Inicialmente previsto para julho deste ano, o leilão para concessão da ferrovia Malha Oeste vai acontecer em novembro, conforme anúncio feito na manhã desta sexta-feira (6) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet e pelo ministro dos transportes, Renan Calheiros Filho, durante o lançamento da pedra fundamental para construção de um ramal ferroviário de 47 quilômetros em Inocência. 

"Em novembro deste ano, tudo dando certo, nós esteremos na B3, em São Paulo, festejando o sucesso do leilão da Malha Oeste, que vai revitalizar a ferrovia entre Três Lagoas e Campo Grande", afirmou a ministra durante seu pronunciamento no palanque montado no canteiro de obras da fábrica de celulose de US$ 4,6 bilhões da Arauco.  

Conforme a ministra, o leilão faz parte de um pacote de 15 leilões que o Ministério dos Transportes pretende realizar até o fim do ano em todo o País. O Ministério dos Transportes previa a divulgação do edital para abril o leilão, três meses depois. Nesta sexta-feira, porém, os ministros anunciaram que o leilão vai acontecer somente depois da realização do primeiro  turno das eleições. 

E, segundo o governador Eduardo Riedel, o leilão vai fazer a concessão de toda a ferrovia, de Três Lagoas a Corumbá, e de Campo Grande e Ponta Porã. Porém, num momento inicial, somente os cerca de 350 quilômetros, entre Campo Grande e Três Lagoas, serão revitalizados. 

De acordo com ele, já existem empresas interessadas em fazer a revitalização deste primeiro trecho. Num segundo momento, explicou Riedel, os outros dois trechos também devem ser revitalizados. No futuro, acredita ele, boa parte dos minérios extraídos em Corumbá, hoje em torno de 12 milhões de toneladas por ano, poderão ser escoados pela ferrovia. 

E, de acordo com o ministro dos transportes, Renan Calheiros Filho, que participou do evento em Inocência, com a revitalização, a bitola métrica da velha ferrovia será substituída por bitola larga, o que significa uma espécie de reconstrução da ferrovia. 

No evento da Arauco que lançou oficialmente a construção do primeiro trecho ferroviário feito no Brasil pela iniciativa privada desde o fim do período imperial, o ministro dos transportes afirmou que reconstrução da ferrovia entre Campo Grande e Três Lagoas deve contar com a participação de outra empresa de celulose, que passará a despachar sua produção por esta reconstruída ferrovia. 

Atualmente, toda produção das fábricas da Eldorado (Três Lagoas) e da Suzano (Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo) é feita por caminhões. As duas empresas têm projetos para construção de ramais ferroviários entre Três Lagoas a Aparecida do Taboado, por onde passa a Ferronorte. 

Agora, com o anúncio da mudança de bitola da velha Malha Oeste, as três fábricas poderão despachar sua produção pela velha ferrovia, caso o projeto realmente saia do papel. 

De acordo com o ministro Renan Filho, a ferrovia em bitola larga suporta cargas maiores e velocidade maior na comparação com a ferrovia atual. De acordo com o ministro, o traçado atual da ferrovia pode sofrer algumas alterações, mas na maior parte do trajeto e traçado atual será mantido.

Ainda de acordo com o ministro, inicialmenet a ferrovia entre Campo Grande e Corumbá também será revitalizada, mas sem a mudança de bitola, o que exigirá menor volume de investimentos. 

Embora não tenha repassado detalhes, Ranan Filho destacou um encontro que a ministra Simone Tebet manteve com o presidente da China e outras autoridades daquele país, indicando que um dos temas foi a oferta da malha oeste para investidores do país asiático, que já construíram um megaporto no Peru, no oceano pacífico. 

Atualmente, a Malha Oeste está sob concessão da empresa Rumo, mas somente cerca de cinco quilômetros entre a cidade de Corumbá e a Bolívia, seguem ativos. O restante está completamente desativado e alguns trechos estão sem condições de tráfego. 

Conforme as previsões iniciais, o vencedor do leilão vai ter de investir R$ 89 bilhões ao longo de 57 anos para garantir o funcionamento da linha férrea, segundo o Ministério dos Transportes. Serão R$ 36 bilhões em investimentos (trilhos, locomotivas, edificações) e mais R$ 53 bilhões na operacionalização (manutenção e veículos).

Para ajudar a financiar os investimentos, a futura concessionária poderá contar com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com financiamento de até 80% dos custos totais, conforme previsão do Ministério dos Transportes.

ESTRATÉGICA

Inaugurada há quase 112 anos, em 1914, a Malha Oeste é considerada estratégica para o escoamento da produção sul-mato-grossense, sobretudo do agronegócio e da indústria, mas enfrenta há décadas problemas por falta de manutenção.

A expectativa do governo estadual é de que, com o novo modelo de concessão, a ferrovia volte a desempenhar um papel central na logística estadual, contribuindo para a redução dos custos de transporte e para o aumento da competitividade da produção local.

Após a concessão à Rumo, a ferrovia passou por sucessivas reduções de operação, substituição por caminhões e abandono de trechos essenciais. Em 2016, a empresa pediu a devolução antecipada, apontando inviabilidade do negócio. Desde então, os governos federal e estadual iniciaram um longo processo para relicitar o ativo.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit começou recentemente as ações de dragagem para "espalhar" os sedimentos no tramo Norte, também conhecido como o trecho "menos movimentado" do Rio Paraguai. 

Em nota, o Departamento reforçou o início da campanha de dragagem, que deve estender-se desde a Cidade Branca de Corumbá, na região Oeste do Estado, até o município mato-grossense de Cáceres. 

Com o emprego de um investimento vindo através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , estimado em aproximadamente R$12 milhões, as ações prevêem que cerca de um milhão de metros cúbicos de sedimentos sejam "espalhados" para partes mais fundas do Rio Paraguai. 

Ainda conforme compilado e repassado pelo Departamento, em nota, os trabalhos de condução desses sedimentos estão concentrados em 25 pontos que são considerados como "críticos", sendo essa uma iniciativa que contribui para garantir segurança à navegabilidade no corredor.

Segundo o Dnit, o passo Descavaldinho, que fica localizado a cerca de 110 quilômetros de Cáceres (MT), foi o primeiro ponto que já recebeu essa intervenção de dragagem, com os trabalhos atualmente no chamado “passo Papagaio”, nesse caso considerado como prioritário pelo Departamento. 

Devem receber o processo de dragagem ainda os seguintes pontos: 

• Ponte, 
• Inharosa, 
• Passagem Velha,
• Ilha Portobrás, 
• Jacobina, 
• Furado do Totico, 
• Simão Nunes, 
• Jauru, 
• Cambará, 
• Pote, 
• Tucum, 
• Ilha do Tucum,
• Soldado, 
• Barranco Vermelho, 
• Ilha Bar. Vermelho, 
• Beiçudo, 
• Baiazinha, 
• Corixão, 
• Baía das Éguas, 
• Morrinho, 
• Morro Pelado,
• Presidente e 
• Paratudal.

Entenda

Cabe destacar que, ainda que o Rio Paraguai seja um importante corredor hidroviário para escoação, cumprindo papel estratégico no transporte das cargas, esse tramo Norte em questão é diferente do Sul, uma área de 600 quilômetros entre Corumbá e a foz do rio Apa (fronteira com o Paraguai) mais "navegável". 

Em 31 de julho de 2024, durante visita do presidente Lula a Corumbá, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, chegou a dar carta branca para o início imediato da dragagem do Rio Paraguai, acatando o argumento de que aquilo que precisava ser feito no chamado tramo sul da hidrovia não se tratava de dragagem, mas de manutenção de calado, o que não exige os demorados estudos de impacto ambiental. 

Menos de um mês depois, em meio às polêmicas provocadas por uma carta assinada por mais de 40 cientistas e pesquisadores, o Ibama recuou e passou a exigir os estudos, que até agora não foram realizados.

No segundo semestre de 2024, o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a barrar a dragagem até mesmo no dito Tramo Sul, com uma posterior consulta à especialistas descartando a dragagem de aprofundamento no ponto Norte do Rio Paraguai. 

Na carta aberta enviada no final de agosto de 2024, os pesquisadores demonstraram preocupação com a possível dragagem do tramo norte, que em larga escala traria riscos ao local conhecido como “coração do Pantanal”, que engloba regiões protegidas, como: a Estação Ecológica Taiamã e Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

A carta

“Nossa preocupação, como especialistas em climatologia, hidrologia, geomorfologia e ecologia da região, se dá pelo fato de 2024 se apresentar como um ano de seca excepcional, nunca antes observado, e os impactos das dragagens, mesmo que apenas as de manutenção, previstas para o canal natural do rio Paraguai se tornarem imprevisíveis.

Estão previstas dragagens com fundos do Novo PAC na seção superior - Tramo Norte do rio Paraguai, com cerca de 700 km de extensão, em 27 pontos considerados críticos para a navegação, bem como na seção inferior - Tramo Sul, com extensão em torno de 1.000 km, com previsões de cerca de 5 e até 30 pontos de dragagem, conforme a fonte de informação”, diz trecho do documento datado em 27 de agosto.
(Veja íntegra da carta CLICANDO AQUI)

Com isso, à época, basicamente foi estabelecido que o trecho de 680 quilômetros entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) seguiria com a navegação apenas de embarcações de pequeno e médio porte. Do outro lado, porém, a pesquisadora Débora Calheiros chegou a salientar que a dragagem do tramo sul não preocupa por ser , justamente, uma região navegável.

Mesmo sem a dragagem, até junho do ano passado a hidrovia nunca tinha visto tanto minério sendo escoado a partir dos portos de Ladário e Corumbá como nos primeiros quatro meses de 2025, como bem apontam dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

No primeiro quadrimestre os comboios de barcaças com transporte de minérios bateram recorde, descendo o Rio Paraguai com 2,054 milhões de toneladas no período, o que representa uma média de 513,5 mil toneladas por mês, conforme a Antaq.

No balanço atualizado até novembro do ano passado, segundo a Antaq, o movimento na hidrovia do Rio Paraguai já havia triplicado (7,6 milhões de toneladas de mercadorias) no período, um aumento percentual de 173% em comparação com 2024. 
**(Colaboraram Neri Kaspary e Laura Brasil)

Assine o Correio do Estado