Quase um ano depois, o policial militar Cleiton José Souza Silva, foi condenado a dois anos de reclusão por ter emprestado uma pistola ponto 40 para que uma amiga sua fizesse um vídeo para postar em suas redes sociais. Além disso, a mulher ainda usou a arma para fazer um disparo.
A sentença, assinada pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, apontou que o empréstimo da arma para uma civil sem treinamento para manusear o objeto traz um perigo abstrato.
De acordo com a sentença, no dia 28 de maio de 2021, Cleiton, que tinha 10 dias de formado como soldado da Policial Militar, emprestou a arma de fogo que estava em sua posse para que sua amiga postasse um vídeo nas redes sociais. Além disso, a mulher ainda confirmou, em depoimento, que pediu para realizar um disparo “porque tinha curiosidade”
À época, a Corregedoria da Polícia Militar identificou o soldado, que apareceu nos vídeos nas redes sociais da mulher, e abriu uma investigação administrativa.
“ [...] Trata-se de um tipo penal alternativo, que prevê treze condutas diferentes, entre eles o simples emprestar arma de fogo, acessório ou munição, como no caso, sem a devida autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, descreve a sentença.
A pena ficou fixada em dois anos e 10 dias multa, que deverá ser cumprida em regime aberto, podendo recorrer em liberdade. Além disso, ele deverá prestar serviços à instituições beneficentes por sete horas semanais, bem como comparecer mensalmente em juízo.
“Imperioso salientar que o laudo pericial de exame em arma de fogo comprovou a aptidão da arma para efetuar disparos [...] a materialidade delitiva foi atestada por diversos outros meios,conforme detalhado anteriormente, os quais revelava-se bastantes para embasar um édito condenatório.”, pontuou o juiz.
