Campo Grande recebe pela segunda vez o multirão “Pop Rua Jud Pantanal" que leva para pessoas em situação de rua e população vulnerável, serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência social.
A ação será realizada no Parque Ayrton Senna, de 25 a 27 de março, das 8h às 16h, os serviços são promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS).
Durante a força-tarefa, magistrados, defensores públicos, estagiários, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos atuarão em parceria.
Haverá emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e oportunidade de emprego.
Também estarão disponíveis orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário.
Os participantes também terão acesso a informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher.
Além disso, ocorrerá reconhecimento de união estável, de dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; teste de DNA.
Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatites B e C, Covid-19; vacinação contra Covid-19; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; refeições e varal solidário.
2ª Edição
A capital recebe o mutirão pela segunda vez. O primeiro Pop Rua Jud Pantanal foi realizado em 2023. Na ocasião, cerca de mil pessoas passaram por mais de 20 serviços.
Em três dias de mutirão, as entidades participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos. Na Justiça Federal, foram 65 audiências, com 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários.