O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (29) que cabe ao Ministério da Fazenda definir o tamanho do possível fundo garantidor de crédito para companhias aéreas.
As empresas pressionam o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por medidas de socorro após a crise da pandemia. A criação de um fundo garantidor de crédito é uma possibilidade em discussão, mas os detalhes da eventual medida ainda não foram definidos.
"Quem define qual é o tamanho do fundo garantidor é o Ministério da Fazenda, é o governo. Tem de analisar bem qual é a demanda de crédito, o que é realmente indispensável, essencial, para que a gente possa entrar", afirmou Mercadante.
"O BNDES vai analisar a partir do momento em que tiver essa condição. Já conversamos com as empresas, elas já apresentaram suas necessidades, mas já dissemos publicamente a elas que precisamos de um fundo garantidor", acrescentou.
Mercadante abordou o assunto ao ser questionado por jornalistas em uma entrevista na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Antes, ele participou da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o BNDES e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Conforme o banco, a medida busca fortalecer a parceria entre as instituições.
Mercadante voltou a dizer que o país precisa ter empresas aéreas próprias. Essa posição havia sido defendida pelo presidente do BNDES em um evento no dia 8 de fevereiro.
Naquela ocasião, ele também havia prometido que o banco daria prioridade para o setor aéreo refinanciar as suas operações assim que fosse resolvida a questão das garantias para os empréstimos.
Mercadante repetiu nesta quinta que as companhias aéreas vivem um momento positivo em termos de demanda, com a retomada das viagens após a pandemia, mas lembrou que o setor acumulou um passivo na crise sanitária. Esse é, na visão dele, o motivo para a turbulência do segmento neste início de ano.
O começo de 2024 no setor aéreo foi marcado pelo pedido de recuperação judicial da Gol. A Justiça dos Estados Unidos aceitou a solicitação em 26 de janeiro.
Mercadante avaliou que a legislação brasileira precisa de avanços no que diz respeito a empresas em dificuldades financeiras.
Nesse sentido, ele lembrou, sem citar nomes, que duas companhias aéreas (Gol e Latam) já recorreram a pedidos de recuperação nos Estados Unidos, e não no Brasil.
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No dia 5 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo estudava um possível socorro para a reestruturação do setor aéreo, mas sem dinheiro do Tesouro Nacional.
Haddad também disse na ocasião que a ajuda "pode ter" a criação de um fundo, mas sem envolver despesas primárias. Segundo o ministro, o socorro poderia ser desenhado ainda em fevereiro, o que não ocorreu até o momento.
