Policiais cumpriram, na manhã desta sexta-feira (06), sete mandados de busca e apreensão e um de prisão através da Operação Py'aguapy, o que gerou mais tensão entre forças de segurança e indígenas de Dourados, menos de um mês depois da reunião da Frente Parlamentar que trata dos conflitos agrários e cerca de duas semanas depois fim da votação sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda que o nome da operação faça referência ao equivalente à paz em Guarani, como detalha a Polícia Federal através da superintendência regional em Mato Grosso do Sul, houve confronto entre indígenas e os policiais federais empregados nesta ação.
Ocupando área de retomada próximo a Perimetral norte, os indígenas teriam - conforme relatado pela PF ao portal local Dourados News - "expulsado" os agentes que iniciavam a operação, atirando pedras e rojões.
Relatos do lado indígena - que pedem ajuda às autoridades competentes - apontam que a tropa de choque, conduzida pela Polícia Federal, chegou à região por volta de 08h30 e atacaram os habitantes da Terra Indígena Avaete.
"[Chegaram] tirando nosso celular e tentando nos matar. Povo Guarani Kaiowá segue sendo atacado pela polícia federal. Despejo ilegal promovido contra comunidade no município de dourados", aponta publicação feita pela Assembleia Geral, Aty Guasu.
Problema antigo
Conforme a PF, o cumprimento dos mandados expedidos pela Justiça Federal de Dourados (MS) aconteceram neste mesmo município e também em Olímpia (MT), com empenho de 60 policiais federais.
Ainda, a Polícia detalha que foi o conflito de 13 de setembro, em que pelo menos dois indígenas foram hospitalizados, após serem atingidos por disparos de arma de fogo. Enquanto essas pessoas eram feridas, acontecia a reunião da Frente Parlamentar que tratava dos conflitos agrários.
Foi também neste encontro que o atual secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, relembrou o caso de 2006 em que dois policiais foram mortos em Dourados.
“Policial meu não vai morrer na faca com fuzil na mão”, disse o secretário depois de ser provocado por agricultor durante o evento.
Além da reunião para conclusão de conflitos, também vale lembrar que há menos de um mês o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação que discutia sobre demarcação de terras indígenas através da tese do marco temporal.
Conselho Indigenista Missionário, o Cimi detalha que essa tese foi constantemente usada na última década e cita, como exemplo, o Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), e em projetos legislativos, como o Projeto de Lei (PL) 490/2000, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e tramita no Senado, agora com o número 2903/2023.
