Durante agenda na manhã de hoje (31), na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o Governo do Estado assinou o termo de autorização de aporte de recursos para construção de quase 500 casas para a população indígena de MS, com investimento de R$52 milhões.
Além do Governador, Eduardo Riedel, a agenda contou com a presença de representantes federais, como o Secretário nacional de desenvolvimento urbano e metropolitano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Junior; Eloy Terena e o Superintendente do Patrimônio da União, professor Tiago Botelho.
Dos demais representantes locais, compareceram à reunião os parlamentares Zeca do PT; Nelsinho Trad; Paulo Corrêa; Pedro Kemp; João rocha; Pedro Pedrossian; Dagoberto; Gerson Claro; Geraldo Rezende; Vander Loubet; Mara caseiro e Soraya Thronicke.
Oga Porã
No acordo formalizado entre o Governo do Estado e a União, há previsão de que 483 casas sejam construídas dentro das modalidades "rural" e "entidades" do programa Minha Casa, Minha Vida, divididas da seguinte forma:
- 383 moradias | Rural
- 100 moradias | Entidades
Enquanto a modalidade rural deve contemplar 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, a Rural prevê unidades habitacionais para os municípios de Jaraguari e Terenos, sendo 50 para cada localidade.
Com isso, os municípios beneficiados inicialmente serão:
- Aquidauana,
- Dois Irmãos do Buriti,
- Itaquiraí,
- Japorã,
- Juti,
- Jaraguari
- Miranda,
- Nioaque,
- Paranhos e
- Terenos.
Importante esclarecer que essa trata-se da segunda fase do programa, sendo a primeira assinada em 14 de março para autorizar a construção de 581 casas voltadas para famílias indígenas de 18 aldeias, nos municípios de: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Augusto César Vilhalba ressalta a união de esforços para execução do empreendimento.
"E os próximos desafios são garantir que essas assinaturas cheguem a termos, e vamos precisar da cooperação de todos os cacique, para a gente executar a obra o mais rápido possível e também que a gente esteja preparado para novas seleções", disse
Indígena do povo Terena, Eloy lembrou sua trajetória evidenciando que o Brasil vive um novo tempo, onde os povos originários precisam deixar de ser objetos da história para uma participação efetiva na construção de políticas públicas.
"Eu tenho muito orgulho, governador, de estar fazendo parte hoje do governo do presidente Lula, nesse inédito ministério, alguém que saiu aqui da Aldeia Ipegue, com minha escola e professores indígenas, e hoje está como secretário executivo no Ministério dos Povos Indígenas e a gente retomando e dialogando junto", disse.
Ele complementa citando a retomada da política de regularização e proteção de terras indígenas, dizendo ainda que foi feito acordo para resolver a situação fundiária em Mato Grosso do Sul.
Segundo o Governador Eduardo Riedel, a previsão é que as obras sejam iniciadas imediatamente após a assinatura dos contratos, que já foram autorizados.
"O governo federal já está com o recurso alocado, o governo do estado também, então é só a contratação para que se inicie essas obras e em 18 meses, normalmente, é prazo para a entrega da habitação", conclui Riedel.
