Por 3 votos a 1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS). Com isso, a Polícia Federal pode manter as investigações contra o parlamentar, que é investigado por por forjar atentado contra si, dano, porte ilegal e disparo de arma de fogo.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, relator do HC, “argumentos do agravante (foram) insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. Também votaram contra o pedido os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O único voto a favor do deputado foi do ministro Marco Aurélio de Mello. O magistrado votou pela procedência do recurso para que o habeas corpus tivesse prosseguimento na corte.
Em sua defesa, o deputado sustentou que houve constrangimento ilegal decorrente de vícios nos procedimentos investigatórios, com “falta de acareação dos envolvidos, utilização de dados coletados de rastreador de veículo sem autorização judicial e não advertência do direito ao silêncio nas oitivas e durante reprodução simulada dos fatos”.
No recurso ao Supremo, o deputado aponta falhas na investigação da PF, que foi elogiada quando apurava denúncias de corrupção contra os adversários, e nega os crimes.
Além de Trutis, também é paciente do mesmo pedido de Habeas Corpus, o empresário Ciro Fidélis, candidato derrotado nas últimas eleições para vereador.
Com a medida, a Polícia Federal deve concluir a perícia nos telefones celulares de Trutis e Ciro. Os peritos também analisam as armas apreendidas em poder do parlamentar e seus aliados para encontrar a arma usada na simulação de um atentado em fevereiro do ano passado.
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SUPOSTO ATENTADO
Em janeiro, dois pedidos de habeas corpus foram negados, o incidente que Trutis divulgou e notificou a Polícia Federal como se tivesse sido um atentado, ocorreu em 16 de fevereiro de 2020.
O deputado federal sul-mato-grossense chegou a ficar detido na Polícia Federal, em operação que investigava o incidente, que a PF entendeu como uma "falsa comunicação de crime", um dos crimes do código penal.
Por meio da investigação da PF, realizada por peritos que rastrearam o GPS do carro onde o deputado estava e câmeras espalhadas pela rodovia BR-060, foi obtido provas indicando que o atentado foi orquestrado pelo próprio, junto com Ciro Fidelis, que trabalhava em seu gabinete.
Em novembro, armas de uso restrito foram encontradas na casa de Trutis, durante a Operação Tracker. O deputado chegou a ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado da prisão por ser colecionador.
