, ela foi colocada em posição adequada para o parto, que ocorreu ainda no local.
O bebê, um menino, nasceu chorando e chegou a iniciar a amamentação. Conforme o médico da Marinha que prestou o atendimento, o parto foi considerado prematuro, mas não houve descolamento de placenta.
Após o nascimento, mãe e recém-nascido foram transportados de helicóptero até o 6º Distrito Naval, em Ladário. Na sequência, uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar realizou o transporte terrestre até uma maternidade de Corumbá, onde a adolescente foi entregue aos cuidados da equipe médica de plantão.
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Idoso e criança morrem em acidente entre dois veículos em Campo Grande
Carros bateram de frente próximo ao Autódromo Internacional; Vítimas eram da mesma família
21/12/2025 13h33
Acidente aconteceu na BR-262, em Campo Grande Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado
Um idoso de 80 anos e uma criança, de 11, morreram em acidente envolvendo dois carros, na tarde deste domingo (21), na BR-262, próximo ao Autódromo Internacional de Campo Grande.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas eram da mesma família e seguiam em um Honda Fit, conduzido por uma mulher, que era filha do homem e avó da menina que faleceram.
Informações preliminares do Corpo de Bombeiros era de que a vítima havia dormido ao volante, mas testemunhas disseram que ela tentou realizar uma ultrapassagem indevida e acabou batendo de frente um HB20, que seguia no sentido contrário.
Com o impacto da colisão, o Fit saiu da pista e parou às margens da rodovia, em uma área de vegetação.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar os atendimentos às vítimas.
O pai da condutora e a criança, que estavam de passageiros, morreram no local, enquanto ela foi socorrida com fratura na perna e encaminhada a Santa Casa de Campo Grande, consciente e orientada.
No outro veículo estava apenas o motorista, que também estava consciente e recusou atendimento.
Durante o trabalho de socorro e perícia, o trânsito no local ficou parcialmente interditado.
O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
HB20 foi atingido por outro veículo que tentava ultrapassagem (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)Operação Rodovida
Na última terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Rodovida, com intensificação da fiscalização e prevenção de acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul no período das férias escolares, Natal, Ano Novo e o Carnaval.
A Operação Rodovida é a maior operação de segurança viária do Brasil. No período da operação, instituições responsáveis pela fiscalização em vias urbanas e rurais se unem para reduzir a letalidade e o índice no trânsito.
As metas estão previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que segue o índice previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir em pelo menos metade, até 2030, o número de mortes no trânsito brasileiro.
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