Investigado por não apresentar um Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e certificação do Corpo de Bombeiros, a reportagem no Correio do Estado esteve no Museu da Imagem e do Som (MIS) e constatou alguns pontos que podem apresentar riscos à preservação e conservação do acervo, a proteção contra incêndio e a segurança do patrimônio cultural. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público (MPMS).
Conforme o inquérito civil, o órgão recebeu uma denúncia em fevereiro deste ano de que o prédio acolhe há anos películas de filmes, um material altamente inflamável, podendo colocar em risco ao patrimônio histórico e cultural do Estado. Além disso, o edifício não contaria com uma climatização adequada para a proteção do acervo.
A reportagem do Correio do Estado verificou que, nos andares que abrigam os arquivos e acervos, bem como as exposições, não possui climatização adequada, os ares-condicionados instalados nas salas estavam todos desligados. O local estava abafado e não contava com nenhuma saída de ar.
Foi possível também localizar um extintor com prazo de manutenção atrasado. Na etiqueta de descrição, o extintor pertence à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ou seja, seria emprestado. Há também alguns fios elétricos expostos na parte externa do prédio, bem como rachaduras, marcas de infiltrações e buracos nas paredes.
Equipe do Correio do Estado flagrou ar condicionado desligado no localConforme a denúncia feita ao MPMS, o prédio da Fundação de Cultura se encontra sem alvará desde 2010. Considerando que o imóvel foi estruturado em cima de um córrego e que o espaço apresenta diversas rachaduras. No entanto, logo na entrada é possível avistar um alvará de localização e funcionamento com validade até fevereiro de 2024.
No dia 22 de março, o órgão solicitou que fosse realizada vistoria e fiscalização no prédio, no prazo de 30 dias, informando se o local possuía o Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico aprovado, e se havia certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros válido e alguma deficiência ou irregularidade detectada na fiscalização.
Extintor de incêncio com prazo de manutenção atrasado.
De acordo com o inquérito o prazo não foi cumprido e, após fiscalização, o Corpo de Bombeiros verificou que o MIS não possuía Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, bem como o local não era certificado pelo Corpo de Bombeiros.
Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o local já teria sido notificado outras duas vezes (2018 e 2019), com nova notificação em 2023, com dois itens a cumprir no prazo de trinta dias. A FCMS não respondeu e o novo prazo estabelecido pela promotoria expirou.
Fios elétricos na parte externo do prédio.Além disso, a requerente pontua a necessidade de que as autoridades do estado se sensibilizem e promovam fiscalização e manutenção para evitar tragédias como o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
"O Museu acolhe bens materiais e imateriais da população sul-mato-grossense e a preservação dos mesmos deve ser uma prioridade de suas autoridades políticas e jurídicas", finaliza a denúncia.
O inquérito civil está sob responsabilidade da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e do promotor de justiça, Luiz Antônio Freitas de Almeida.
O que diz a FCMS
Em nota, a Fundação da Cultura do Estado negou o risco por incêndio através das películas, já que todo o material altamente inflamável não estaria mais armazenado no local, tendo sido encaminhado para restauração na Fundação Padre Anchieta.
"Sobre esses fatos esclarecemos que as películas que continham risco de incêndio não se encontram nas dependências do MIS ou da Fundação de Cultura de MS, desde março de 2020, tendo sido enviadas ao CEDOC/TV Cultura/Fundação Padre Anchieta, para restauração e preservação em decorrência de convênio".
Além disso, a FCMS afirma que as películas que ainda são armazenadas no MIS foram confeccionadas em material poliéster e não possuem risco de incêndio, e estão sendo recuperadas conforme parceria entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Curso de Audiovisual.
No dia 16 de maio, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) teria sido solicitada para realizar um projeto atualizado de medidas preventivas contra incêndio e pânico. No entanto, a FCMS ainda aguarda o retorno para responder às Notificação de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
A FCMS também afirmou que todos os extintores de incêndio foram trocados em fevereiro deste ano. "Reiteramos que estão sendo realizadas ações constantes de manutenção e asseio de seu acervo, visando sua conservação e preservação para serem disponibilizados de forma segura ao público", finalizou.
Incêndio em museus
Em 2015, um incêndio atingiu o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. De acordo com a corporação, 37 viaturas e 97 bombeiros foram enviadas ao local. Um bombeiro morreu no local após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
O museu foi inaugurado em 2006 e nos três primeiros anos de funcionamento mais de 1,6 milhão de pessoas já haviam visitado o espaço, consolidando-o como um dos museus mais visitados do Brasil e da América do Sul.
Em julho de 2019, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre as causas do incêndio. De acordo com o laudo, um defeito em um dos holofotes deu início às chamas. Ninguém foi indiciado.
No ano de 2018, outro incêndio de grandes proporções tomou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Cerca de 20 milhões de itens abrigados pelo museu foram destruídos. Entre eles, o mais antigo fóssil humano já encontrado no país, a Luzia, a coleção egípcia adquirida ainda por Dom Pedro I e a coleção de arte e artefatos greco-romanos da Imperatriz Teresa Cristina.
Em 2020, a Polícia Federal encerrou as investigações sobre a tragédia e afirmou que o incêndio não foi criminoso. As chamas foram iniciadas a partir de um curto-circuito causado pelo superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado. Acredita-se que o fato ocorreu por falta de manutenção adequada e de investimentos.
