O Juiz Marco Antonio Montagnana, titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Maracaju de Direito Morais, condenou um homem a 23 anos e dois meses de reclusão, por crime de duplo estupro, cometido por ele contra sua filha, criança de apenas 10 anos à época.
A denúncia acatada foi apresentada pela Promotora de Justiça Simone Almada Góes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju. Conforme a denúncia, o crime ocorreu mediante violência ou grave ameaça contra a menina, na cidade a 160 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o MPMS, o magistrado destacou que “as consequências do delito são extremamente graves e incalculáveis, tendo afetado não só a vítima, que demonstrou estar completo abalo com o trauma sofrido, necessitando de atendimento psicológico e remédios antidepressivos, ansiolíticos e sedativos, mas também toda a família”.
Segundo a Promotora de Justiça Simone Almada Góes, “a condenação demonstra o combate ao abuso e à violência sexual infantil.
O processo indica que o homem praticou conjunção carnal e ato libidinoso, após acordar a criança e ordená-la a não contar a ninguém sobre o crime. De acordo com a denúncia, a segunda violação ocorreu um dia depois, próximo a um rio. A criança contou os fatos a um familiar que buscou a polícia.
Durante a sentença, Montagnana Morais, relatou o abalo da menina durante o depoimento. “... a vítima ainda está abalada com todo o ocorrido, revelando o trauma que sofreu, vez que, ao rememorar os fatos, entrou em desespero e iniciou um choro incessante, motivo pelo qual este magistrado entendeu por bem encerrar sua oitiva”.
Segundo o setor psicossocial da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), mais de 4,5 mil casos envolvendo abusos contra crianças e adolescentes, ocorreram nos últimos dois anos sendo 2.229 em 2020 e 2.271 no ano passado.
