Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estará em território indígena nos próximos dias para prestar auxílio jurídico e notarial aos povos originários.

Ponto de Inclusão Digital (PID) oferece atendimentos notariais e jurídicos para os Guarani Kaiowá, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, localizada na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.

Os serviços oferecidos são segunda via de certidões, orientação jurídica, emissão de documentos, inserção da etnia nos registros civis e retificação de documentos

O objetivo é ampliar o acesso à justiça e à cidadania no território indígena. A proposta é reduzir a necessidade de deslocamentos até a área urbana e aproximar as instituições públicas da comunidade.

Servidora da Prefeitura de Dourados, Jussara Marques Lopes, indígena e fluente em guarani-kaiowá, foi capacitada para realizar os atendimentos.

A escolha de uma atendente pertencente à própria comunidade busca facilitar a comunicação e agilizar orientações e emissão de documentos.

Entre 22 de setembro e 2 de outubro, ela participou de treinamento promovido pelo TJMS, Ministério dos Povos Indígenas, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MS) e a Subseção Judiciária de Dourados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Os serviços serão prestados pela Anoreg-MS. A realização é do TJMS.

Motoristas que vão pegar as rodovias federais de Mato Grosso do Sul durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida dividirão as pistas normalmente com veículos de carga de grande porte. Diferentemente de operações realizadas em outros períodos de maior movimento, não haverá restrição de tráfego nas BRs que cortam o Estado.

A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que inicia na sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2026. A mobilização segue até segunda-feira (12), com reforço do policiamento diante da expectativa de aumento no fluxo de veículos.

Com a ausência de restrições, caminhões, inclusive composições de maior porte, como bitrens, poderão circular normalmente pelas rodovias federais durante todo o feriado.

Para reduzir o risco de acidentes em meio ao aumento do movimento, equipes da PRF serão posicionadas em trechos considerados estratégicos. A fiscalização estará concentrada principalmente em comportamentos associados à ocorrência e à gravidade dos acidentes.

Entre as infrações que receberão atenção estão ultrapassagens proibidas ou realizadas de forma indevida, excesso de velocidade, condução de veículos sob efeito de álcool e falta do uso do cinto de segurança. A utilização dos dispositivos de retenção adequados para crianças também será fiscalizada.

Além do trabalho voltado à segurança viária, a PRF manterá as ações de enfrentamento à criminalidade nas rodovias, especialmente no combate ao tráfico de drogas, armas e outros ilícitos.

PRF orienta motoristas 

A recomendação para quem pretende viajar é revisar o veículo antes de sair de casa. Pneus, freios, sistema de iluminação e níveis de óleo e água devem ser verificados, assim como a regularidade da documentação do motorista e do automóvel.

A PRF também orienta que as viagens sejam planejadas com antecedência e que os condutores façam paradas para descanso a cada duas horas, evitando dirigir quando estiverem cansados.

Em situações de chuva ou neblina, a orientação é reduzir a velocidade e aumentar a distância em relação ao veículo da frente.

Em caso de acidentes, panes ou outras emergências nas rodovias federais, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.