Cidades

INSATISFAÇÃO

Oito meses após levar bronca, MPE desengaveta pedido de investigação

Professor de Filosofia de Dourados questiona o "nível de alfabetização" de pessoas que integram o MPE depois que um pedido seu foi arquivado

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Mais de oito meses depois de levar uma sonora bronca do filósofo e professor Leonardo Pescinelli Martins, da rede pública de Dourados, o Ministério Público decidiu desengavetar um pedido de investigação sobre o atraso na distribuição de uniformes e kits de material escolar na prefeitura de Dourados. 

O professor Leo, que em 2022 foi candidato a deputado estadual pelo nanico AGIR, solicitou em dezembro de 2023 ao Ministério Público Estadual que apurasse o fato, segundo ele, de o site da transparência da prefeitura de Dourados não estar tendo atualização dos dados desde setembro de 2023.

Em resposta, o Ministério Público informou, segundo o professor, que “o portal estava funcionando” normalmente e decidiu arquivar o pedido de investigação. 

Depois disso, fez novo pedido, querendo que o MPE apurasse se a empresa responsável pela entrega do material escolar estava recebendo e pagando multas pelo atraso na entrega dos uniformes. 

E é neste pedido de investigação que ele dá a bronca na promotoria. “O motivo do esclarecimento deriva de que eventos recentes me fizeram questionar sobre o nível de alfabetização de pessoas integrantes deste ente público. Ora, em notícia de fato 01.2023.00010615-5, denunciei que o sistema do portal da transparência da prefeitura estava sem ATUALIZAR DADOS desde 30/09/2023 e, a resposta que me foi dada é que o portal estava funcionando, EM MOMENTO NENHUM eu disse que não estava funcionando, mas que NÃO ESTAVA ATUALIZANDO OS DADOS”, escreveu o educador.


Na sequência, ele informa que as aulas começaram em 15 de fevereiro e que os materiais do kit chegaram em 3 de abril. E, até a data em que fez o pedido de investigação, em 2 de maio, os uniformes ainda não havia sido entregues. 

“Acerca disso, esse descaso com os alunos beira o crime de lesa-infância, pelos danos, inclusive emocionais, que provoca, já que um dos principais benefícios dos uniformes escolares é a promoção da igualdade entre os alunos. Ao vestirem o mesmo traje, os estudantes são igualados em termos de aparência, independentemente de sua origem socioeconômica ou preferências de moda”, argumenta o filósofo ao defender a importância da distribuição dos uniformes. 

Mas, apesar da argumentação enviada à ouvidoria do MPE, o pedido de investigação do professor ficou engavetado durante quase nove meses e somente agora, conforme publicação do diário oficial do MPE desta segunda-feira (27), é que será retomado. 

O pedido para descobrir se a empresa que venceu a licitação recebeu e pagou multa pode até surtir algum efeito ainda. Porém, além de o ano letivo de 2024 ter acabado faz meses, até a administração municipal já é outra, deixando claro que a demora para levar fazer a investigação tende a resultar no arquivamento do caso. Prova disso é que até o chamado “requerido” ainda terá de ser apurado, já que a administração é outra. 

A publicação do diário oficial até divulga o número do Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas que está sendo aberto agora pela promotoria. Porém, ele vai tramitar sob sigilo e somente quem tem senha específica sobre o caso consegue acessá-lo. 

Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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