O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que Adélio Bispo de Oliveira – acusado de esfaquear o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em setembro de 2018 – não permaneça preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. No parecer, o órgão aponta que a unidade não tem a estrutura adequada para o cumprimento da pena.
Adélio foi considerado inimputável pela Justiça Federal de Minas Gerais, local do atentado contra o atual presidente da República. Ele foi diagnosticado com transtorno delirante persistente, portanto deve ser internado em instituição prisional psiquiátrica e não em uma penitenciária comum.
“Não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico. O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada”, diz trecho do parecer do MPF.
Essa manifestação do Ministério Público é baseada em ofícios da direção da penitenciária da Capital, reconhece que é incapaz de executar plenamente a sentença imposta a Adélio. Assim, o órgão sugere que o acusado deixe a unidade.
O Departamento Penitenciário Nacional se manifestou alegando que as outras quatro penitenciárias federais apresentam a mesma estrutura, possuindo capacidade de ofertar apenas os serviços de saúde de baixa e média complexidade. Logo, não existe unidade no sistema dotada de estrutura para execução de pena.
HISTÓRICO
No dia 6 de setembro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro participava de um evento de campanha em Juiz de Fora (MG), quando foi esfaqueado por Adélio. Bolsonaro foi internado na Santa Casa da cidade, passou por cirurgia e foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP), onde passou por mais intervenções. O político foi obrigado a usar bolsa de colostomia por vários meses, que só retirou após tomar posse na Presidência da República.
Em junho de 2019, Adélio foi condenado à internação por três anos, quando ele deverá passar por avaliação para determinar se representa risco à sociedade. Bolsonaro declarou publicamente que discordava da decisão, chegando a apontar que o acusado agiu sob mando de outra pessoa.
A Polícia Federal (PF) investigou as alegações, incluindo o primeiro advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que assumiu a defesa do homem por conta própria, mas não encontrou indícios de pagamentos de honorários por terceiros, chegando à conclusão que Adélio agiu sozinho.
