A Penitenciária Masculina de Dois Irmãos do Buriti (PDIB), fundada em 2008, está com 78% das obras concluídas e deve ganhar mais 186 vagas em janeiro de 2025, projeto com investimento total de R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que começou em novembro do ano passado.
Hoje, a unidade prisional pode comportar até 238 presidiários, mas com a finalização das obras, a capacidade deve aumentar para 424 vagas. Além da adição de novas celas, o projeto também inclui a construção de módulo polivalente (destinado à práticas religiosas, culturais, educativas e esportivas), ampliação nas oficinas de trabalho, abrigos para visitantes (com 180 lugares) e novos alojamentos para os policiais penais (feminino e masculino).
O setor de saúde também foi integrado ao projeto, com adequações a serem feitas. Ademais, duas novas salas de aula serão erguidas, para melhorar as condições educativas e atendimentos médicos aos detentos.
Nessa última semana, autoridades da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram uma visita ao complexo e confirmaram que aqueles que estão trabalhando nas obras são presidiários, sendo supervisionada tecnicamente por uma empresa que venceu a licitação, além de acompanhada por técnicos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Ao todo, 46 trabalhadores estão ativos na obra e recebem cerca de R$ 1 mil (¾ de um salário mínimo) por participar da construção. Ainda segundo o divulgado, eles vão receber remição de um dia na pena a cada três dias trabalhados, como parte do processo de ressocialização.
Superlotação dos presídios de MS
Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referentes ao primeiro semestre de 2023 (janeiro a junho), Mato Grosso do Sul tem uma população carcerária de 17.454 mil (16.340 homens e 1.114 mulheres) pessoas em cela física, além de 4.364 mil em prisão domiciliar.
Porém, ainda segundo a pesquisa, os presídios sul-mato-grossenses comportam apenas 9.259 vagas em 38 estabelecimentos prisionais registrados pela Agepen, sendo 8.380 para homens e apenas 879 para mulheres. Ou seja, considerando o número de vagas, MS tem um déficit prisional de 8.195.
Uma das formas de diminuir o número de presidiários em celas físicas é a utilização de tornozeleiras, do qual a Secretaria informa que há 3.366 custodiados (2.921 homens e 445 mulheres) pelo monitoramento tecnológico. Porém, a capacidade do equipamento no MS é de 3.297, ou seja, também havendo “superlotação” nas tornozeleiras eletrônicas.
Durante a visita à obra de ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, afirmou que há um projeto avançado para a construção de quatro novas unidades prisionais em Campo Grande, do qual deve somar, juntas, cerca de 1.600 novas vagas para presos, com investimento total de R$ 60 milhões.
Além disso, o Presídio de Trânsito da capital também deve ser ampliado, recebendo 136 novas vagas, mas ainda em fase de demandas burocráticas e idealização do projeto.
