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Lei obriga empresas a colocarem CNPJ e endereço na página da internet

Lei obriga empresas a colocarem CNPJ e endereço na página da internet

Redação

14/07/2009 - 12h45
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Uma lei publicada hoje (14) no Diário Oficial estabelece que a partir de agora, as empresas que tiverem página na internet estão obrigadas a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal. De acordo com a lei, o número do CNPJ e o endereço da sede principal devem estar situados na página de acesso do site da empresa, em local visível e com caracteres do tamanho de um quarto do maior disponibilizado.

A empresa que descumprir a lei será notificada terá um prazo de cinco dias para se regularizar. Se depois do prazo as mudanças não forem feitas, a empresa fica sujeita a multa.

         

Ho ho ho

Confira o que abre e o que fecha na véspera e no dia de Natal

Maioria dos estabelecimentos não abrem no dia 25 de dezembro em Campo Grande, mas funcionam em horário especial na véspera

22/12/2025 14h31

Comércio terá horário diferenciado de funcionamento

Comércio terá horário diferenciado de funcionamento Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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No fim de ano, o horário de funcionamento de vários estabelecimentos tiveram alterações ao longo do mês de dezembro. O comércio, por exemplo, funciona em horário estendido desde o dia 9 de dezembro.

No entanto, especificamente no dia 25 de dezembro, quando se celebra o Natal, a maioria dos estabelecimentos e serviços não funcionam em Campo Grande.

Na véspera, porém, muitos locais funcionam em horário diferenciado para atender a demanda da época.

Confira o que abre e o que fecha na véspera e dia de Natal:

Supermercados

Supermercados e hipermercados funcionam até às 20h no dia 24 e não abrem no dia 25 de dezembro.

Comércio

O comércio de rua Campo Grande abre até as 17h na véspera e não abre no dia 25 de dezembro.

Feira Central

A Feira Central abre das 10h às 16h na véspera e permanece fechada no dia de Natal.

Shoppings

Campo Grande

Na quarta-feira (24), a abertura será das 10h às 18h. No dia de Natal, a abertura é facultativa apenas aos serviços de alimentação e lazer, das 10h às 22h, enquanto as demais lojas permanecem fechadas.

Norte Sul Plaza

Na véspera de Natal, abre das 10h às 17h, enquanto no dia 25, as lojas fecham e apenas praça de alimentação e lazer podem funcionar das 11h às 21h.

Bosque dos Ipês

O funcionamento será das 9h às 18h no dia 24. No dia de Natal, a abertura será das 10h às 22h apenas para lazer e alimentação.

Pátio Central

Abre das 8h às 18h no dia 24 e fecha no dia 25.

Bancos

No dia 24, os bancos terão o horário de atendimento reduzido, das 8h às 10h (de MS). No dia 25 não haverá expediente bancário.

Saúde

Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Centros Regionais de Saúde 24 horas irão funcionar normalmente em regime de plantão.

Judiciário

O Judiciário de Mato Grosso do Sul está de recesso a partir do dia 20 de dezembro, desta forma, não haverá expediente durante o fim de ano, até o dia 7 de janeiro de 2025.

Apenas o plantão judicial estará em funcionamento para os casos considerados urgentes.

Órgãos Públicos

As repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, com exceção dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança.

Lotéricas

As casas lotéricas abrem na véspera e não abrem em 25 de dezembro.

Correios

 O funcionamento será normal no dia 247 e não haverá atendimento nas agências dos Correios no dia 25.

Detran

Não haverá expediente nas agências do Detran nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, em razão do feriado de Natal e de pontos facultativos.

Transporte coletivo

O transporte coletivo vai funcionar em horário diferenciado durante as festividades do Natal e do Ano Novo em Campo Grande, com uma redução de 10% da frota. 

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Operação de Férias

Veja os horários especiais do transporte coletivo para o final do ano

No dia de Natal (25) e no Ano Novo (01), a tarifa será R$ 2

22/12/2025 14h00

Veja como irão funcionar os ônibus durante o final de ano

Veja como irão funcionar os ônibus durante o final de ano FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O transporte coletivo vai funcionar em horário diferenciado durante as festividades do Natal e do Ano Novo em Campo Grande, com uma redução de 10% da frota. 

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) divulgou nesta segunda-feira (22) o funcionamento dos ônibus durante a Operação Especial de Férias, que começa hoje e segue até o dia 30 de janeiro de 2026. 

Aos sábados, domingos e feriados, o transporte funciona conforme os respectivos planos habituais. De segunda a sexta-feira, a operação seguirá da seguinte forma:

Todas as linhas:

Operar com o Plano Funcional  - Operação Especial, conforme Ordens de Serviço.

Linhas 212 (Anache/Nova Lima/Centro) e 215 (Centro/Vida Nova):

Operar com o Plano Funcional de Segunda a Sexta-feira, conforme Ordens de Serviço, no período matutino; Nos demais períodos, operar com o Plano Funcional - Operação Especial, conforme Ordens de Serviço.

O valor da passagem também será diferente. Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo), a tarifa do transporte público será de R$ 2, exclusivamente para pagamento com o smart card, o cartão eletrônico. 

O valor já estava previsto desde janeiro, divulgado na Portaria nº 30, no dia 23 de janeiro de 2025. Nos outros dias, a taxa segue em valor normal, de R$ 4,95. 

Mesmo com a redução da frota, o Consórcio Guaicurus deve manter mais três veículos reserva com motoristas, além dos dois já programados, para atender eventuais demandas nos seguintes horários: 

  • Pela manhã: das 5h às 9h;
  • À tarde: das 16h às 19h;
  • Nos seguintes terminais: Nova Bahia, General Osório, Júlio de Castilho, Aero Rancho, Bandeirantes, Guaicurus e Morenão. 

No período das 9h às 16h, o Consórcio deve manter mais um veículo reserva com motoristas a postos, além dos dois já reservados nos mesmos terminais, para atender demandas de passageiros, caso precise. 

Caso a Agetran veja necessidade, pode determinar que o Consórcio faça ajustes nas operações. 

“A Agetran reforça seu compromisso em oferecer um transporte público eficiente e seguro, promovendo ajustes operacionais sempre que necessário para garantir o adequado atendimento à população”, afirmou o Órgão. 
 

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