Cidades

PLANEJAMENTO DE AULA

Liminar beneficia professores com carga horária

Liminar beneficia professores com carga horária

MILENA CRESTANI

17/01/2012 - 00h00
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O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu ontem liminar determinando que o Governo estadual aumente de 25% para 33% a carga horária para planejamento de aulas dos professores da rede estadual. A decisão é favorável à Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), entidade que representa 25 mil profissionais no Estado e que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça exigindo o cumprimento da nova jornada, estipulada na Lei Federal 11.738/08.

Com essa obrigatoriedade, o Governo estadual alega que teria de contratar pelo menos 4 mil professores, gerando um impacto de aproximadamente R$ 5 milhões mensais na folha de pagamento. Entretanto, o presidente da Fetems, Roberto Botareli, fala que seriam necessários aproximadamente 1,7 mil docentes a mais para acatar a determinação.

A decisão foi concedida em caráter liminar na tarde de ontem e ainda cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça analisar o mérito da questão. O mandado de segurança segue agora para parecer da Procuradoria Geral de Justiça. "Esperamos que o Governo não tente recorrer e cumpra o que determina a lei", disse Botareli.

Ao conceder a liminar, o desembargador considera o perigo de demora (periculum in mora) porque há um curto lapso de tempo para que a Secretaria Estadual de Educação reorganize a jornada de trabalho, passando as atividades extra classe para um terço da carga horária. As aulas começam no dia 6 de fevereiro.

Ele cita ainda que há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a legalidade da lei 11.738 e "a possível irreparabilidade de lesão", caso a liminar não fosse concedida. Para pedir a ampliação da jornada de planejamento de aulas, a Fetems baseia-se na mesma lei que determinou a implantação do piso salarial nacional, hoje fixado em R$ 1.480 para os docentes das escolas públicas estaduais. "Na liminar o desembargador considerou a decisão do STF, reconhecendo a legalidade do que está sendo pedido", disse o advogado Ronaldo Franco, que representa a Fetems.

 Justiça

Desde que entrou em vigor a legislação, foram vários impasses judiciais para colocá-la em prática. Cinco governadores, incluindo André Puccinelli, ingressaram com ação no STF alegando inconstitucionalidade. Entretanto, após dois anos de tramitação, a Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adi) foi rejeitada, o que aconteceu em julho do ano passado.

Desde então, representantes da Fetems fizeram algumas reuniões para tentar negociar a ampliação da jornada de trabalho e decidiram ingressar na Justiça no mês passado, porque viram que as mudanças não estavam previstas na organização curricular e no regime escolar para o ano letivo de 2012. "Agora terão de cumprir a nova jornada no começo das aulas", disse Botareli.

Ontem, a secretária estadual de Educação, Maria Nilene Badeca, foi procurada pela reportagem e informou que estava em Bataguassu acompanhando evento com a vice-governadora Simone Tebet. Ela ficou de falar sobre o assunto, mas a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O procurador geral do Estado, Rafael Coldibelli, disse que irá se manifestar depois de tomar conhecimento sobre o teor da decisão.

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TEMPO

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

Inmet divulgou previsão para a estação, que começa hoje (21)

21/12/2025 20h00

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão Paulo Pinto/Agência Brasil

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O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.

TEMPO

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano

O solstício de verão acontece quando um dos hemisférios está inclinado de forma a receber a maior incidência possível de luz solar direta

21/12/2025 19h00

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O verão começou oficialmente às 12h03 (horário de Brasília) deste domingo, 21. A data marca o solstício de verão no Hemisfério Sul, fenômeno astronômico que faz deste o dia com o maior número de horas de luz ao longo de todo o ano.

As diferentes estações ocorrem devido à inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao seu plano de órbita e ao movimento de translação do planeta em torno do Sol. O solstício de verão acontece quando um dos hemisférios está inclinado de forma a receber a maior incidência possível de luz solar direta

No mesmo momento, ocorre o solstício de inverno no Hemisfério Norte, quando se registra a noite mais longa do ano. Em junho, a situação se inverte: o Hemisfério Sul entra no inverno, enquanto o norte passa a viver o verão.

Além dos solstícios, há os equinócios, que acontecem na primavera e no outono. Eles marcam o instante em que os dois hemisférios recebem a mesma quantidade de luz solar, fazendo com que dia e noite tenham duração semelhante.

O que acontece no verão?

Segundo Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional (ON), instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o verão é a estação mais quente do ano justamente por causa da inclinação de cerca de 23 graus do eixo da Terra em relação ao seu plano de órbita. Esse ângulo faz com que os raios solares atinjam mais diretamente um hemisfério de cada vez.

Quando é verão no Hemisfério Sul, os raios solares incidem de forma mais intensa sobre essa região do planeta, o que resulta em dias mais longos e temperaturas mais elevadas.

Os efeitos das estações do ano são maiores nos locais distantes do equador terrestre. "Nas regiões próximas ao equador, a duração dos dias varia pouco ao longo do ano. Essa diferença aumenta progressivamente em direção aos polos, onde os contrastes são máximos", explica Nascimento.

Previsão do tempo para os próximos dias

Com a chegada do verão neste domingo, São Paulo deve ter dias quentes nas próximas semanas e pode bater o recorde de temperatura do ano na véspera do Natal. De acordo com o Climatempo, os próximos dias também devem ser com menos chuvas e tempo seco na capital paulista.

O que esperar do verão de 2025/2026 no Brasil

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia indicam que a maior temperatura registrada em São Paulo em 2025 foi de 35,1°C, em 6 de outubro. A expectativa para o dia 24 de dezembro é de que a temperatura se aproxime de 35°C, o que pode igualar ou até superar o recorde do ano.

O calor deve ser uma constante em grande parte do Brasil. Nesta semana, o Rio de Janeiro pode registrar até 38°C e Belo Horizonte e Vitória devem alcançar máximas entre 32°C e 34°C, com pouca chuva. O tempo quente também deve chegar à região Sul e ao interior do Nordeste, com máximas próximas dos 35°C. No Norte, as máximas se aproximam de 32°C.

O verão se estende até às 11h45 do dia 21 de março de 2026 e será marcado pela Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), sistema de alta pressão atmosférica que atua sobre o oceano Atlântico Sul e inibe a formação de nuvens. O fenômeno climático deve atuar como um bloqueio atmosférico, afastando algumas frentes frias que passam pelo Brasil.

A Climatempo prevê que a chuva do verão 2025 e 2026 fique um pouco abaixo da média para estação em quase todo o País. A maior deficiência deve ser na costa norte do Brasil, entre o litoral do Pará e do Ceará, e em áreas do interior do Maranhão e do Piauí.

Já o fenômeno La Niña não deve ser o principal fator climático neste verão, devido à sua fraca intensidade e curta duração. A atuação do fenômeno está prevista para se estender até meados de janeiro de 2026 e sua influência sobre as condições climáticas desta estação tende a ser limitada.

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