Defensores públicos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fazem uma espécie de rodízio entre os profissionais, para atuarem em causas jurídicas dentro do ônibus da justiça itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - (TJMS), que atua nos bairros de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.
O ônibus da justiça itinerante existe em Mato Grosso do Sul há 24 anos, e recentemente, o TJMS entregou para Campo Grande, um novo veículo ara substituir o ônibus mais antigo do Poder Judiciário, que custou aproximadamente R$ 1,3 milhão.
O defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani, que é coordenador do Núcleo Institucional de Direito de Família e Sucessões (Nufam) e atual supervisor da Unidade Belmar Fidalgo, esteve presente na entrega e afirmou que a ação aproxima o Poder Judiciário da população. “O novo ônibus garante condições adequadas de trabalho ao magistrado, aos servidores do TJMS, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, e advogadas e advogados que atuam na unidade móvel”, destacou.
O NOVO ÔNIBUS
O veículo adquirido para a Unidade 2 da Justiça Itinerante de Campo Grande teve investimento de R$ 1,3 milhão e foi entregue no último dia 29 pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Conforme divulgação da Corte Estadual, o novo ônibus adaptado tem rampa de acessibilidade, ar condicionado, motor menos poluente e sistemas elétrico e termoacústico modernos. Pela Defensoria, além de Bariani acompanhou a entrega das chaves o defensor Renato Rodrigues dos Santos, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões.
Justiça Itinerante
Qualquer cidadã ou cidadão que tenha que resolver determinadas situações pessoais deve separar os seus documentos e ir até o bairro onde a Justiça Itinerante estiver.
Entre os casos atendidos estão os que envolvem pensão alimentícia, divórcio, cobrança indevida, conversão de união estável em casamento, reconhecimento de paternidade com realização de exame de DNA, retificação em certidão de nascimento, guarda, regulamentação de visitas, reintegração de posse e muitos outros.
De acordo com a explicação do TJMS, a justiça itinerante tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, além de atender causas relativas a direito de família.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.
As duas unidades da Justiça Itinerante atendem a população de 18 bairros de Campo Grande em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.
Confira abaixo o calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades, que também pode ser acessados nesse link.
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