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Ministério da Saúde exonera coordenador de área indígena após acusação de assédio sexual

Ao menos quatro casos foram denunciados às autoridades. Há também denúncias de assédio moral envolvendo homens e mulheres.

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O Ministério da Saúde exonerou o coordenador do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Médio Rio Purus, Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, por suspeita de assédio sexual contra servidoras. A unidade do Dsei fica no município de Lábrea, no interior do Amazonas.

A exoneração definitiva foi publicada em 11 de setembro, após denúncias feitas à pasta por subordinados do então coordenador. Ele havia sido nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado.

Ao menos quatro casos foram denunciados às autoridades. Há também denúncias de assédio moral envolvendo homens e mulheres.

As acusações foram também enviadas ao Ministério Público Federal em Rondônia e no Amazonas. Acionaram também a Polícia Federal nos dois estados, além da Polícia Civil do Amazonas. A PF em Rondônia abriu uma apuração e já colheu depoimentos. O assunto mobilizou a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Lábrea.

É mais um caso de acusação de assédio sexual envolvendo servidores do governo Lula (PT). No mês passado, Silvio Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos após ser alvo de denúncia feita à organização Me Too Brasil.

São atribuídas a Apurinã propostas de sexo a servidoras que, ao resistirem, passavam a sofrer de assédio moral, transferidas para áreas isoladas da região amazônica. Em casos mais extremos, essas servidoras teriam sido dispensadas de seus postos.

Apurinã tem sido procurado pela reportagem por ligação e por mensagem desde sexta-feira (27), mas não retornou os contatos até a publicação deste texto. O Ministério da Saúde disse, por nota, que o Dsei irá colaborar com as autoridades no processo investigativo.

Vítimas relataram os abusos à reportagem sob a condição de anonimato. Elas expressaram medo de represálias e perseguições, caso tenham suas identidades expostas.

Uma delas relatou o padrão de comportamento do suspeito durante viagens a trabalho. Afirmou que era frequentemente escalada para missões aos territórios sob a responsabilidade do Dsei, em jornadas que duravam até 20 dias em um barco em que todos os servidores dormiam em redes.

Por ser o chefe, narrou a servidora, o coordenador ficava no "camarote", em uma área privativa do barco. Ela contou que era frequentemente chamada ao local e que as conversas eram marcadas por excesso de elogios, toques invasivos, mãos nos cabelos e promessas de promoções ou cargos melhores.

Mesmo sem êxito nas investidas, disse a servidora, o coordenador comentava abertamente com indígenas que ainda manteria relações sexuais com ela. Ela afirmou que foi demitida e hoje precisa fazer tratamento psicológico.
No Dsei Médio Rio Purus, a maioria dos trabalhadores é terceirizada, o que segundo as denúncias cria uma dinâmica de vulnerabilidade para os funcionários e funcionárias. Essa precarização facilitaria a prática de ameaças, demissões arbitrárias e favorecimentos em troca de favores pessoais.

A reportagem ouviu o relato de outras vítimas, incluindo uma jovem que enviou seu currículo ao Dsei na esperança de conseguir uma vaga de trabalho.

O que começou como tentativa legítima de emprego acabaria por se transformar em uma perseguição por quase dois meses, de acordo com ela. O coordenador teria pedido "paciência" e dito que a contratação seria feita, mas logo iniciou o assédio sexual.

A vítima disse que recebia do coordenador mensagens elogiosas, pedidos para que comparecesse ao Dsei fora do horário de funcionamento. Em certo ponto, ele teria sugerido, caso ela cedesse aos seus desejos, que o processo de contratação seria facilitado.O Dsei fica no município de Lábrea, que pertence ao estado do Amazonas. Entretanto, as denúncias foram feitas nos dois estados porque a cidade fica mais próxima de Porto Velho, Rondônia. O distrito atende uma população de 12.357 indígenas, entre aldeados e urbanos, em 128 aldeias.

A Polícia Civil do Amazonas informa que todos os procedimentos instaurados sobre o caso foram remetidos à Polícia Federal para apuração.

A PF em Rondônia, por sua vez, disse por nota que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento. A corporação policial no Amazonas e o Ministério Público Federal nos dois estados foram procurados, mas não se manifestaram.

 

*Informações da Folhapress 
 

Economia

Moody's eleva nota de crédito do Brasil, dólar cai e Bolsa sobe

Valorização de commodities no exterior, como o petróleo, ainda deu impulso a ativos brasileiros

02/10/2024 20h00

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709.

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709. Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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O dólar fechou em queda de 0,31% nesta quarta-feira (2), a R$ 5,445, um dia depois da agência de classificação de risco Moody's elevar a nota de crédito do Brasil.

Já a Bolsa avançou 0,76%, a 133.514 pontos. O Ibovespa, que chegou a subir quase 2% na máxima do pregão, foi amparado pela forte alta da Vale e da Petrobras, as duas empresas de maior peso no Ibovespa, mas perdeu fôlego no final da tarde por pressões externas.

A Moody's elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1 na noite de terça-feira, após o fechamento dos mercados, e manteve a perspectiva do país em positiva.

A agência, assim como outras pares, tem a função de avaliar a capacidade de pagamento de dívidas de instituições, bancos e países, atribuindo a eles uma nota de crédito (ou "rating") para mensurar o quão confiáveis são enquanto devedores.

Em outras palavras, os "ratings" identificam se um país é um bom ou mau pagador, e quais as chances dele dar um calote.

O Brasil ainda está no nível especulativo e, agora, a um passo do chamado grau de investimento, quando o país é considerado seguro -ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.

A agência diz que a elevação reflete um crescimento econômico maior e uma série de reformas econômicas e fiscais que aumentam a resiliência do perfil de crédito do país. As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estavam inalteradas pela agência desde 2016.

O "upgrade" do Brasil, no entanto, não veio sem ressalvas. A Moody's destacou que o nível de endividamento do país ainda é alto e que o cenário fiscal guarda incertezas, apesar das reformas promovidas pelo governo.

A agência cita, por exemplo, uma rigidez nos gastos públicos, com "aumento dos gastos obrigatórios, como Previdência, programas de assistência social e despesas com saúde e educação". "Essas limitações pesam na credibilidade da política fiscal e complicam os esforços contínuos para cumprir as metas."

A melhora na nota de crédito ocorre na semana seguinte ao encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com dirigentes das principais agências de classificação de risco em Nova York, durante viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Os ativos brasileiros, em especial o real, se beneficiaram do "upgrade", com alívio de parte das preocupações do mercado em relação ao compromisso do governo com as contas públicas.

"O grande catalisador foi a decisão da Moody's, que veio como uma surpresa para a maioria dos investidores, mas o cenário externo promoveu uma desaceleração no final da tarde", diz Jennie Li, estrategista de ações da XP.
Também na terça-feira, o Irã disparou mísseis contra Israel em resposta à ofensiva de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza e o Líbano, em uma escalada de conflitos que gerou temores de uma guerra generalizada no Oriente Médio.

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse que ação é "apenas parte de nossa capacidade", instando Israel a "não entrar em confronto com o Irã". Mas Tel Aviv já prometeu uma resposta.

"Quando surgem episódios bélicos, os investidores acabam procurando mercados mais protegidos, mais seguros. Aí a tendência é que haja fuga para o mercado norte-americano", disse Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.
A ofensiva iraniana ainda afetou os preços do petróleo, que pode ter a oferta reduzida a depender do desenrolar do conflito.

Clay Seigle, um estrategista de risco político independente, disse que Israel "não hesitará em ampliar sua ofensiva militar para atingir o Irã diretamente, e os ativos de petróleo do Irã estão muito provavelmente na lista de alvos".

Um ataque israelense às instalações de produção ou exportação de petróleo iraniano poderia causar uma interrupção material, potencialmente mais de um milhão de barris por dia, disse Seigle.

O barril do petróleo Brent, referência para o mercado externo, teve alta de mais de 1% na Bolsa de Londres, cotado a US$ 74,39, desacelerando em relação aos ganhos de quase 3% de mais cedo. Na esteira, a Petrobras avançou 1,37% no Ibovespa.

Vale subiu 0,54% mesmo sem o minério de ferro na China, de negociações fechadas por causa de um feriado semanal. O impulso veio do contrato da commodity em Singapura, que avançou por conta do pacote de estímulos chinês anunciado na semana passada.

Ainda no radar, o relatório de emprego ADP dos Estados Unidos foi analisado pelos investidores, que seguem à procura de pistas sobre a trajetória dos juros americanos.

Os dados mostraram a criação de 143.000 empregos no setor privado em setembro, de 103.000 em agosto, em número revisado para cima. Economistas consultados pela Reuters projetavam 120.000 vagas criadas.

A força inesperada do mercado de trabalho dos EUA consolidou expectativas de cortes mais graduais nos juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano). Apostas de uma redução de 0,25 ponto percentual na próxima reunião reuniam 64% dos operadores, segundo a ferramenta CME Fed Watch.

A grande divulgação da semana, porém, acontece na sexta-feira, quando será publicado o "payroll" (folha de pagamento, em tradução literal), o indicador mais amplo de desemprego do país.

A atenção dos operadores ao mercado de trabalho americano acompanha a mudança de foco do Fed, que baliza as decisões de política monetária a partir dos dados de emprego e de inflação -dinâmica chamada de "mandato duplo" no jargão econômico.

Nos últimos meses, os indicadores inflacionários têm mostrado uma convergência gradual à meta de 2%, ao passo que os números de emprego têm desacelerado a cada nova leitura.

Na última decisão de política monetária, no dia 18 de setembro, a autoridade americana fez o primeiro corte nos juros em mais de quatro anos sob a justificativa de desaceleração do mercado de trabalho. A taxa foi reduzida em 0,50 ponto percentual e agora está na faixa de 4,75% e 5%.

A dúvida dos investidores é sobre o ritmo dos próximos cortes. Em discurso na segunda-feira, Jerome Powell, presidente do Fed, disse prever mais duas reduções na taxa de juros, de 0,25 ponto cada, "se a economia tiver o desempenho esperado".

Já no Brasil, a expectativa é contrária: o mercado dá como certo que a taxa básica de juros do país, a Selic, atualmente em 10,75%, terá novos apertos nas próximas reuniões.
A perspectiva de uma Selic mais alta costuma favorecer o real, ainda que penalize o mercado acionário. Isso porque o aumento do diferencial de juros entre Brasil e Estado Unidos atrai investidores da modalidade "carry trade", isto é, quando tomam empréstimos a taxas baixas e aplicam esses recursos em moedas de países de taxas baixas.

 

*Informação da Folhapress 
 

Cidades

Ministério descarta dragagem no tramo norte do Rio Paraguai

Após reunião com especialistas, o Ministério de Portos e Aeroportos informa que não fará o aprofundamento em trecho do rio

02/10/2024 18h50

Divulgação/Governo Mato Grosso do Sul

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Após consultar especialistas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que não fará a dragagem do tramo norte do Rio Paraguai.

Especialistas no bioma pantaneiro foram consultados pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, e ficou definido que este ponto do rio, localizado entre Cáceres e Corumbá, não está nos planos que consistem na dragagem de aprofundamento.

O secretário de Hidrovias, Dino Antunes, que convidou os especialistas para acompanhar o andamento dos projetos de hidrovia, esclareceu que o grupo irá participar de outras reuniões.

“Estamos falando de um sistema de transporte altamente sustentável. Não faz sentido bloquear qualquer solução de hidrovia sem o conhecimento dos projetos e de seus impactos ambientais”, comentou o secretário.

Deste modo, segundo explicou Dino, o trecho de cerca de 680 quilômetros entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) continuará com a navegação apenas por embarcações de pequeno e médio porte.

Com isso, evitam-se os impactos que eventualmente envolvem o transporte de grandes embarcações, que prejudicam a planície de alagamento do Pantanal.

Preocupação

Em carta aberta enviada no final de agosto, os pesquisadores demonstraram preocupação com a possível dragagem do tramo norte, que em larga escala traria riscos ao local conhecido como “coração do Pantanal”, que engloba as seguintes regiões protegidas:

  • Estação Ecológica Taiamã;
  • Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Para discutir o planejamento, o ministério optou por realizar uma reunião com os especialistas.

Tramo Sul

Com relação ao projeto de dragagem do tramo sul, que envolveu inclusive uma decisão do Ibama de barrar a dragagem, a pesquisadora Débora Calheiros salientou que isso não causa preocupação por ser uma região navegável.

A área possui cerca de 600 quilômetros entre Corumbá e a foz do rio Apa (fronteira com o Paraguai).

Nesse ponto, a profundidade pode variar entre 3 e 3,20 metros, sendo possível, inclusive, a passagem de várias embarcações com 290 metros de comprimento, 8 metros de largura, calado de 2,7 metros e capacidade para 24 mil toneladas.

Conforme a pasta, neste trecho é necessário realizar apenas a dragagem de manutenção, que garante a navegabilidade durante todo o ano com segurança.

Carta

“Nossa preocupação, como especialistas em climatologia, hidrologia, geomorfologia e ecologia da região, se dá pelo fato de 2024 se apresentar como um ano de seca excepcional, nunca antes observado, e os impactos das dragagens, mesmo que apenas as de manutenção, previstas para o canal natural do rio Paraguai se tornarem imprevisíveis. Estão previstas dragagens com fundos do Novo PAC na seção superior - Tramo Norte do rio Paraguai, com cerca de 700 km de extensão, em 27 pontos considerados críticos para a navegação, bem como na seção inferior - Tramo Sul, com extensão em torno de 1.000 km, com previsões de cerca de 5 e até 30 pontos de dragagem, conforme a fonte de informação”, diz trecho do documento datado em 27 de agosto. (Veja íntegra da carta)

Clique aqui para conferir a carta aberta na íntegra

Saiba: Atualmente, a hidrovia do Rio Paraguai transporta cerca de 8 milhões de toneladas de carga por ano, sendo 75% formada por minério de ferro e 20% por soja. Por via rodoviária, seriam necessárias viagens com 200 mil caminhões para transportar esse volume até o porto mais próximo, a 1.500 quilômetros.

** Colaborou Neri Kaspary

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