O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou pela segunda vez a vinda para Mato Grosso do Sul. A visita tinha como objetivo oficializar a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. A agenda que estava programada para esta quarta-feira (04), foi adiada mas sem previsão de nova data.
Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, sobrevoou o Pantanal junto do Governador Eduardo Riedel (PSDB), além das ministras Simone Tebet e Marina Silva, respectivamente do Planejamento e Meio Ambiente, em virtude das queimadas do bioma.
Em justificativa, o secretário executivo Eloy Terena explicou que o adiamento se deu por pedido do próprio presidente, devido à necessidade de um maior envolvimento dos outros ministérios no momento da entrega.
“A preocupação do presidente não é só entregar a terra. Nós queremos entregar a terra, mas também um pacote de ações, de projetos para a comunidade, para que eles possam retomar a terra e tenham condições de retomar o seu modo de vida. Então, o ministério tinha trabalhado nisso nos últimos 15 dias, num conjunto de ações com outros ministérios, só que quando nós levamos isso para o presidente, ele achou muito aquém”, afirmou.
Eloy ressaltou que a partir de agora, o projeto será reforçado com apoio do Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que seja dado condições às comunidades indígenas receberem a terra, e imediatamente terem um apoio para iniciar suas atividades.
Pacote de investimentos
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena afirmou que após a Pasta garantir a liberação dos recursos com o governo federal para o pagamento da indenização aos fazendeiros, o que ocorreu na semana passada, o ministério quer garantir outros projetos para serem implantados na terra indígena.
“A ideia é o presidente [Lula] ir entregar a terra, tem um aspecto simbólico, porque os fazendeiros já saíram. E agora estamos trabalhando para entregar um pacote de políticas públicas, para não ser só a entrega da terra, que já é uma coisa muito importante”, afirmou.
“Estamos trabalhando com outros ministérios temáticos, para ver o que cada um tem pronto para ser anunciado lá para a comunidade indígena. Então, semana que vem vamos trabalhar nisso”, complementou o secretário-executivo.
Segundo Eloy Terena, algumas ações a serem apresentadas serão do próprio MPI, como a implementação de um plano de gestão territorial da terra indígena e de um projeto de quintais produtivos, porém, também há a intenção de outras medidas a serem implantadas, a fim de ajudar os moradores da comunidade a ter mais estrutura no local.
“Estamos vendo também na área da saúde se conseguimos anunciar acesso à água potável. Estamos provocando o Ministério das Cidades para ver se eles têm alguma coisa para ser anunciado do Minha Casa, Minha Vida para a área indígena”, adicionou.
O repasse
No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.
Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.
Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98 a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.
Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, repasse que deve ser concluído até o fim de 2026.
