Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou novamente a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de MS. O novo prazo é até 11 de abril.
O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
De acordo com a publicação, a prorrogação da suspensão das visitas presenciais considera, ainda, o alto índice de ocupação dos leitos especializados no tratamento do coronavírus nos municípios do estado, bem como, a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas das unidades prisionais.
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O documento também interrompe atividades de assistência religiosa e ações de instituições cadastradas nos preídios. A medida foi tomada como forma de contágio ao coronavírus e atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
Em casos de entrada de novos custodiados, está sendo realizada triagem preliminar. Se alguém apresentar suspeita, recebe atendimento médico e é isolado do restante. A Agepen relatou ainda que faz testagens em massa, além do isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
Para substituir as visitas presenciais, a Agepen implantou, no início da pandemia, sistema de visitas virtuais. De abril de 2020, até fevereiro deste ano, já foram realizadas 8.306 encontros virtuais em todo o Estado.
Deste total, 6.674 foram realizadas através da parceria com o Instituto Ação Pela Paz, que fez a doação e distribuição de 55 notebooks a 29 unidades prisionais de regime fechado, em 18 diferentes municípios.
A iniciativa integra o projeto “A Conexão do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia”, coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Promoção Social.
A chefe da Divisão, Marinês Savoia explica que as visitas virtuais colaboram com a manutenção da ordem e disciplina dentro das unidades prisionais. “Essa videoconferência age de forma terapêutica, promovendo disciplina, saúde mental e melhor ressocialização”.
