O dentista, de 52 anos, que não teve o nome divulgado, preso com material de pornografia infantil na manhã de ontem, foi solto após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (1).
Embora o auto de prisão em flagrante já tinha sido expedido com pedido de prisão preventiva, o investigado poderá responder o processo em liberdade por decisão do juiz Francisco Vieira de Andrade Neto.
Para determinar a soltura o juiz alegou que o investigado tem emprego fixo e não oferece risco para a sociedade e nem para o curso processual.
Por envolver menores de idade, o processo tramita em segredo de justiça.
A prisão foi feita em flagrante e, em entrevista coletiva na tarde de ontem, a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção da Criança e do Adolescente (Depca), Fernanda Mendes, confirmou que em depoimento o acusado confessou que baixava os vídeos de pornografia infatil, mas alegou que fazia isso para poder “orientar” suas filhas sobre abuso sexual infantil. Além de assistir ao conteúdo por “curiosidade”.
Foram apreendidos quatro CPUS, um HD e um celular e perícia conseguiu localizar mais de 200 vídeos de pornografia infantil, além de material pornográfico envolvendo mulheres e de zoofilia.
Embora também tenha alegado que não sabia que pedofilia é crime, de todos esses conteúdos apenas os vídeos com menores eram excluídos dos computadores.
O acusado mantinha todo o material armazenado em seu computador e ainda o disponibilizava por meio de um rede P2P para que outras pessoas tivessem acesso aos vídeos.
Ele era monitorado a seis meses pela polícia, mas foi constatado que o aplicativo de compartilhamento de conteúdo estava instalado em seu computador desde 2010.
Apesar de atender crianças e adolescentes em seu consultório, não há relato de possíveis abusos sexuais físicos contra qualquer menor de idade.
A secretária da clínica onde o acusado atendia confirmou para a polícia que todas as consultas eram feitas com os pacientes acompanhados por algum responsável. Dessa forma, não houve necessidade de chamar os pacientes para depor.
O compartilhamento do material de pedofilia tem pena prevista de três a seis anos e para o crime de armazenamento a pena pode variar de um a quatro ano.
Dessa forma, a pena do acusado pode chegar a 10 anos de prisão, o que pode aumentar já que cada vez que ele compartilha um vídeo deste teor configura um crime autônomo.
O dentista é o terceiro alvo da Operação Predador, deflagrada no dia 18 de maio dentro da campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e exploração de crianças e adolescentes. Os outros dois investigados na operação seguem presos.
