A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (3), a Operação Jus Sanguinis no município de Ponta Porã.
A operação teve como objetivo desarticular um esquema de fraude na concessão de benefício assistencial a cidadãos paraguaios.
De acordo com a PF, na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em Ponta Porã e foi identificado um prejuízo de R$ 343 mil aos cofres públicos, até o momento.
Ainda conforme informações, a desarticulação do esquema permitirá uma economia estimada de R$ 1,9 milhão, em valores que seriam pagos aos beneficiários, caso a fraude não fosse descoberta.
Diante da situação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, sob pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, além do uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa.
Operação
A operação recebe o nome de Jus Sanguinis - direito de sangue - que é o princípio pelo qual é possível atribuir a um cidadão a nacionalidade de seus pais, independente do local de nascimento. Esse era modo de atuação dos paraguaios, para solicitar a nacionalidade brasileira.
