A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (30), em Mato Grosso do Sul, a Operação Infiliatio, que tem como objetivo apurar a inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), crime que resultou na filiação indevida do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Partido Liberal (PL), em julho de 2023.
Foi apreendido um computador e um aparelho celular na residência do suspeito, que mora em Fátima do Sul.
Em nota, a PF informou que as investigações tiveram início a partir de uma notícia-crime feita pelo próprio TSE, que identificou que o nome do presidente havia sido filiado ao PL, partido de seu adversário nas Eleições Majoritárias de 2022, Jair Bolsonaro.
"Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do Presidente da República, contendo dados falsos", disse a PF.
Os dados foram recebidos pelo Tribunal, depois de uma etapa de moderação realizada por um funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também está sendo investigada.
Foi verificado que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em fazer a filiação acessou o formulário digital em aba específica no site oficial do partido, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, foto, documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo.
O procedimento de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.
