A Justiça Federal decidiu manter o sistema remoto de aulas na UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e na UFGD Universidade Federal da Grande Dourados.
Ações movidas por sindicatos pediam liminar para interromper as aulas remotas adotadas pelas instituições de ensino em virtude da pandemia de Covid-19 e, consequentemente, a suspensão do calendário.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou, por meio da Procuradoria Federal no Estado (PR/MS), que o pedido prejudicaria o aprendizado dos estudantes e atrasaria o ano letivo, adiando colações de grau e impossibilitando inclusive a abertura de novas turmas.
“Em razão do possível tempo de duração da pandemia, (os alunos) perderão o semestre letivo e, caso os efeitos da pandemia se estendam ao segundo semestre de 2020 ou em 2021, poderão perder o ano letivo”, ressaltou nos autos o Procurador Federal João Batista Martins.
O órgão sustentou ainda que as instituições UFMS e UFGD haviam implantado ações de apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade, como auxílio emergencial para acesso a recursos tecnológicos que permitissem o acompanhamento das aulas remotas.
Em uma das decisões, a 2ª Vara Federal de Dourados reconheceu que “para evitar o integral sacrifício do direito constitucional à educação – paralisado durante a pandemia –, mostra-se perfeitamente adequada a retomada do ensino na medida do possível e mediante ferramentas que contribuam para a preservação do distanciamento social, como ocorre com o ensino remoto”.
