Quando o assunto é a disputa por terra, os conflitos por propriedade e água em Mato Grosso do Sul em 2024 colocaram MS na sétima colocação do "ranking da violência no campo", conforme balanço anual divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) hoje (23).
Os dados trabalhados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc) mostram que, no ano passado, 1.768 ocorrências de disputa de terras totais foram registradas, sendo o maior número visto nos últimos dez anos, além de outros 266 conflitos por água.
Se comparado o período de 12 meses imediatamente anterior, o ano de 2023 foi responsável por registrar, respectivamente, 1.724 e 225 conflitos por terra e água.
A CPT aponta que as disputas por terra representam 80% de todos os conflitos no campo, que somaram 2.185 casos no total no ano passado.
As violências contra ocupação e posse predominam entre os casos de conflitos, sendo 1.680 no total, o que envolve ações de expulsões, ameaças de despejos, destruição de itens e roças, além de crimes como grilagem e até "pistolagem".
Esses casos já envolveram 905,5 mil pessoas em conflitos por terra no Brasil, uma luta constante que parece perder força do lado das ações de resistência, diante da diminuição das ocupações e retomadas (de 124 para 78) e acampamentos (de 18 para 10).
Mato Grosso do Sul aparece com 93 registros de conflitos por terra em 2024, o que coloca o Estado na sétima colocação do ranking, atrás apenas das seguintes Unidades da Federação:
- º Maranhão (363);
- º Pará (234);
- º Bahia (135);
- º Rondônia (119);
- º Amazonas (117);
- º Mato Grosso (102)
Depois, os Estados do Acre (59); Goiás (49) e Amapá (48) fecham esse "top 10" unidades que lideram o ranking de casos de conflito por terra registrados em 2024.
Dados dos conflitos
Conforme boletim da Pastoral, é possível observar um aumento significativo nos casos de contaminação por agrotóxicos no cenário nacional como um todo, que representa um salto percentual de 762.5% entre os anos de 2023 e 2024.
Isso porque, a Comissão Pastoral da Terra aponta para um total de 276 ocorrências de contaminação por agrotóxico no ano passado, diante de apenas 32 casos que haviam sido registrados em 2023, com 228 dessas situações observadas no Estado líder dos conflitos, Maranhão.
A CPT estuda a ligação de parte dessas violências com o grupo de ruralistas autointitulados "Invasão Zero", que teria surgido entre fazendeiros e donos de terras na Bahia, "contando com o apoio de milícias, agentes de segurança privada e forças policiais", expõe o documento.
Segundo a Comissão, há indícios da influência do grupo entre as casas legislativas do Brasil, incitando propostas de lei para criminalizar as ocupações de terras e retomadas de posse por comunidades tradicionais e movimentos sociais.
Enquanto a ação do grupo é comprovada em Estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná e Pernambuco, por exemplo, os ataques que teriam sido coordenados pela "invasão zero" em Mato Grosso do Sul ainda classificam essa autoria como apenas suspeita.
Dos causadores das violências, quase metade dos casos é representado pela figura de fazendeiros (44%), que seriam ainda os responsáveis por 47% dos incêndios e 38% dos desmatamentos ilegais, seguidos por grileiros, empresários e madeireiros.
Do outro lado, os mais violentados são vistos principalmente entre os povos e comunidades, como posseiros (425) e quilombolas (221), por exemplo.
Por sua vez, a disputa por água é classificada em diferentes tipo, com os seguintes percentuais em 2024:
- “Uso e preservação” (71%)
- “Barragens e açudes” (23%),
- “Barragens” (23%) e
- “Apropriação da água” (7%)
Na luta por água as principais vítimas, em 2024, foram os povos indígenas (71 registros), quilombolas (58), ribeirinhos (28) e posseiros (27), enquanto os principais causadores dos conflitos são apontados como:
- Empresários (64 ocorrências)
- Fazendeiros (58),
- Governo Federal (36),
- Mineradoras (34),
- Hidrelétricas (31) e
- Garimpeiros (14).
Em análise das situações, houve aumento nos chamados “não cumprimentos de procedimentos legais" (de 79 para 84), “destruição e poluição" (de 59 para 69) e “contaminação por agrotóxico” (de 26 para 40 registros).
Sobre os "não cumprimentos de procedimentos legais", na maioria das vezes, significa que o Estado (seja na esfera federal, estadual ou municipal) está diretamente envolvido no conflito como mediador entre as partes, deixando de cumprir com algum ponto durante o processo de compensação de danos.
