Cidades

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Novo Fórum em Campo Grande ganha investimento de R$10 milhões

Transferência foi formalizada na última segunda-feira (23); O novo prédio será instalado atrás da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Jardim Imá, e abrigará as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher da Capital

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Na tarde da última segunda-feira (23), o Governo de Mato Grosso do Sul formalizou a transferência de R$ 10 milhões para a construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso, em Campo Grande. O novo prédio será instalado atrás da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Jardim Imá, e abrigará as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher da Capital, além de serviços judiciais voltados à infância e adolescência.

O governador Eduardo Riedel participou da assinatura do termo de cooperação, acompanhado pelos secretários Antonio Carlos Videira (Sejusp), Rodrigo Perez (Segov), Viviane Luiza (SEC) e Ana Ali (PGE), além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Martins, outros representantes do Judiciário também estavam presentes.

“Este termo é mais do que um documento, é a expressão da integração entre os poderes e a transversalidade de ações que abrangem desde a prevenção até a aplicação da pena. O Judiciário, instalado no mesmo ambiente da Casa da Mulher Brasileira e próximo ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, proporcionará justiça com celeridade, ajudando a prevenir e reprimir crimes de forma eficaz", afirmou Videira.

Em maio deste ano, representantes da Sejusp, SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e TJMS assinaram a doação da área destinada à construção do novo fórum.

O projeto, que ocupará uma área de 5.440 m², será realizado em parceria entre os governos Estadual e Federal. O convênio será administrado pela Sejusp, com a dotação orçamentária sob responsabilidade do TJMS.

O Fórum será uma porta de entrada para casos de violação de direitos, oferecendo atendimento humanizado e interinstitucional às vítimas, especialmente crianças e seus familiares.

"Estamos iniciando a construção de um Fórum que abrigará as varas voltadas à mulher, à criança, ao adolescente e ao idoso. O Poder Judiciário contribuirá instalando as principais varas dedicadas à proteção dessas vítimas", destacou o presidente do TJMS, Sérgio Martins.

O novo espaço será integrado ao Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que contará com a participação de órgãos de segurança pública, atendimento psicossocial e representantes da rede de proteção, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário.

Mudanças climáticas

Lula libera R$ 233 milhões em crédito para Pantanal e Amazônia

Iniciativa tem o objetivo de combater, fiscalizar e atender população atingida por estiagem e queimadas nos biomas

24/12/2024 18h00

Governo aprovou planos de apoio e combate a eventos climáticos extremos

Governo aprovou planos de apoio e combate a eventos climáticos extremos Reprodução, Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberou R$ 233 milhões em crédito para o Pantanal e Amazônia. O valor está previsto na Medida Provisória (MP)  nº 1.281/2024, assinado nesta terça-feira (24).

Conforme o documento, o crédito liberado será utilizado principalmente para o atendimento da população atingida por incêndios e pela estiagem nos biomas. Segundo o Governo Federal, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá um total de R$ 118 milhões, que serão repassados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Este montante será destinado ao fortalecimento da capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e das brigadas federais nos locais onde há maior incidência de focos de incêndio.

Em relação à Amazônia, outros R$ 5,1 milhões serão repassados ao Ministério de Minas e Energia. O valor será empregado na ampliação e aprimoramento dos Sistemas de Alerta Hidrológico (Sah), que atua na região para reduzir os impactos da crise hídrica.

Outra parte do crédito também será utilizada para a aquisição de equipamentos, bases móveis, custeio de diárias e passagens, fretamento de aeronaves, entre outras despesas classificadas como urgentes.

Capacitação e fiscalização

Ainda segundo o Governo Federal, R$ 71,5 milhões terão como destino o ICMBio (Instituto Chico Mendes). Este investimento tem como objetivo a capacitação e estruturação de equipes de fiscalização. Entre os custos nesta categoria, estão capacitação e contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos de armamento, computadores, mobiliário, monitoramento e a implementação de tecnologias que garantam um acompanhamento eficaz das áreas com risco de incêndios.

Além desta MP, Lula também editou a Medida Provisória nº 1.282/2024, que libera um crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões. Este valor será repassado ao Ministério das Cidades, com o objetivo de recuperar a infraestrutura de áreas impactadas por eventos climáticos extremos.

O ato é somado a MP nº 1.278/2024, editada por Lula no início de dezembro. A iniciativa autorizou a União a participar do fundo privado, administrado pela Caixa Econômica Federal, para a recuperação de áreas afetadas por desastres.

Segundo o texto, os recursos são destinados especificamente ao Rio Grande do Sul, atingido por enchentes entre os meses de abril e maio de 2024.

fim de ano

Confira o que abre e o que fecha no dia de Natal

Maioria dos estabelecimentos não abrem no dia 25 de dezembro em Campo Grande

24/12/2024 17h31

Comércio terá horário diferenciado de funcionamento na véspera de Natal

Comércio terá horário diferenciado de funcionamento na véspera de Natal Foto: Arquivo / Correio do Estado

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No fim de ano, o horário de funcionamento de vários estabelecimentos tiveram alterações ao longo do mês de dezembro. O comércio, por exemplo, funciona em horário estendido desde o dia 9 de dezembro.

No entanto, especificamente no dia 25 de dezembro, quando se celebra o Natal, a maioria dos estabelecimentos e serviços não funcionam em Campo Grande.

Confira o que abre e o que fecha no dia de Natal:

Supermercados

Supermercados e hipermercados não abrem no dia 25 de dezembro.

Comércio

O comércio de rua Campo Grande não abre no dia de Natal.

Mercadão

O Mercadão Municipal não irá abrir nesta quarta-feira.

Feira Central

A Feira Central não abrirá no dia 25 de dezembro.

Shoppings

Campo Grande

No dia de Natal, a abertura é facultativa apenas aos serviços de alimentação e lazer, das 10h às 22h, enquanto as demais lojas permanecem fechadas.

Norte Sul Plaza

As lojas fecham e apenas praça de alimentação e lazer podem funcionar.

Bosque dos Ipês

O funcionamento será das 11h às 21h apenas nos espaços de alimentação e lazer.

Pátio Central

No dia 25, o shopping não irá abrir.

Bancos

Agências bancárias não abrem no dia 25 de dezembro.

Saúde

Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Centros Regionais de Saúde 24 horas irão funcionar normalmente em regime de plantão.

Judiciário

O Judiciário de Mato Grosso do Sul estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro, desta forma, não haverá expediente durante o fim de ano, até o dia 6 de janeiro de 2024.

Apenas o plantão judicial estará em funcionamento para os casos considerados urgentes.

Órgãos Públicos

As repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente no dia 25 de dezembro, com exceção dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança.

Lotéricas

As casas lotéricas não abrem em 25 de dezembro.

Correios

As agências não abrem no dia de Natal.

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