A mesma sentença que absolveu sumariamente o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PDT), dos crimes sexuais pelos quais foi acusado em novembro de 2022 pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, manteve as acusações contra o empreiteiro André Luiz dos Santos, o André Patrola. Patrola responde pelo crime de favorecimento à prostituição.
A audiência de instrução e julgamento de Patrola foi marcada para o próximo dia 10 de outubro. A defesa de Patrola também tentou convencer a magistrada Eucélia Moreira Cassal a absolver sumariamente o réu.
No entanto, a magistrada entendeu que, apesar de o acusado afirmar que não enviou mensagens e não convidou as supostas vítimas para participarem de uma festa, com características de orgia, em sua fazenda, “tais aspectos envolvem questões de mérito, passíveis de análise somente após a instrução processual, a ser realizada”, indicou a juíza.
A magistrada ainda afirmou que há provas de materialidade contra o empresário, empreiteiro que tem milhões em contratos de obras com a prefeitura de Campo Grande e também com o governo de Mato Grosso do Sul. Por isso, Eucélia aplicou o princípio in dubio pro societate (na dúvida, em favor da sociedade), aplicável no momento da denúncia.
Sobre a festa mencionada, que levou à denúncia contra Patrola, a peça oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em dezembro de 2022, afirma que ele teria convidado coercitivamente três mulheres para participarem de uma festa em uma fazenda no interior do estado.
Após a festa, que segundo as vítimas envolveu consumo de drogas, bebidas e profissionais do sexo, as três garotas receberam R$ 1 mil cada uma por terem mantido relações sexuais com outros convidados do evento.
Das três mulheres contratadas para participar da festa, da qual participaram Patrola, um outro empreiteiro com contratos no município e no governo de Mato Grosso do Sul, e um delegado da Polícia Civil, duas também foram apontadas como vítimas de Marquinhos.
Uma delas chegou a ser arrolada por Marquinhos Trad como sua testemunha de defesa no processo, mas o Ministério Público se opôs.
O depoimento dela em defesa de Marquinhos, contudo, nem foi necessário, pois Marquinhos acabou absolvido sumariamente.
Absolvição de Marquinhos
O ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PDT) foi absolvido sumariamente pela magistrada Eucélia Moreira Cassal na segunda-feira (5). Ele havia sido acusado na mesma denúncia pelos crimes de favorecimento à prostituição, assédio sexual e importunação sexual.
A magistrada entendeu que os fatos narrados na peça inicial pelo Ministério Público contra Marquinhos Trad, envolvendo sete mulheres, não constituem crime.
“Os fatos narrados na peça inicial evidentemente não constituem crime e implicam na absolvição sumária do acusado”, decidiu a magistrada.
Ainda cabe recurso da decisão.
Na mesma decisão, Marquinhos também solicitou que fossem investigados vazamentos seletivos para a imprensa, mas o pedido foi negado.
Após a absolvição, Marquinhos Trad contra-atacou os que o acusaram. Como a investigação foi realizada durante o período eleitoral, em que ele se candidatou ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PSD (acabou perdendo a eleição), ele afirmou que irá entregar um dossiê à Polícia Federal denunciando uma armação da qual diz ter sido vítima.
