Um feto foi encontrado por catadores de reciclagem em meio ao lixo, nesta segunda-feira (19), em Corumbá. De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi encontrado sem roupas, enrolado por um pano em meio às sacolas plásticas. Este é o 2º caso registrado no município em menos de um mês.
Conforme informações da Polícia Civil, o feto, do sexo masculino, apresentava sinais de perfurações no corpo, que podem ter sido causados por animais que sobrevoam a região. A perícia esteve no local e o laudo pericial irá apontar se o corpo é um feto ou um recém-nascido.
Não há informações, até o momento, sobre os pais ou possíveis responsáveis pelo bebê, no entanto, de acordo com o delegado responsável pelo caso, Jean Jorge Silva Castro, o feto passará por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).
"Serão recolhidas amostras para o confronto genético, na tentativa de identificar a possível genitora", afirmou o delegado.
No dia 5 deste mês, outro recém-nascido foi encontrado morto em meio ao lixo em um terreno baldio, também em Corumbá. O feto foi encontrado por um catador de material reciclável debaixo de uma mochila e ainda com o cordão umbilical.
Neste caso, o delegado disse que já identificou duas pessoas suspeitas. "A polícia já tem nome dos responsáveis pelo crime e estão atrás de testemunhas que possam confirmar e concluir as investigações", afirmou Castro.
Projeto de Lei
De acordo com o Projeto de Lei 181/2023, apresentado pela deputado Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa durante sessão plenária desta terça-feira (20), Mato Grosso do Sul poderá instituir uma campanha de conscientização sobre a entrega legal de crianças para adoção.
De acordo com a proposta, a "Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção" será realizada, anualmente, na primeira semana de outubro.
O projeto objetiva "promover a conscientização e combate à discriminação social e institucional das gestantes e mães no processo de entrega legal" e, assim, propiciar "segurança e dignidade das crianças destinadas ao acolhimento".
Na justificativa da proposta, a deputada Gleice Jane afirma que a Lei da Adoção (Lei 13.509/2017) alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a entrega voluntária, que é a possibilidade da gestante ou mãe entregar a criança para adoção em um processo assistido pela Justiça da Infância e da Juventude.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade e outros aspectos legais, a proposta segue tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
