Empresas contratadas para fornecer material de almoxarifado para as prefeituras de Amambai e Ponta Porã recebiam do poder público o valor das mercadorias conforme o preço praticado no Brasil, mas compravam ilegalmente os ítens no Paraguai. A prática do descaminho, que gerou R$ 1,8 milhão de prejuízo aos cofres públicos em contratos de R$ 24 milhões, foi o alvo da Operação Tembi`U, desencadeada ontem pela Polícia Federal.
Entre reais, euros e dólares apreendidos na ação, os federais levaram pelo menos R$ 50 mil em espécie para a delegacia de Ponta Porã.
Empresa vencedora de licitação das prefeituras para compra de material com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar (FNDE), além de ter apresentado preço abaixo do mercado para vencer as licitações, a empresa “economizava” por importar ilegalmente (descaminho) as folhas de papel (A4, A3, entre outros) do país vizinho.
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul Cleo Mazzotti explicou que os criminosos utilizaram de prática já comum entre os fraudadores. “Foi detectado o combo que sempre aparece nas fraudes na licitação, cláusulas que determinavam restritivas entregas de apresentação de documentos que não são exigidos, dessa forma, a vitória destas empresas em detrimento às outras ocasionava o sobrepreço, que causava um prejuízo”.
Mazotti também notou provável conluio. “Achamos as burlas na legislação, rescisão de contratos amigáveis com outra empresa, que na verdade deveria ser feito de forma unilateral, com cobrança de multas e desta revisão se criou uma dependência urgente que caracterizou uma dispensa de licitação”.
INVESTIGAÇÃO
Ainda neste processo foram investigados e cruzados nomes de sócios e relações no ramo de abastecimento das merendas escolares. No caso da alimentação escolar, não foram encontrados indícios de irregularidade até o momento. Iniciada em 28 de setembro de 2016, a investigação tinha foco nas resmas de papel do determinado órgão público federal, e ao analisar o conjunto de provas, se chegou às licitações das merendas.
A operação contou com 80 policiais federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União e apoio logístico do Exército Brasileiro. Em relação às apreensões, Mazzotti conta que tudo serve para o conjunto probatório. “Houve um mandado de busca que trouxe documentações relevantes para o conjunto probatório. Quantias ainda estão sendo contabilizadas, mas provavelmente ficarão acima de R$50 mil de apreensão”. Esta fase é uma extensiva na busca provas, e não se sabe se existem servidores públicos e políticos envolvidos.
Os autores poderão responder por vários crimes, entre eles peculato e falsidade ideológica. “As empresas foram abertas em nome de pessoas que não tem capital legalmente declarado”, explicou Cleo Mazzotti.
