Durante a manhã desta quinta-feira (23), autoridades da Receita Federal e forças de segurança pública e defensoria do Mato Grosso do Sul revelaram que o esquema que envolve fraudes em decisões judiciais para compra de medicamentos, referente às atividades criminosas identificadas em um período de 12 meses, gerou um prejuízo de R$ 78 milhões aos cofres públicos. 

Batizada de "Operação Oncojuris", além da Receita Federal, a ação envolveu o trabalho do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil de MS; do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público Estadual e o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

As informações foram repassadas pelos seguintes representantes: 

1. Delegada Ana Cláudia Medina, Dracco;
2. Promotor de justiça Adriano Lobo, Gecoc/MPMS
3. Defensora pública Eni Maria Diniz, NAS/DPE
4. Superintendente substituto Erivelto Alencar, da Receita Federal,

Como bem acompanha o Correio do Estado, um padrão atípico em decisões judiciais, envolvendo remédios até mesmo de combate ao câncer, foi constatado em ações judiciais por parte do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS. Basicamente, pequenas farmácias e empresas de assessoria, sem capacidade financeira ou estoque, acabavam ingressando nos processos como terceiros interessados, oferecendo medicamentos com preços muito inferiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).  

"Estimamos que o montante de notas fiscais emitidas de forma irregular chega a aproximadamente o valor de 78 milhões de reais", como confirmado pelo superintendente substituto da Receita Federal, Erivelto Alencar, nesta quinta-feira (23). 

Ainda conforme o superintendente substituto da Receita Federal, esse valor já considerável pode chegar a um montante muito maior conforme as investigações se aprofundarem sobre as teias que compõem esse esquema criminoso. 

Operação Oncojuris

Com 21 mandados totais cumpridos em território nacional, os 5 para prisão temporária tiveram alvos em Mato Grosso do Sul, sendo: quatro em Campo Grande e um em Ribas do Rio Pardo. 

Conforme revelado pelas autoridades na manhã de hoje, três desses alvos faziam parte do chamado núcleo jurídico do esquema criminoso, enquanto outros dois tratam-se de empresários locais. 

Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) confirmou a prisão de dois advogados por meio de nota à imprensa: 

"A respeito da operação Oncojuris deflagrada nesst manhã (23) pela Polícia Civil e Receita Federal envolvendo dois advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, informa que a Comissão de Defesa e Assistência das prerrogativas dos advogados se fez presente acompanhando as diligências, informando ainda que adotará as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza disciplinar, respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório", informou a OAB por meio de nota.

Com cerca de 10 mil processos judiciais que datam dos últimos três anos, os responsáveis pelos poderes investigativos informam que essa ação de hoje trata-se ainda de apenas uma primeira fase, com novas diligências porvir que devem buscar, inclusive, quebras de sigilos bancários e fiscais. 

Entenda o esquema

Segundo a RF, servidores exonerados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MS) teriam direcionado orçamentos dessas empresas para subsidiar decisões judiciais. Em seguida, as próprias empresas atuariam como terceiros interessados apresentando seus orçamentos.

Com base nessas informações, o Judiciário autorizou o bloqueio de verbas públicas e o pagamento direto aos fornecedores indicados.

Após o repasse, grande parte dos recursos seria desviada por "taxas de serviço" ou "assessoria", chegando a percentuais superiores a 70%, restando apenas uma pequena parcela para a aquisição dos medicamentos.

Os medicamentos eram importados irregularmente, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem número de lote e sem garantias necessárias, colocando em risco a saúde de pacientes com câncer.

Assine o Correio do Estado

Uma onça-pintada matou a cadela caramelo Ana, na madrugada desta quarta-feira (22), em Corumbá. O ataque ocorreu por volta das 3h30, em uma residência na rua Marechal Floriano, nas proximidades do Mirante da Capivara. O felino já havia visitado o local há um ano, quando foi expulso pela vira-lata.

De acordo com Claudia Helena Pereira Duarte, filha da proprietária do imóvel, ao Diário Corumbaense, ela acordou com barulhos e presenciou o momento em que a cadela enfrentava a onça na varanda da casa.

“Acordei com o barulho, fui até a sala e, ao abrir a janela da porta que dá acesso à varanda, vi a minha cachorra lutando com a onça. Comecei a gritar e chamar minha mãe. Foi quando o animal soltou a ‘Ana’, pulou o muro, olhou para trás por alguns segundos e seguiu em direção à rua e à praça do Mirante”, relatou a moradora.

A onça feriu Ana com uma mordida no pescoço, o que foi fatal para a cadela. A família informou que realizou a limpeza da área e enterrou o animal ainda durante a madrugada e permaneceu dentro da residência com receio de um outro ataque.

A dona da casa, Clara da Silva Pereira Duarte, afirmou que a onça costuma rondar o imóvel, mas desta vez conseguiu acessar a varanda, o que aumentou a preocupação da família.

“Ela sempre aparece, mas não tivemos retorno das autoridades. Já cansei de pedir providências. Parece que só vão fazer algo quando acontecer o pior, como um ataque a uma pessoa”, desabafou ao Diário Corumbaense.

Câmeras de segurança registraram o momento que a onça aparece no quintal na madrugada de segunda-feira (20), às 3h52. Nas imagens, o animal está perto do local onde a cadela costumava dormir. O ataque desta quarta-feira não foi registrado.

Caso em 2025

Em maio do ano passado, “Ana” ficou conhecida ao espantar a onça-pintada, junto com outras cadelas. Naquele dia, o felino tentou atacar a poodle “Mia”, mas foi impedido pelos animais.

Em junho de 2025, a onça apareceu pela segunda vez no quintal da residência em Corumbá. Na época, segundo relato da moradora ao Diário Corumbaense, a família vivia em alerta desde o primeiro registro do felino, quando tentou atacar a poodle. 

Após o episódio, a família instalou câmeras de monitoramento para reforçar a segurança no local.