O edital de licitação pública para a contratação de peritos que vão atuar na identificação das 1.049 ossadas encontradas em uma vala clandestina, no Cemitério de Perus, em São Paulo, em 1990, deverá ser publicado no dia 22 de maio. O anúncio foi feito, hoje, pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, em São Paulo.
Na previsão dela, em 30 dias todos os trâmites burocráticos para que os peritos possam começar a atuar já deverão estar concluídos. A ministra informou ainda que o governo já dispõe dos recursos necessários para a contratação de peritos estrangeiros e para a realização de atividades complementares aos trabalhos, caso sejam necessárias.
Só os recursos federais somam R$ 2,6 milhões, dos quais R$ 900 mil captados por meio do Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (Prodoc), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A ministra disse que os trabalhos podem começar em um mês.
“Temos uma possibilidade real e concreta, finalmente, depois de mais de 20 anos de iniciar a análise, de poder reconhecer desaparecidos políticos, cujas ossadas com certeza se encontram entre as mais de mil ossas das retiradas do Cemitério de Perus. É um direito das famílias poder enterrar os seus mortos e é um dever do Estado brasileiro e da presidenta Dilma Rousseff dar essa dignidade às famílias”, declarou a ministra, após encontro com equipes que vão atuar na identificação das ossadas.
Salvatti destacou que o projeto conta com o apoio do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Uma das parcerias no trabalho será a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que já mapeou os imóveis do entorno da entidade, na Vila Clementino, para receber o laboratório dos peritos.
Presente ao encontro, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili, revelou que a iniciativa contará com um reforço de R$ 300 mil.
“Esse trabalho da equipe de antropologia forense é fundamental não só no caso do Cemitério de Perus como para a perícia no caso do Araguaia e em outros cemitérios”, apontou Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), que não deixou de pontuar o atraso na definição dessa ação. “É uma reunião que deveria ter ocorrido há três anos”, criticou.
A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira, observou que, há anos, a entidade defende a adoção de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, tanto de vítimas da ditadura militar quanto de outras situações que levaram ao desaparecimento.
“Temos um cadastro de carros roubados e não temos o cadastro de pessoas desaparecidas para que arqueologia e antropologia forense possam trabalhar. Parece que a pessoa não vale nada. E as pessoas que tem parentes enterrados como indigentes, os que somem, simplesmente, onde estão?”, desabafou.
O jornalista Antônio Carlos Fon, do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça afirmou que “finalmente o país começa a resgatar uma dívida com quem se se opôs ao arbítrio, ao crime ou ao assassinato das liberdades públicas. Recuperar e identificar as vítimas da ditadura militar é essencial para o país se encontrar consigo mesmo”.
